Terça-feira, 28 novembro


Informativo PT Alesp                             Terça-feira, 28 de novembro de 2023

Greve em São Paulo: Sindicatos rebatem Tarcísio e reforçam movimento contra privatizações

A nova paralisação unificada entre funcionários do Metrô, da CPTM, da Sabesp e de outras categorias foi classificada como ‘oportunista’ pelo governador. Na CartaCapital.

Movimentos de moradia pedem celeridade na aprovação de lei sobre autogestão

Tramita na Câmara projeto de iniciativa dos movimentos populares que estabelece programa de autogestão, com indicação de fontes de recursos. Com ele, cooperativas e associações terão diretrizes para construção de moradias e urbanização de áreas. Na RBA.

Gleisi: Para garantir avanços, é preciso enfrentar a extrema direita todos os dias

Em entrevista, presidenta do PT celebra conquistas do primeiro ano de governo Lula, mas alerta que a extrema direita ainda não foi totalmente derrotada e que a democracia continua sob ataque. No PT Nacional.

Prorrogado o prazo para indicações à 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso

Comunicado publicado pela presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Professora Bebel (PT), prorrogou até as 20h do dia 30/11/2023 o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 27/11/2023, p. 7.

ACONTECE HOJE

PLENÁRIO E AUDITÓRIOS

145ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 28/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

145ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 28/11, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Audiência pública sobre a privatização da Sabesp
Terça-feira, 28/11, às 14h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Emidio de Souza.

Lançamento do Festival Mundial da Juventude 2024
Terça-feira, 28/11, às 18h30, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

Dia do Pesquisador: por uma política de ciência e tecnologia para São Paulo
Quarta-feira, 29/11, às 16h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública sobre cultura
Quarta-feira, 29/11, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Lançamento do livro A História Comprovada: fatos reais e as dores da escravização araraquarense
Quinta-feira, 30/11, às 9h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputadas Márcia Lia, Leci Brandão e Thainara Faria.

2ª edição do Prêmio Artista Revelação do Ano
Quinta-feira, 30/11, às 13h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Encontro com a comunidade escolar do Instituto Multinclusão
Quinta-feira, 30/11, às 16h30, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Rômulo Fernandes.

Seminário Livro e Leitura
Quinta-feira, 30/11, às 16h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Donato.

Pela Construção do Sistema Único de Mobilidade e pela Tarifa Zero
Sexta-feira, 1/12, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 28/11, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2022, com parecer do relator deputado Carlão Pignatari (PSDB) que considera regulares e aprova as contas, ressalvados os atos pendentes de julgamento pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o voto em separado da bancada da Federação PT/PCdoB/PV sendo lido pelo deputado Luiz Claudio Marcolino.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 28/11, às 11h, no plenário Tiradentes.
Reunião que tinha na pauta 14 itens para deliberação e dois para ciência não se realizou por falta de quórum.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 28/11, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, o Requerimento 2.516/2023, que requer autorização de viagem para missão diplomática oficial, de autoria da deputada Marina Helou (Rede).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.

Comissão de Infraestrutura
Comissão de Atividades Econômicas
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 29/11, às 13h, no plenário Tiradentes.
Reunião Conjunta ouve o secretário de Parcerias e Investimento, Rafael Benini, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Thainara Faria (CI); Márcia Lia e Thainara Faria (CAE); e Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto (CTC).

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quarta-feira, 29/11, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 41 itens para deliberação.
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Luiz Fernando e Maurici.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 29/11, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 76 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 29/11, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 46 itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Carlos Marcolino e Professora Bebel.

Comissão de Turismo
Quarta-feira, 29/11, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 24 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Rômulo Fernandes.

CPIs

CPI – Enel
Quarta-feira, 29/11, às 9h30, no plenário D. Pedro I.
Além de apreciar pauta com dois requerimentos para deliberação, ouve presidente da Enel em São Paulo, Max Xavier Lins.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.

ATOS

ATO 246/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 36200/2023, Frente Parlamentar 156, entregue à Mesa Diretora em 24/11/2023, do deputado Carlão Pignatari (PSDB), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais Domésticos.

EM PAUTA

PL 1.632/2023 – Governador – Institui o “Passaporte Equestre Paulista”, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Mensagem A-nº 267/2023.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 30/11.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 21/11/2023 – Procurador-geral de Justiça – Encaminha mensagem aditiva e Anexo VI ao PLC 141/2023.

PROJETOS

PL 1.633/2023 – Dep. Oséias de Madureira (PSD) – Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com “Deficiências Ocultas”.

PL 1.634/2023 – Dep. Paulo (PT) – Institui o “Dia do Hangul” ou “Dia do Alfabeto Coreano”.

PL 1.635/2023 – Dep. Paulo (PT) – Institui o “Dia da Imigração Alemã”.

PL 1.636/2023 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 127 da Lei nº 17.832, de 01 de novembro de 2023, que consolida a legislação relativa à defesa do consumidor.

PL 1.637/2023 – Dep. Major Mecca (PL) e outros – Autoriza o Poder Executivo a criar programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos, policiais penais, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária.

PL 1.638/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Reconhece como pessoas com deficiência as pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL).

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 726/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Solicita ao governador informações sobre a indicação de conselheiros para a Sabesp.

DECRETOS

DECRETO 68.110/2023 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas.
Decreto publicado em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 27/11/2023, p. 1.

DECRETO 68.111/2023 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

Bancada PT ALESP