Sexta-feira, 24 de novembro


Informativo PT Alesp                             Sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Aílton Graça é homenageado pela Assembleia Legislativa de São Paulo

O proponente da homenagem, o deputado Teonilio Barba, e o homenageado, ator negro e sambista, destacaram o significado de o prêmio e a solenidade acontecerem em novembro, mês da consciência negra. No PT Alesp.

Audiência pública defende odontologia sem mercúrio

Em audiência pública com profissionais da odontologia, acadêmicos e entidades que compõem a Aliança Mundial por uma Odontologia Livre de Mercúrio no Brasil, nesta quinta-feira, 23/11, o deputado Maurici comprometeu-se a trabalhar para que o projeto de lei de sua autoria, que disciplina a utilização de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos no Estado, vá à votação do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo no próximo ano. No PT Alesp.

Neonazistas atacam Universidade Zumbi dos Palmares e são liberados pela polícia

Um grupo de quatro homens brancos tentou colar cartazes em alusão aos bandeirantes e contra o comunismo na instituição de ensino. No Alma Negra.

Ação promovida pela Secretaria Nacional de Periferias do governo federal circulou por mais de 50 territórios periféricos em 30 municípios

No sábado 18/11, centenas de pessoas de diferentes quebradas de São Paulo se reuniram na quadra da organização Comunidade Cidadã, no Grajaú (Extremo Sul paulistano), para participar da Caravana das Periferias. Promovida pela Secretaria Nacional de Periferias, que faz parte do Ministério das Cidades, a atividade percorreu mais de 50 territórios em 30 cidades do País em 2023. De acordo com o secretário Guilherme Simões, a proposta é conhecer iniciativas, ouvir demandas e levantar propostas que podem subsidiar a criação de políticas públicas. No Periferia Em Movimento.

Chacina de Unaí: tribunal aumenta pena de ex-prefeito condenado como mandante e determina cumprimento imediato

Antério Mânica já havia passado por dois julgamentos, mas conseguia recorrer em liberdade. Está preso desde 16 de setembro. Na RBA.

Ruralistas temem repercussão na COP28 e adiam análise de vetos do marco temporal

Bancada ruralista garante que vetos serão derrubados na próxima sessão; indígenas veem adiamento como positivo. No Brasil de Fato.

Lula indica para o comando da DPU defensor com atuação na Corte de Direitos Humanos

Mineiro, Leonardo Magalhães integra lista tríplice que havia sido encaminhada ao governo. Na RBA.

Jaques Wagner explica no ‘Onze News’, da TVT, voto em favor da PEC que limita poder dos ministros do STF

O líder do governo no Senado é o convidado de Conde, que o entrevista ao vivo, nesta sexta, a partir das 11h, para repercutir seu voto a favor da PEC que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo. Na RBA.

STF forma maioria para manter Zambelli como ré por perseguição armada em São Paulo

Cinco ministros já seguiram o relator, Gilmar Mendes. O julgamento termina nesta sexta-feira 24. Na CartaCapital.

Após um ano de derrota, Bolsonaro medirá o bolsonarismo neste domingo

Com o primeiro ano do governo Lula chegando ao final, Jair Bolsonaro quer sondar quanto apoio ainda é capaz de mobilizar. O palco será a avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (26), onde está sendo preparado um ato bolsonarista. No Jornal GGN.

Primeiro dia do acordo: Hamas entrega 13 reféns; falta Israel libertar 39 prisioneiros

Antes do cessar-fogo, Israel intensificou ataques a escolas e hospitais; número de mortos já beira os 15 mil. No Brasil de Fato.

Em um só dia, Dia D do Desenrola Brasil renegocia R$ 433 milhões em dívidas

No total, 72 mil pessoas renegociaram 150 mil dívidas na plataforma do programa, na última quarta-feira (22). O número é sete vezes maior que o valor diário médio da última semana. No PT Nacional.

Efeito Lula: desemprego entre jovens atinge o menor nível desde 2014, diz IBGE

Taxa de desocupação entre pessoas de 18 a 24 anos ficou em 16% no 3º trimestre, um recuo de 2 pp na comparação com mesmo período de 2022. No PT Nacional.

Nota de repúdio ao ato de violência contra o Movimento de Mulheres Olga Benário

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de sua Secretaria das Mulheres, manifesta seu total repúdio e indignação frente ao ato covarde e absurdo de violência praticado contra o Movimento de Mulheres Olga Benário, da ocupação Cleone Santos, em São Bernardo do Campo (SP). É inadmissível que um grupo de homens violentos, da extrema-direita, ameacem e agridam aquelas que justamente exercem seu direito de combater a violência contra a mulher. É preciso que as autoridades responsáveis, em todos os níveis, investiguem e punam os responsáveis por mais este ato de covardia e extremismo político. No PT Paulista.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

PLENÁRIO E AUDITÓRIOS

143ª Sessão Ordinária
Sexta-feira, 24/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Privatização da Água
Sexta-feira, 24/11, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

Reunião da Frente Parlamentar do Hip Hop
Sexta-feira, 24/11, às 18h, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputado Donato.

Sessão solene em homenagem ao Esporte Clube XV Novembro de Piracicaba
Segunda-feira, 27/11, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Audiência pública sobre a produção de habitação por autogestão: PLs 20/2020 e 4.216/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados
Segunda-feira, 27/11, às 14h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

Lançamento da Frente Parlamentar Duplicação das Estradas da Região Norte de São Paulo
Segunda-feira, 27/11, às 17h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

Ato solene: dia Internacional em solidariedade ao povo palestino
Segunda-feira, 27/11, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Maurici.

Frente Parlamentar pela Renda Básica de Cidadania
Segunda-feira, 27/11, às 18h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Audiência pública sobre a privatização da Sabesp
Terça-feira, 28/11, às 13h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Emidio de Souza.

Lançamento do Festival Mundial da Juventude 2024
Terça-feira, 28/11, às 18h30, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

Dia do Pesquisador: por uma política de ciência e tecnologia para São Paulo
Quarta-feira, 29/11, às 16h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública sobre cultura
Quarta-feira, 29/11, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Lançamento do livro A História Comprovada: fatos reais e as dores da escravização araraquarense
Quinta-feira, 30/11, às 9h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputadas Márcia Lia, Leci Brandão e Thainara Faria.

2ª edição do Prêmio Artista Revelação do Ano
Quinta-feira, 30/11, às 13h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Encontro com a comunidade escolar do Instituto Multinclusão
Quinta-feira, 30/11, às 16h30, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Rômulo Fernandes.

Seminário Livro e Leitura
Quinta-feira, 30/11, às 16h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Donato.

Pela Construção do Sistema Único de Mobilidade e pela Tarifa Zero
Sexta-feira, 1/12, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.

COMUNICADOS

COMUNICADO – 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso – A deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, comunica às e aos parlamentares, à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais com atuação no Estado de São Paulo que, no período das 12h do dia 23/10/2023 até as 20h do dia 24/11/2023, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 23/10/2023, p. 5 e edições seguintes.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 28/11, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2022, com parecer do relator deputado Carlão Pignatari (PSDB) que considera regulares e aprova as contas, ressalvados os atos pendentes de julgamento pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e voto em separado da bancada da Federação PT/PCdoB/PV.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 28/11, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 14 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

PROJETOS

PL 1.619/2023 – Dep. Teonilio Barba (PT) – Estabelece medidas de proteção à saúde integral da população de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e pessoas transmasculinas e demais pessoas “trans” e/ou com variabilidade de gênero e pessoas intersexo no Sistema de Saúde, público e privado.

PL 1.620/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Estabelece Políticas Públicas para pessoas com Coagulopatias Hereditárias.

PL 1.621/2023 – Dep. Bruno Zambelli (PL) – Institui o “Dia do Despachante Aduaneiro”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 1.622/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Estadual de Atenção Integral às Coagulopatias Hereditárias (PACH-SP).

PL 1.623/2023 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Acrescenta parágrafo único ao artigo 53 da Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.

PL 1.624/2023 – Dep. Rogério Santos (MDB) – Inclui no Calendário Oficial do Estado o “Dia de Nossa Senhora do Carmo”.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 724/2023 – Dep. Simão Pedro (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre a falta de insumos hospitalares adequados na rede pública estadual, como bolsas urológicas e de colostomia.

DECRETOS

DECRETO 68.100/2023 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 68.101/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.102/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na São Paulo Previdência-SPPREV, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.103/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.104/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Controladoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.105/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Caixa Beneficente da Polícia Militar, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.106/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 24/11/2023, p. 1-3.

Bancada PT ALESP