Terça-feira, 7 de novembro


Informativo PT Alesp                             Terça-feira, 7 de novembro de 2023

Apagão em São Paulo serve de alerta contra privatizações de Tarcísio

Representantes sindicais e o deputado estadual Marcolino (PT-SP) relacionam o apagão ao modelo de privatização, que precariza os serviços e corta investimentos na busca pelo lucro. Na RBA.

‘Apagão’ da Enel em SP expõe privatização e empresa vira alvo do MP e CPI

Segundo dados publicados pela CNN e UOL, a Enel cortou 36% de seus funcionários em São Paulo de 2019 a setembro deste ano. No PT Nacional.

MTST protesta na Enel diante de apagão prolongado que ainda afeta 200 mil pessoas em SP

Movimento demanda à empresa o ressarcimento dos prejuízos causados à população e um plano de ação para chuvas. No Brasil de Fato.

Deputada aciona o MP para multar Enel em R$ 50 milhões por dia de apagão em São Paulo

Erika Hilton (Psol-SP) mira a responsabilização da empresa pela demora no restabelecimento da energia elétrica. Na CartaCapital.

Entrevista: Modelo de privatização da energia elétrica já nasceu falido

Monopólio privado e desobrigação de investimentos na estrutura da rede comprometem a qualidade do serviço prestado à população. No Jornal GGN.

‘Situação vem definhando depois que privatizou e deve piorar com as mudanças climáticas’, alertam eletricitários

Segundo o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, a entidade previu apagão que poderia durar uma semana e avisou a Enel. Mas modelo de gestão não prioriza a prevenção de danos. Na RBA.

Senado pode votar política para pessoas atingidas por barragens nesta terça (7); entenda o que está em jogo

Apesar de o Brasil não ter nenhuma legislação sobre o tema, tramitação se arrasta no Congresso desde 2019. No Brasil de Fato.

Bancada ruralista promete derrubar veto ao marco temporal; indígenas reagem e convocam mobilização

Vetado por Lula e descartado pelo STF, marco temporal segue como principal aposta do agro para anexar terras indígenas. No Brasil de Fato.

Em busca de justiça na cobrança de impostos, Reforma Tributária será votada nesta semana

Apesar de mudanças promovidas, senadores e senadoras do PT defendem manutenção de mecanismos que promovem justiça social e simplificação na cobrança de impostos. No PT Nacional.

Caixa e BB começam nesta terça as renegociações de dívidas do Fies

Estudantes terão até 100% de desconto em juros e multas. Na Agência Brasil.

Em ação da Coligação Brasil da Esperança (PT), TSE condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por 8 anos

Esta é a terceira condenação de Bolsonaro e a segunda de Braga Netto por crimes eleitorais. No PT Nacional.

STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1. Na Agência Brasil.

Governo reage à não liberação de brasileiros de Gaza e diz que relação com Israel pode se tornar “insustentável”

Nos bastidores, por meio de interlocutores, o governo demonstra insatisfação com a demora para liberação dos brasileiros que estão presos no território bombardeado por Israel. No Brasil247.

Os 34 brasileiros em Gaza viraram reféns do governo de extrema-direita de Israel?

Por Marcelo Zero – Começa a crescer a suspeita de que os brasileiros retidos em Gaza viraram uma espécie de reféns do governo de extrema-direita de Israel. No Viomundo.

Conversa com o presidente

Lula fala do novembro azul, mês da conscientização e prevenção do câncer de próstata: “procure seu médico e faça o exame! Vergonha é não se cuidar”. Assista.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

133ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 7/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

133ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 7/11, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo
Terça-feira, 7/11, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Leci Brandão.

Reunião com estudantes de administração pública da Unesp Araraquara
Quarta-feira, 8/11, às 16h30, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputada Thainara Faria.

Reunião para elaboração participativa da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Pera)
Quarta-feira, 8/11, às 17h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Lançamento da Revista Femininos: Transversalizando percepções por liberdade de gênero
Quinta-feira, 9/11, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Audiência pública sobre parques
Quinta-feira, 9/11, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Donato.

Audiência pública sobre a PEC 555/2006 em tramitação no Congresso Nacional
Quinta-feira, 9/11, às 18h30, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Reunião da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Sexta-feira, 10/11, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

COMUNICADOS

COMUNICADO – Presidente da Alesp – Convida deputadas e deputados e demais interessados para a audiência pública com a finalidade de discutir o PL 1.501/2023, do governador, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a realizar-se na quinta-feira, 16/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek, com a presença da secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

COMUNICADO – 7ª edição do Prêmio Inezita Barroso – A deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, comunica às e aos parlamentares, à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais com atuação no Estado de São Paulo que, no período das 12h do dia 23/10/2023 até as 20h do dia 24/11/2023, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 7ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016.
As indicações deverão ser feitas por escrito, acompanhadas de um breve histórico, de no máximo três laudas, de cada indicado, e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo endereço eletrônico: cec@al.sp.gov.br.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 1º/3/2024, às 10h.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 23/10/2023, p. 5 e edições seguintes.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 7/11, às 10h, no plenário D. Pedro I.
Reunião já realizada tinha, na pauta, o balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2022, com parecer do relator deputado Carlão Pignatari (PSDB) que considera regulares e aprova as contas, ressalvados os atos pendentes de julgamento pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O item único recebeu pedido de vistas da deputada Thainara Faria (PT). Antes de encerrar a reunião, o presidente da CFOP convocou nova reunião com o mesmo item de pauta, na próxima segunda-feira, 13/11, às 14h e às 14h16. Anunciou, ainda, que o deputado Alex de Madureira (PL) será o relator do PL 1.449/2023, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2024.
Deputados e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino (efetivos); Paulo Fiorilo e Thainara Faria (suplentes).

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 7/11, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, sete itens para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Márcia Lia e Ana Perugini.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 8/11, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Recebe a secretária de Comunicação do Estado de São Paulo, Lais Vita, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 8/11, às 12h, no plenário Tiradentes.
Além de apreciar pauta com 31 itens, ouve Ruy Amparo, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, João Paulo Correa Neves, da empresa Socicam e o coronel aviador Marcel Moure, da empresa Voa, sobre os acordos firmados com o Poder Executivo para usufruir da alíquota reduzida de lCMS do querosene de aviação relacionadas ao transporte aéreo regular de passageiros ou de carga (Decretos 64.319/2019 e 67.441/2023).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 8/11, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, com 31 itens e indicações apresentadas para o 25º Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 8/11, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, com 46 itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 8/11, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, com 16 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

Comissão de Atividades Econômicas
Quarta-feira, 8/11, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, com 15 itens para deliberação e três para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Márcia Lia e Thainara Faria.

CPIs

CPI – Enel
Quarta-feira, 8/11, às 9h30 e 9h46, no plenário Tiradentes.
Aprecia pauta com 13 itens, entre eles o Requerimento 2.598/2023, de autoria do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), que pede a garantia de indenização, no prazo máximo de 60 dias, dos usuários, pessoas físicas e jurídicas, do sistema devido aos prejuízos ocasionados pela interrupção dos serviços de fornecimento de energia elétrica. Ouve o coronel PM Gilmar Ogawa, presidente do Conselho de Consumidores da Eletropaulo /Enel Distribuição São Paulo (Conselpa).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.

EM PAUTA

PLC 141/2023 – Procurador-geral de Justiça – Altera os incisos VI e VII do art. 3º, os §§ 1º e 2º do art. 14, bem como os Anexos da Lei Complementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e das Carreiras do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PLC 142/2023 – Procurador-geral de Justiça – Cria 20 (vinte) cargos de Procurador de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO PARCIAL – PL 81/2023 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Consolida a legislação relativa à defesa do consumidor. Transformado na Lei 17.832/2023. Mensagem A-nº 156/2023.

VETO TOTAL – PL 431/2023 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Autoriza o Poder Executivo a criar a Base Móvel da Polícia Militar para atendimento exclusivo às mulheres vítimas de importunação ou delitos nos eventos de rodeio e assemelhados. Mensagem A-nº 157/2023.

VETO TOTAL – PL 512/2023 – Dep. Alex de Madureira (PL) – Autoriza os tabelionatos do Estado a disponibilizarem meios de pagamento eletrônico dos emolumentos, custas e despesas. Mensagem A-nº 158/2023.

VETO PARCIAL – PL 555/2023 – Dep. Lucas Bove (PL) e outro – Institui o Endereçamento Rural Digital (ERD) como um endereçamento oficial. Mensagem A-nº 159/2023.

PROJETOS

PL 1.548/2023 – Dep. Leonardo Siqueira (Novo) – Torna obrigatória a concessão de desconto proporcional sobre o valor da tarifa de franquia mensal referente aos dias de interrupção de fornecimento dos serviços de energia elétrica e água.

PL 1.549/2023 – Dep. Rafael Silva (PSD) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Sales Oliveira.

PL 1.550/2023 – Dep. Ana Perugini (PT) – Torna obrigatória a fixação nos pontos de ônibus de mapa com os itinerários e seus respectivos horários.

PL 1.551/2023 – Dep. Lucas Bove (PL) – Altera a Lei nº 6.757, de 15 de março de 1990, que torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino de 1º Grau.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 648/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre divergências nas folhas de pagamentos dos servidores.

DECRETOS

DECRETO 68.058/2023 Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS as operações com bens ou mercadorias comercializados na Feira Escandinava de 2023.

Bancada PT ALESP