Terça-feira, 10 de outubro

Informativo PT Alesp                             Terça-feira, 10 de outubro de 2023

Políticas públicas e direitos da pessoa idosa

Do Facebook do deputado Simão Pedro – As presenças dos deputados Eduardo Suplicy e Luiza Erundina deram um charme para o nosso seminário sobre políticas públicas para as pessoas idosas, realizado pelo nosso mandato na memorável tarde desta segunda-feira, 9/10, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Acreditamos que podemos construir políticas que valorizem as pessoas idosas e lhes garantam possibilidades de um envelhecimento saudável mesmo numa sociedade tão desigual como a brasileira e em cidades tão conflitivas e excludentes como as nossas. Assista!

Oportunista, Tarcísio Freitas tenta esconder PAC ao lançar edital de trem

Obra que ligará Campinas à capital São Paulo só ocorrerá porque Lula a incluiu no Novo PAC, mas o governador não convidou nem mesmo o ministro dos Transportes, Renan Filho, para o evento. “Oportunismo político”, define Gleisi. No PT Nacional.

Escritório do deputado petista Emídio de Souza é invadido em Osasco

Em uma semana, este é o segundo crime registrado contra parlamentares petistas em São Paulo. Na RBA.

Incompetência, negligência ou ação deliberada: por que a gestão de Tarcísio segura os recursos para exames e cirurgias?

Por deputado Simão Pedro – As filas de espera por uma consulta ou exame especializado e por cirurgias são enormes. No Brasil247.

Comissão investiga irregularidades e abusos em eleição dos Conselhos Tutelares

Eleições nos Conselhos Tutelares de São Paulo foram marcadas por pressão de igrejas evangélicas, entre outras denúncias. Na RBA.

TSE inicia novo julgamento contra Bolsonaro e Braga Netto nesta terça-feira

Os processos, analisados em conjunto, partiram da Coligação Brasil da Esperança, unida em torno de Lula em 2022, e do PDT, do então presidenciável Ciro Gomes. Na CartaCapital.

Conflitos no campo crescem 8%, e assassinatos caem 50% no 1º semestre do governo Lula, aponta CPT

Comissão Pastoral da Terra diz que agronegócio impede efetividade de políticas públicas federais para população rural. No Brasil de Fato.

Desenrola: plataforma entra no ar, e 32 milhões deverão ser beneficiados

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu detalhes, em coletiva de imprensa, da nova etapa de renegociação de dívidas de até R$ 20 mil. No PT Nacional.

Nobel de Economia premia Claudia Goldin, estudiosa da desigualdade de gênero no trabalho

Professora na Universidade de Harvard, Claudia Goldin venceu o Nobel de Economia por ter avançado na compreensão dos resultados do mercado de trabalho das mulheres. Reconhecimento repercute no Brasil. Na RBA.

Itamaraty confirma morte de brasileiro que estava desaparecido

Ranani Glazer, 24 anos, foi vítima de ataque com granada do grupo Hamas em rave em Israel, no sábado (7). No Brasil de Fato.

Levante na Palestina

Por Tarik Ali – Os palestinos têm o direito de resistir à agressão ininterrupta a que estão sujeitos. Não há equivalência moral, política ou militar nos dois lados. Em A Terra é redonda.

“Não comparem judeus a sionistas”, pede rabino pacifista em Israel

“Queremos paz e tranquilidade para judeus e muçulmanos viverem em paz”, acrescenta. No Brasil247.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

118ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 10/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

118ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 10/10, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

39ª Sessão Solene entrega de Colar do Mérito Legislativo para o deputado Eduardo  Suplicy
Segunda-feira, 16/10, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 10/10, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 54 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 10/10, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 36 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 11/10, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 41  itens para deliberação e 16 para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 11/10, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 24  itens para deliberação, entre eles o PL 742/2019, de autoria do deputado Teonilio Barba (PT), outras e outros, que torna gratuita a averbação da alteração do prenome e da classificação de gênero no registro civil da pessoa transgênero (travestis, mulheres transexuais, homens trans e intersexo); e o PL 803/2021, da deputada Professora Bebel (PT), que dispõe sobre a destinação das penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de atos de preconceito racial.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

CPIs

CPI – Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo
Terça-feira, 10/10, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, dois requerimento para deliberação.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV:  Beth Sahão e Professora Bebel.

EM PAUTA

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
Permanece em pauta para recebimento de emendas até 31/10, conforme Ato 221/2023.

PL 1.476/2023 – Governador – Dispõe sobre a proteção, saúde e bem-estar na comercialização de cães e gatos domésticos no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 16/10.

OFÍCIOS

OFÍCIO LEGISLATIVO 616/2023 Dep. Professora Bebel (PT) –  Solicita seja alterada a denominação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e da Cultura Popular para Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e da Cultura Popular no Estado e Municípios.

PROJETOS

PL 1.478/2023 – Dep. Solange Freitas (União) – Autoriza o Poder Executivo a incluir o direito à micropigmentação paramédica nas hipóteses de serviços de cirurgia plástica reconstrutiva de mama prestados pelo Sistema Único de Saúde.

PL 1.479/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Declara de utilidade pública o Instituto de Incentivo à Vida, com sede em Itaquaquecetuba.

PL 1.480/2023Dep. Reis (PT) – Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que institui Auxílio-Alimentação para funcionários e servidores da Administração Centralizada e dá providências correlatas.

PL 1.481/2023 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) –Altera dispositivos da Lei nº 7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – Condepe, e dá providências correlatas.

PL 1.482/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Denomina “Eugênio Rocha Mendes de Oliveira” o Ambulatório Médico de Especialidades – AME, em São José do Rio Preto.

PL 1.483/2023 – Dep. Valéria Bolsonaro (PL) – Institui o “Dia da Marcha em Defesa da Mulher”.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 578/2023 Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

REQUERIMENTO DE COAUTORIADep. Paulo Fiorilo (PT) – Com anuência da autora, deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), solicita coautoria no PL 1.448/2023, que torna obrigatória a realização de plebiscito em processos de privatização ou desestatização de empresas públicas e empresas de economia mista. (Deferido)

LEIS

LEI 17.787/2023 – PL 1.039/2019 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Inclui no Calendário Turístico do Estado as Festas do Ciclo do Bumba-meu-boi, na Capital.

LEI 17.790/2023 – PL 163/2021Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Inclui no Calendário Turístico do Estado as festividades que descreve, em Itaoca.

LEI 17.795/2023 – PL 552/2022 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Inclui no Calendário Turístico do Estado o Chevy Weekend Retro, em Caçapava.

LEI 17.797/2023 – PL 599/2022 – Dep. Márcia Lia (PT) – Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana Luís Antônio Martinez Corrêa – SLAMC, em Araraquara.

DECRETOS

DECRETO 68.001/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto Assistência Médica Servidor Público Estadual- IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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