PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

120ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 16/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Lançamento da Frente Parlamentar pelo Ciclo Alimentar Sustentável
Segunda-feira, 16/10, às 14h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

39ª sessão solene entrega de Colar do Mérito Legislativo para o deputado Eduardo  Suplicy
Segunda-feira, 16/10, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.

Lançamento da Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção de Mulheres e Meninas
Quarta-feira, 18/10, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Ato solene em comemoração ao dia de valorização do policial civil
Quarta-feira, 18/10, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.

Audiência pública em defesa dos servidores do legislativo
Quinta-feira, 19/10, às 18h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Festival MCEYS Meritus Musical 2023
Quinta-feira, 19/10, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

Seminário de Energia Renovável
Sexta-feira, 20/10, às 8h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Maurici.

CPI da Segurança Alimentar + 13
Sexta-feira, 20/10, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

Sessão solene em homenagem ao Dia do Professor
Sexta-feira, 20/10, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 17/10, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 54 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 17/10, às 14h, no auditório Franco Montoro.
Recebe, em audiência, o secretário da Saúde, Eleuses Paiva, para apresentação do relatório quadrimestral de gestão e informações do relatório resumido de execução orçamentária, referentes ao segundo quadrimestre de 2023.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 17/10, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 36 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 17/10, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Recebe o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, e a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher, Jamila Jorge Ferrari.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Terça-feira, 17/10, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 21  itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Rômulo Fernandes.

EM PAUTA

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
Permanece em pauta para recebimento de emendas até 31/10, conforme Ato 221/2023.

PL 1.476/2023 – Governador – Dispõe sobre a proteção, saúde e bem-estar na comercialização de cães e gatos domésticos no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, segunda-feira, 16/10.

PROJETOS

PL 1.489/2023 – Dep. Dani Alonso (PL) – Denomina “Massayashi Yoshimura” a passarela localizada no km 472 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, em Oriente.

PL 1.490/2023 – Dep. Marina Helou (Rede) –Garante o direito à amamentação e ao aleitamento materno em creches.

PL 1.491/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Disciplina as ausências dos servidores públicos estaduais aos seus locais de trabalho em virtude de manifestações, paralisações ou greve.

PL 1.492/2023 – Dep. Edmir Chedid (União) – Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout.

PL 1.493/2023 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) –Declara de utilidade pública a Associação Cultural Incena Brasil, com sede em Cubatão.

PR 49/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Altera a Resolução nº 805, de 3 de maio de 2000, que dispõe sobre a afiliação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo à União Nacional dos Legislativos Estaduais – Unale e à União Parlamentar do Mercosul – UPM.

PR 50/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) e outro – Institui o “Prêmio de Incentivo à Educação, à Ciência, à Tecnologia e à Inovação para o ensino técnico e tecnológico no Estado de São Paulo”.

PR 51/2023 – Dep. Delegada Graciela (PL) – Institui a “Medalha do Mérito Esportivo Rei Pelé”.

MOÇÕES

MOÇÃO 233/2023 – Dep. Professora Bebel (PT), outras e outros –Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimed).

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 2.396/2023 – Dep. Emidio de Souza (PT), outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em audiência pública intitulada Os impactos da privatização da Sabesp, em Brasília (DF), no dia 18/10/2023.

DECRETOS

DECRETO 68.016/2023 Dispõe sobre a Outorga da Medalha de Honra e Mérito da Gestão Pública em Saúde “Walter Leser”.

DECRETO 68.017/2023 Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.

DECRETO 68.018/2023 Dispõe sobre a revogação de dispositivos do Decreto nº 67.593, de 22 de março de 2023, que autoriza a abertura de licitação para a concessão patrocinada do serviço público de transporte de passageiros, sobre trilhos, do TIC Eixo Norte, incluindo o Serviço Linha 7 Inicial, a Extensão Temporária da Operação do Serviço Linha 7 Inicial, o Serviço Linha 7- Rubi, o Serviço TIM e o Serviço Expresso, aprova o respectivo regulamento, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.019/2023 Altera dispositivo do Decreto nº 52.334, de 6 de novembro de 2007. (Decreto alterado dispõe sobre a representação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos Conselhos Estaduais que especifica e dá providências correlatas.)

DECRETO 68.020/2023 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 67.688, de 3 de maio de 2023, que dispõe sobre a oficialização da XIII Conferência Estadual de Assistência Social, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.021/2023 Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.

DECRETO 68.022/2023 Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, e do Decreto nº 56.565, de 22 de dezembro de 2010. (Decreto alterado dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002.)

DECRETO 68.023/2023 Suspende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, aos servidores em exercício na Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas. (Fixa orientação para pagamento de períodos de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço e/ou de licenças-prêmio, não usufruídas ou não utilizadas para qualquer efeito legal.)

DECRETO 68.024/2023 Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.