A Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária, coordenada pelo deputado Simão Pedro, trouxe para a Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta segunda-feira, 31/10, o debate sobre experiências de finanças solidárias e o lançamento do livro Moedas Sociais do Brasil.
O autor do livro é Joaquim Melo, que foi especialmente convidado para falar sobre o nascimento e a expansão das finanças solidárias, no Brasil. O líder comunitário num bairro de Fortaleza, no Ceará, conta a história da criação, pela Associação dos Moradores do Conjunto Palmeiras, em 1998, do Banco de Palmas, primeira experiência brasileira de banco comunitário.
“No Brasil, banco comunitário e moeda social nasceram da periferia, de um povo local muito sofrido”, garantiu Joaquim Melo. Ele conta que eram 30 mil pessoas muito pobres, vivendo no Conjunto Palmeiras, que precisavam resolver o seu problema, ter uma renda para sobreviver e os bancos não queriam financiar aqueles produtores locais, e encontraram uma solução. “A gente nunca quis uma agência bancária; a gente sonhou em ser disruptivo, em ser anticíclico, não para sair queimando, quebrando banco, mas para criar o nosso próprio banco, que a gente pudesse ser proprietário da nossa moeda”, contou Joaquim Melo.
Nessa posição encontramos um dos pontos distintivos da economia solidária: onde, ao contrário do capitalismo, “que se baseia essencialmente na propriedade privada”, como diria Paul Singer, os donos dos empreendimentos são os trabalhadores ou os consumidores.
Simão Pedro e o deputado Eduardo Suplicy, que também participou do encontro, falaram da disposição de produzir legislação e trabalhar pela economia solidária e a renda mínima de cidadania. Simão é o autor de um projeto de lei que virou lei, mas até hoje não foi regulamentado pelo Executivo. É a Lei nº 14.651/2011 que cria o Programa Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado de São Paulo.
Outras experiências de bancos comunitários e municipais foram apresentadas por Edna Simão, da Rede de Fundos Solidários de São Paulo, Eliete, do Banco do Povo Crédito Solidário, e Dora das Dôres Ferreira, do Banco Comunitario Paulo Freire, na Cidade Tiradentes, zona leste da capital.
Assista à íntegra do debate sobre instrumentos de desenvolvimento local e de relações comunitárias.
Fotos: Alesp e reprodução.