Quinta-feira, 26 de outubro


Informativo PT Alesp                             Quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Quem matou Zezinho?

Há um ano, o companheiro Zezinho, ex-vereador do PT, foi assassinado com dois tiros disparados por ocupante de um automóvel que o surpreendeu quando saía da casa de um amigo. Zezinho tinha 51 anos e foi vereador por três mandatos no município de Jandira, na região metropolitana de São Paulo.
Ato por justiça a Zezinho, convocado pelo líder da Federação PT/PCdoB/PV, deputado Paulo Fiorilo, acontece hoje, 26/10, logo mais às 14h, no plenário Tiradentes, da Assembleia Legislativa de São Paulo. Assista.

Com chegada de Tarcísio ao governo, mortes causadas pela polícia de São Paulo saltam 71%

Ao todo, as ações de agentes da Polícia Civil e Militar vitimaram 153 nos últimos três meses. Do outro lado, 5 agentes morreram no mesmo período. Na CartaCapital.

Procuradores criticam proposta de Tarcísio que dá condução de processo contra servidor para CGE

Um artigo incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/23), de autoria do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que versa sobre a flexibilização de gastos da educação para a saúde, retira poder de procuradores do Estado na condução de processos disciplinares contra servidores e tem causado incômodo na categoria por permitir que sejam conduzidos pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). No Terra.

Contra demissões, metroviários cogitam nova greve na semana que vem

Para a categoria, demissões “políticas” dos trabalhadores que participaram da última paralisação representam retaliação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que quer enfraquecer a luta contra as privatizações. Na RBA.

Demissões na GM passam de mil, estimam sindicatos. Trabalhadores protestam

Montadora demitiu por telegrama e, até agora, não abriu negociação. Na RBA.

Taxação de super-ricos e empresas offshores é aprovada pela Câmara; texto segue para o Senado

Proposta faz parte de pacote do Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação fiscal do governo. No Brasil de Fato.

Os desafios do governo no Congresso após a entrega da Caixa ao Centrão

Mudança na presidência da estatal destravou taxação de offshores, mas os próximos projetos devem seguir em ritmo lento. Na CartaCapital.

TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro

Relator considerou que ex-presidente transformou as comemorações do Bicentenário da Independência em ato de campanha. Na CartaCapital.

Governo Lula e sociedade se unem contra a misoginia

Ministério das Mulheres lança a campanha nacional Brasil sem Misoginia e ganha a adesão de mais de 100 empresas, além de organizações sociais e órgãos governamentais. No PT Nacional.

CMP 30 anos: prioridades são defesa da democracia, políticas públicas e participação popular

Congresso na Bahia marca a passagem das três décadas de luta da entidade no Brasil. No Brasil de Fato.

Brasil articula 5ª proposta de resolução em conselho da ONU

Documento deve conter posição dos membros sobre conflito Israel-Hamas. Na Agência Brasil.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

127ª Sessão Ordinária
Quinta-feira, 26/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Ato por justiça para o ex-vereador Zezinho de Jandira
Quinta-feira, 26/10, às 14h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Ato solene 30 anos do caso Rhodia
Quinta-feira, 26/10, às 18h30, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputado Maurici.

Projeto ONU da Escola Mater Et Magistra
Sexta-feira, 27/10, às 8h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Ato Solene rei Tchogolola Tchongonga Ekuikui VI
Sexta-feira, 27/10, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Sessão solene de entrega do colar de honra ao mérito a Sidnei Barreto Nogueira
Sexta-feira, 27/10, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Reis.

Audiência pública sobre o PL943/2023, que torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares hospitalares no Estado
Segunda-feira, 30/10, às 10h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Luiz Claudio Marcolino.

Finanças Solidárias, Moeda Social e Gestão Pública
Segunda-feira, 30/10, às 16h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputada Simão Pedro.

Ato solene em comemoração ao Dia do Cônsul
Segunda-feira, 30/10, às 19h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Maurici.

Sessão solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito ao jornalista Helton Pimenta
Segunda-feira, 30/10, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputada Ana Perugini.

ACONTECE HOJE

ATOS

ATO 231/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da Federação PSDB/Cidadania, nomeia o deputado Barros Munhoz como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Mauro Bragato, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

EM PAUTA

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
Permanece em pauta para recebimento de emendas até 1/11, conforme Ato 221/2023.

OFÍCIOS

OFÍCIO – Frente Parlamentar 151 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Propõe, indicando apoiadores, a constituição da Frente Parlamentar da Saúde Bucal da Mulher.

OFÍCIO – Frente Parlamentar 152 – Dep. Maurici (PT) – Propõe, indicando apoiadores, a constituição da Frente Parlamentar pela duplicação da rodovia Tancredo Neves – SP 332, rodovia Edgard Máximo Zambotto – SP 334 e rodovia Luiz Salomão Chamma – SP 023, que atendem a sub-região norte da Região Metropolitana de São Paulo e a Região Metropolitana de Jundiaí.

OFÍCIO – Frente Parlamentar 153 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Propõe, indicando apoiadores, a constituição da Frente Parlamentar a Ligação Seca – Túnel Santos-Guarujá.

OFÍCIO LEGISLATIVO 645/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) e outros – Solicita designação da deputada Dani Alonso (PL) para ocupar a vice-coordenação da Frente Parlamentar em Apoio à Privatização da Sabesp (150).

PROJETOS

PLC 139/2023 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Altera a Lei Complementar nº 893, de 09 março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo.

PLC 140/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Altera a Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020, que dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

PL 1.512/2023 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui cursos gratuitos sobre cuidados e atendimentos de emergência a crianças de zero a seis anos para gestantes, puérperas e lactantes, bem como aos pais e/ou responsáveis legais por recém-nascidos.

PL 1.513/2023 – Dep. Gil Diniz (PL) – Classifica grupos radicais como terroristas.

PL 1.514/2023 – Dep. Oseias de Madureira (PSD) – Institui o “Dia Estadual contra o Fascismo e o Antissemitismo”.

PL 1.515/2023 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Tenda Espírita de Umbanda Imaculada Conceição Oxúm, com sede em Santos.

PL 1.516/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Denomina “Antonio Carlos Bermejo” a passarela para pedestres localizada no km 406 da Rodovia SP 333, em Assis.

PL 1.517/2023 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Institui a “Semana do Futebol dos Amputados”, incluindo-a no Calendário Oficial do Estado.

PL 1.518/2023 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Assegura a prioridade de matrícula na mesma unidade escolar da rede pública estadual de ensino mais próxima de sua residência aos estudantes que possuam os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela ou adoção.

PL 1.519/2023 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Institui o Programa Estadual de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento Nacionais e Internacionais.

PL 1.520/2023 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Estabelece medidas para inclusão da pessoa com deficiência acompanhada de cão de assistência em ambientes de uso coletivo e cria o Fundo Estadual de Inclusão e Acessibilidade.

PL 1.521/2023 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa itinerante Carreta DIA.

PL 1.522/2023 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) –Declara de utilidade pública o “Instituto de Desenvolvimento Social de Osasco Sundin – Indeso”, com sede em Osasco.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 632/2023 – Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre o restabelecimento do funcionamento da fábrica da Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (FURP), em Américo Brasiliense.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Mesa Diretora da Alesp – PR 49/2023, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que altera a Resolução nº 805, de 3 de maio de 2000, que dispõe sobre a afiliação da Alesp à União Nacional dos Legislativos Estaduais – Unale e à União Parlamentar do Mercosul – UPM.

Bancada PT ALESP