Segunda-feira, 2 de outubro


Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Isenção ou redução de IPVA para carro elétrico chega em nove estados e em SP aguarda sanção do governador

Do Instagram do deputado Donato – Meu projeto de incentivo ao uso de carro elétrico no estado, com isenção do IPVA, foi aprovado na Assembleia Legislativa e aguarda sanção do governador para entrar em vigor. A proposta foi tema de matéria no jornal Folha de S. Paulo. O projeto está em sintonia com o modelo de desenvolvimento econômico baseado na economia verde, que usa fontes renováveis de energia.

Cannabis medicinal: ‘A dor na perna sumiu, e o tremor nas mãos diminuiu’, declara Eduardo Suplicy

Recentemente diagnosticado com parkinson, deputado está fazendo tratamento com óleo de maconha. No Brasil de Fato.

Entenda como será a greve do Metrô, CPTM e Sabesp nesta terça-feira

Os três sindicatos reivindicam que o governo Tarcísio de Freitas suspenda permanentemente o projeto de privatização das estatais. Na CartaCapital.

2h26 no trânsito todos os dias: Aumenta o tempo gasto para se deslocar em São Paulo

Apesar disso, transporte coletivo se torna opção mais rápida que individual. Ônibus, trens e metrô são utilizados principalmente por pessoas da classe DE (72%). Os dados são da Pesquisa Viver em SP: Mobilidade Urbana, que a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Cidades Sustentáveis apresentaram na última terça-feira (26/9). No Periferia em Movimento.

Capotamento de ônibus deixa 12 mortos em rodovia paulista

Acidente ocorreu na rodovia Deputado Cunha Bueno, em Guatapará, no interior paulista, na tarde deste domingo (1º). Na Agência Brasil.

Conselhos tutelares: ministério aponta aumento de interesse na eleição, com 10% a mais nos votos

Boletim da pasta divulgado nesta segunda indica que 11 capitais já haviam divulgado os resultados, confirmando a tendência inicial de aumento na participação nestas eleições. Na RBA.

O plano de Dino para conter a crise de segurança e combater organizações criminosas no Brasil

Ministro anunciou ações e liberação de R$ 900 milhões em uma cerimônia em Brasília; Bahia e Rio de Janeiro recebem reforço de recursos e agentes. Na CartaCapital.

Campanha pede mobilização para taxação dos super-ricos na reforma tributária

Campanha Tributar os Super-Ricos ecoa os recados do Nobel de economia, Joseph Stiglitz, em defesa de um sistema fiscal mais justo em um país marcado pela desigualdade. Na RBA.

Brasil Sorridente terá R$ 3,8 bi em 2024 para beneficiar 22,8 milhões de pessoas

Programa que foi recriado pelo presidente Lula este ano vai oferecer mais de 8 mil novos serviços e equipes de saúde bucal no atendimento odontológico pelo SUS. No PT Nacional.

Eleição do PSOL é marcada pela vitória do grupo de Boulos e apoio ao governo Lula

Foi eleita presidente Paula Coradi, que é uma das principais aliadas de Boulos no partido. No Brasil247.

Pelo 24º ano, PT lidera lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso

Bancadas do partido na Câmara e no Senado emplacaram 22 nomes (17 deputados e 5 senadores) na lista dos “Cabeças do Congresso Nacional”, elaborada há 29 anos pelo Diap. No PT Nacional.

Lula deixa hospital em Brasília após cirurgia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta, neste domingo (1°), do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após passar por cirurgia de restauração do lado direito do quadril, na sexta-feira (29). Na Agência Brasil.

Cirurgia da presidenta Gleisi foi bem-sucedida

Agradecemos a equipe médica e todas as mensagens de apoio e carinho. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

113ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 2/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Comemoração do dia do Nordestino
Sexta-feira, 6/10, às 19h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 3/10, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, admissibilidade de representação da deputada Valéria Bolsonaro (PL) contra a deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol).
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 3/10, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Realiza audiência pública sobre o desenvolvimento de vacinas com células dendríticas para o tratamento de pacientes com tumores que se originam no cérebro, com a presença do neurocirurgião Guilherme Alves Lepski, livre-docente de neurocirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Cirurgia Experimental, vinculado ao Hospital das Clínicas.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 3/10, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 32 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidenta) e Leci Brandão.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 3/10, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 33 itens para deliberação, entre eles o PL 1.073/2019, do deputado Emidio de Souza (PT), que garante aos consumidores o acesso a todas as informações referentes ao uso de agrotóxicos no processo de produção dos alimentos comercializados no Estado.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidenta) e Leci Brandão.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024. (Mensagem A-nº 136/2023)

PROJETOS

PLC 134/2023 – Dep. Major Mecca (PL) – Altera o artigo 8º da Lei Complementar nº 1.1013, de 6 de julho de 2007, que altera a Lei n. 452, de 2 de outubro de 1974, e o Decreto-lei n. 260, de 29 de maio de 1970.

PL 1.445/2023 – Dep. Capitão Telhada (PP) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil – FUNPDeC, e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDeC.

PL 1.446/2023 – Dep. Major Mecca (PL) – Altera o artigo 3º da Lei 16.771, de 18 de junho de 2018, que institui o Programa Vizinhança Solidária.

PL 1.447/2023 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o Disque Saúde Mental da Mulher.

PL 1.448/2023 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Torna obrigatória a realização de plebiscito em processos de privatização ou desestatização de empresas públicas e empresas de economia mista e a pulverização aérea de defensivos agrícolas no Estado.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 558/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao Secretário da Segurança Pública informações sobre estudos acerca da utilização de câmeras corporais pelos policiais militares do Estado.

REQUERIMENTO 2.279/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) outras e outros – Propõe a constituição de uma comissão de representação com a finalidade de participar de reuniões nos ministérios em busca de recursos para os municípios do Estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 5/10/2023 e 6/10/2023, sem ônus para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

GOVERNO

RESOLUÇÃO CC-54/2023 – Chefe da Casa Civil – Comunica que, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR instituída pela Lei Complementar 1.361/2021, o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas – IACM, foi de 67,50%.
Resolução publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 2/10/2023, p. 1.

Bancada PT ALESP