Quarta-feira, 22 de novembro


Informativo PT Alesp                             Quarta-feira, 22 de novembro de 2023

“Se privatizar, sua conta vai aumentar”: baixe aqui cartilha da campanha contra a privatização da Sabesp

O Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo lançou uma cartilha para informar a todos sobre as reais consequências e interesses envolvidos no projeto do governador Tarcísio de Freitas que quer privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de S. Paulo (Sabesp). Com o título “Se privatizar, a conta vai aumentar”, o material traz informações e análises técnicas compiladas por parlamentares do PT paulista e indica como cada cidadão pode ajudar a impedir a entrega da companhia ao capital e interesses privados. Para acessar a cartilha, clique aqui

Carta aberta a Francisco Mesquita Neto, diretor do Estadão e da ANJ

Os autores de dois dos maiores furos recentes do jornal foram demitidos logo após a publicação das reportagens. No Jornal GGN.

Israel impôs termo ‘trégua temporária’ ao invés de ‘cessar-fogo’ no acordo com o Hamas

O acordo contém seis páginas e prevê a liberação de 50 a 100 reféns israelenses em troca de 300 mulheres e crianças palestinas detidas por Israel. Na CartaCapital.

Brasil convive com descontrole da água e das outorgas; agro e mineração são maiores usuários

Quase 600 bilhões de litros por ano abastecem mineração sem indicar fonte e ‘caixa preta’ é ainda maior no agronegócio. No Brasil de Fato.

Comissão do Senado aprova taxação sobre fundos usados por super-ricos e offshores

A proposta faz parte de um conjunto de medidas para atingir a meta de déficit zero da União no próximo ano. No Brasil de Fato.

Orçamento do povo: Governo Lula promove o PPA mais participativo da história

Peça orçamentária que define as prioridades do governo para os próximos quatro anos foi formulada a partir de três Fóruns Interconselhos, plenárias realizadas em todos os estados e sugestões colhidas por meio de plataforma digital. No PT Nacional.

PLENÁRIO E AUDITÓRIOS

141ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 22/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

141ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 22/11, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Encontro com os alunos da Escola Estadual João Ricardo Borges de Lima
Quarta-feira, 22/11, às 16h30, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputado Rômulo Fernandes.

Audiência pública Convenção de Minamata por uma odontologia sem mercúrio
Quinta-feira, 23/11, às 19h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Maurici.

Sessão solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito a Aílton Graça
Quinta-feira, 23/11, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Politeze!Politização de Jovens
Sexta-feira, 24/11, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Márcia Lia.

Privatização da Água
Sexta-feira, 24/11, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

Reunião da Frente Parlamentar do Hip Hop
Sexta-feira, 24/11, às 18h, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputado Donato.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se na quarta-feira, 22/11, às 14h e às 14h20, no plenário D. Pedro I, para apreciar o PL 1.501/2023, de autoria do governador, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

COMUNICADOS

COMUNICADO – 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso – A deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, comunica às e aos parlamentares, à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais com atuação no Estado de São Paulo que, no período das 12h do dia 23/10/2023 até as 20h do dia 24/11/2023, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 23/10/2023, p. 5 e edições seguintes.

PAUTA

PLC 147/2023 – Governador – Altera a Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994, que dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, nas condições que especifica, e as Leis Complementares nº 846, de 04 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação das entidades como organizações sociais, e nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, que institui a carreira de médico e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 22/11.

PLC 148/2023 – Governador – Reorganiza a Controladoria Geral do Estado, criada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, institui a carreira de Auditor Estadual de Controle, do Quadro da Controladoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 22/11.

PL 1.589/2023 – Governador – Altera a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica.
(Amplia o prazo para apresentação de proposta de acordo ou transação, para 31/12/2026, a que se refere o artigo 6º da Lei 17.557/2022.)
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 23/11.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 22/11, às 11h, no plenário D.Pedro I.
Na reunião já realizada, foi lido o parecer do deputado Carlão Pignatari (PSDB), relator do item único da pauta, o balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2022, que considerou regulares e aprovadas as contas, ressalvados os atos pendentes de julgamento pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 22/11, às 12h, no plenário Tiradentes.
Reunião que tinha na pauta 34 itens para deliberação e receberia o diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo, não foi realizada por falta de quórum.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 22/11, às 13h, no auditório Paulo Kobayashi.
Realiza audiência pública sobre a violência contra a população em situação de rua.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 22/11, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, com 18 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

CPIs

CPI – Enel
Quarta-feira, 22/11, às 9h30 e às 9h46, no plenário Tiradentes.
Sem quórum necessário para realização da reunião, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), Marcus Vinicius Vaz Bonini, é ouvido informalmente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Luiz Claudio Marcolino.

CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Quarta-feira, 22/11, às 14h, no plenário Tiradentes.
Ouve oitiva de membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

CPI – Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo
Quinta-feira, 23/11, às 10h, 10h16 e 10h35, no plenário José Bonifácio.
Além de pauta com 20 requerimentos para deliberação, ouve Akemi Shiba, médica psiquiatra pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

PROJETOS

PL 1.594/2023 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui a Lei Ana Benevides, que torna obrigatório o fornecimento de água potável em shows e grandes eventos.

PL 1.595/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Regulamenta medidas de segurança física e fisiológica em grandes eventos e shows.

PL 1.596/2023 – Dep. Solange Freitas (União) – Torna obrigatório o fornecimento de água potável em shows e eventos públicos e privados com mais de 500 pessoas.

PL 1.598/2023 – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Institui o Fundo Estadual da Juventude do Estado de São Paulo – Funjuvest.

PL 1.599/2023 – Dep. Delegado Olim (PP) e outro – Regulamenta a autorização, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas desportivas.

PL 1.600/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Institui a Lei Ana Benevides, que torna obrigatório o fornecimento de água potável e cria medidas preventivas ao superaquecimento corporal do público em eventos artísticos, shows e festivais de música.

PL 1.601/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Carajuru – APAC, com sede em Assis.

PL 1.602/2023 – Dep. Ricardo França (Pode) – Estabelece princípios e diretrizes para a implementação da Política Estadual de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Garantia de Convivência Familiar.

PL 1.603/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Melhor Idade aos servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas.

PL 1.604/2023 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Institui a Taxa de Preservação Ambiental – TPA como medida de mitigação de danos causados por aeronaves privadas, particulares e executivas.

PL 1.607/2023 – Dep. Luiz Fernando(PT) – Torna obrigatório o fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte e permite o porte de garrafas próprias e individuais de água.

PL 1.605/2023 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Declara de utilidade pública a Associação Comunidade da Família, com sede em Americana.

PL 1.606/2023 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Cria o bilhete único metropolitano de transporte público coletivo na Região Metropolitana de Campinas – RMC.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 711/2023 – Dep. Thainara Faria (PT) – Requer à Secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o fechamento do alojamento de estudantes do Conservatório de Tatuí.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 712/2023 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Solicita ao governador informações quanto a adesão ao programa CEUs da Cultura, pertencente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

REQUERIMENTO 2.703/2023 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), no dia 29/11/2023, sem ônus para o poder legislativo.

REQUERIMENTO 2.706/2023 – Dep. Rui Alves (Republicanos) outras e outros – Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na ISPO Munich – Feira internacional de esportes, em Munique, na Alemanha, no período entre os dias 26/11/2023 e 1/12/2023, sem ônus para este poder.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – PL 296/2023, PL 537/2023, PL 784/2023, PL 843/2023, PL 951/2023, PL 1.046/2023, PL 1.046/2023, PL 1.161/2023, PL 1.214/2023, PL 1.263/2023, PL 1.264/2023, PL 1.328/2023 e PL 1.346/2023.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Com a anuência dos autores, dep. Maurici, Paulo Fiorilo, Luiz Claudio Marcolino , Professora Bebel, Eduardo Suplicy, Rômulo Fernandes, Luiz Fernando, Enio Tatto, Márcia Lia, Donato, Emidio de Souza e Thainara Faria, do PT, solicita coautoria no PL 817/2023 que autoriza o Poder Executivo a criar Sistema Estadual de Cultura, com a finalidade de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais. (Deferido)

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Com a anuência do autor, deputado Luiz Fernando (PT), solicita coautoria no PL 945/2023 que obriga as concessionárias de rodovias do Estado a viabilizarem o pagamento das tarifas de pedágio via cartão de crédito, cartão de débito e Pix – pagamento instantâneo brasileiro.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Capitão Telhada (PP) – Solicita licença no período de 20/11/2023 a 26/11/2023.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Solicita licença no período de 21/11/2023 a 23/11/2023.

Bancada PT ALESP