Quinta-feira, 9 de novembro


Informativo PT Alesp                             Quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Tarcísio perdoa multas da pandemia, abre mão de R$ 72 milhões e beneficia Bolsonaro

O ex-presidente mantinha uma dívida ativa de cerca de 1 milhão com o estado de São Paulo por não usar máscara. Na CartaCapital.

Enel descumpre novamente prazo e Grande São Paulo ainda tem 11 mil imóveis sem luz; moradores protestam

Após o apagão no meio da tarde da última sexta (3), a Enel havia informado que iria restabelecer a energia elétrica de todos os imóveis até a noite de terça (7). Apesar do prazo, milhares continuam no escuro. Presidente e diretor são convocados por CPI na Assembleia Legislativa. Na RBA.

Câmara de São Paulo cria CPI para investigar atuação da Enel

Comissão vai investigar o apagão dos últimos dias, além das constantes interrupções de energia em decorrência da falta de manutenção na capital. Na RBA.

Dia histórico: Senado aprova primeira reforma tributária do regime democrático

Senadores do PT comemoram aprovação da proposta do governo Lula que visa a simplificação e a modernização do sistema tributário brasileiro. No PT Nacional.

Em vitória para Lula, Senado supera pressão bolsonarista e aprova a reforma tributária

A PEC voltará à Câmara, uma vez que os senadores alteraram a proposta aprovada pelos deputados. Na CartaCapital.

Congresso adia análise e votação sobre derrubada de vetos ao marco temporal

Tema seria discutido por parlamentares nesta quinta-feira (9), mas debate foi adiado por duas semanas. No Brasil de Fato.

Investigação da PF sobre Hezbollah começou antes de guerra em Gaza e não teve apoio estrangeiro, diz Flávio Dino

Afirmação do ministro da Justiça brasileiro é uma resposta à fala de Netanyahu, de que Israel colaborou na operação. No Brasil de Fato.

Ministério da Igualdade Racial lança mapa com eventos do mês da Consciência Negra pelo país

Movimentos e entidades podem inscrever atividades para fazerem parte da iniciativa. No Brasil de Fato.

Justiça aumenta pena de Ronnie Lessa por ocultação de armas usadas no assassinato de Marielle

Lessa foi preso em 2019, junto com o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz. Na CartaCapital.

PT organiza conferência eleitoral para 2024; veja como se inscrever

Evento, que faz parte da construção da tática eleitoral do partido, será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, nos dias 8 e 9 de dezembro; marque na sua agenda. Em breve, mais informações. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

135ª Sessão Ordinária
Quinta-feira, 9/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Lançamento da Revista Femininos: Transversalizando percepções por liberdade de gênero
Quinta-feira, 9/11, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Audiência pública sobre parques
Quinta-feira, 9/11, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Donato.

Audiência pública sobre a PEC 555/2006 em tramitação no Congresso Nacional
Quinta-feira, 9/11, às 18h30, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Reunião da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Sexta-feira, 10/11, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Infraestrutura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se na segunda-feira, 13/11, às 10h, e às 10h20, em segunda convocação, no plenário José Bonifácio, para apreciar o PL 1.501/2023, de autoria do governador, que autoriza o poder executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

COMUNICADOS

COMUNICADO – Presidente da Alesp – Convida deputadas e deputados e demais interessados para a audiência pública com a finalidade de discutir o PL 1.501/2023, do governador, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a realizar-se na quinta-feira, 16/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek, com a presença da secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

COMUNICADO – 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso – A deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, comunica às e aos parlamentares, à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais com atuação no Estado de São Paulo que, no período das 12h do dia 23/10/2023 até as 20h do dia 24/11/2023, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 23/10/2023, p. 5 e edições seguintes.

CPIs

CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas/CANCELADA
Quinta-feira, 9/11, às 10h e às 10h16, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com três requerimentos para deliberação e um item para ciência, ouve a defensora pública Patrícia Oliveira.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Dr. Jorge do Carmo.

CPI – Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo/CANCELADA
Quinta-feira, 9/11, às 10h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 46 requerimentos para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

ATOS

ATO 239/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia o deputado Rafael Saraiva como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Daniel Soares, e a deputada Solange Freitas como membro suplente, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Rafael Saraiva, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

ATO 240/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia a deputada Solange Freitas como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Daniel Soares, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

EM PAUTA

PLC 141/2023 – Procurador-geral de Justiça – Altera os incisos VI e VII do art. 3º, os §§ 1º e 2º do art. 14, bem como os Anexos da Lei Complementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e das Carreiras do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Recebe emendas até sexta-feira, 10/11.

PLC 142/2023 – Procurador-geral de Justiça – Cria 20 (vinte) cargos de Procurador de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até sexta-feira, 10/11.

PLC 143/2023 – Governador – Altera as Leis Complementares nº 1.374, de 30 de março de 2022, nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e nº 444, de 27 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 13/11.

PL 1.559/2023 – Governador – Institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 13/11.

PROJETOS

PLC 144/2023 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Altera a Lei Complementar nº 1.067, de 1º de dezembro de 2008, que dispõe sobre o requisito de ingresso nas carreiras de Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia, de que trata a Lei Complementar nº 494, de 1986.

PL 1.560/2023 – Dep. Capitão Telhada (PP) – Denomina “Rodovia dos Bandeirantes – Governador Paulo Egydio Martins” a Rodovia SP 348.

PL 1.561/2023 – Dep. Delegada Graciela (PL) – Institui o Programa de Acompanhamento da Primeira Infância no estado de São Paulo – PAPI-SP.

PL 1.562/2023 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Obriga as concessionárias de energia elétrica a disponibilizarem provisoriamente fontes alternativas móveis de geração e fornecimento de energia elétrica em Unidades Consumidoras no caso de interrupção de seu fornecimento normal.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Carlos Cezar (PL) e outros – Requer tramitação em regime de urgência para o PLC 94/2023, de autoria do Ministério Público, que amplia, no Ministério Público, o Quadro de Cargos de Promotor de Justiça e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Carlos Cezar (PL) e outros – Requer tramitação em regime de urgência para o PLC 95/2023, de autoria do Ministério Público, que dispõe sobre a criação de cargos de Analista Jurídico do Ministério Público no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Bancada PT ALESP