Quinta-feira, 30 de novembro


Informativo PT Alesp                             Quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Urgente: PL da Sabesp

Do X do PT Alesp – Líder Paulo Fiorilo fala da pressa do governador Tarcísio e do presidente da Assembleia Legislativa para privatizar a Sabesp. Assista.

Privatização da Sabesp: duas sessões extraordinárias são convocadas para segunda-feira, 4/11

O PL 1.501/2023, do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que privatiza a Sabesp, começa a ser discutido no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo na segunda-feira, 4/11. Acelerando o processo, foram convocadas, para a segunda-feira, duas sessões extraordinárias. A convocação assinada pelo presidente da Alesp, deputado André do Prado (PL), foi lida durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 30/11. A primeira sessão extraordinária terá início às 16h30 ou 10 minutos após o término da sessão ordinária. A segunda, 10 minutos após o término da primeira sessão extraordinária.

Termina hoje o prazo para indicações à 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso

Comunicado publicado pela presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Professora Bebel (PT), prorrogou até as 20h do dia 30/11/2023 o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.

Após reunião de líderes, Alesp cede à pressão de Tarcísio de Freitas e privatização da Sabesp pode ser aprovada na próxima semana

Oposição ao governador afirma que trabalhará para atrasar a tramitação e empurrar a votação para 2024. No Brasil de Fato.

Dia de Zumbi e da Consciência Negra: Câmara aprova feriado nacional no 20 de novembro

Lei que foi um dos primeiros focos da recém criada Bancada Negra agora vai a sanção do presidente Lula. No Brasil de Fato.

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Proposta do governo que promove justiça tributária pela cobrança de imposto sobre fundos exclusivos e de aplicações em offshores foi aprovada pelo Senado e segue para sanção do presidente. No PT Nacional.

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Presidente Lula participa da abertura do evento; Janja da Silva e os ministros Fernando Haddad e Paulo Pimenta estão entre os que já confirmaram presença nos debates. No PT Nacional.

AGENDE-SE

PLENÁRIO E AUDITÓRIOS

147ª Sessão Ordinária
Quinta-feira, 30/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

2ª edição do Prêmio Artista Revelação do Ano
Quinta-feira, 30/11, às 13h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Seminário Livro e Leitura
Quinta-feira, 30/11, às 16h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Donato.

Pela Construção do Sistema Único de Mobilidade e pela Tarifa Zero
Sexta-feira, 1/12, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.

Lançamento da Frente Parlamentar pela Implantação de Universidade Federal, Instituto Técnico Federal e Hospital Escola Federal na Zona Sul da Capital do Estado de São Paulo
Sexta-feira, 1/12, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Donato.

CPIs

CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quinta-feira, 30/11, às 10h, no plenário D. Pedro I.
Reunião já realizada apreciou pauta com três requerimentos e ouviu a defensora pública Patrícia Oliveira.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Dr. Jorge do Carmo.

CPI – Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo/ CANCELADA
Quinta-feira, 30/11, às 10h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com 17 requerimentos para deliberação, ouve Ana Claudia Brandão, juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e Paulo Roberto de Andrada Pacheco, doutor em Psicologia pela USP.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

EM PAUTA

PL 1.632/2023 – Governador – Institui o “Passaporte Equestre Paulista”, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Mensagem A-nº 267/2023.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quinta-feira, 30/11.

ATOS

ATO 247/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.799/2023, nomeia a deputada Marina Helou (Rede) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e integrar a delegação brasileira que participará da Conferência das Partes, 28ª edição-COP, que será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 30/11/2023 a 12/12/2023.

OFÍCIOS

OFÍCIO LEGISLATIVO 764/2023 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Encaminha Relatório de Viagem objeto do Ato 202/2023 que compôs comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas para tratar da Renda Básica de Cidadania, nos municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Maricá (RJ), no período
de 1/11/2023 a 3/11/2023, sem ônus para o Poder Legislativo.
Ofício publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 30/11/2023, p. 2.

PROJETOS

PL 1.663/2023 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Disciplina o recebimento de apoio e patrocínio de pessoa física ou jurídica de direito público ou privado a projetos públicos no âmbito da Secretaria de Esportes.

PL 1.664/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Estabelece diretrizes sobre a prática esportiva e a realização de competições de artes marciais.Denomina “Escola Estadual Giovanna Bezerra da Silva” a Escola Estadual Sapopemba, na Capital.

PL 1.665/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Institui o “Dia da Educação Legislativa Paulista”.

PL 1.666/2023 – Dep. Ediane Maria (Psol) – Institui o Protocolo Antirracista, determinando a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situação de racismo pelos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas.

Bancada PT ALESP