Quarta-feira, 27 de setembro


Informativo PT Alesp                             Quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Tarcísio é alvo de críticas após vetar psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Para justificar o veto, governador alegou que já existe um programa para o setor. No entanto, o número desses profissionais é insuficiente para a demanda nas mais de 5 mil escolas no estado de São Paulo. Na RBA.

Greve em SP: trabalhadores da Sabesp, Metrô e CPTM se unem contra privatização no próximo dia 3

Paralisação de 24 horas foi aprovada em resposta aos planos de privatização dos serviços públicos pelo governo Tarcísio. No Brasil de Fato.

Porto Alegre sob alerta de inundação. Instituto registrou o triplo de chuvas previstas para o mês

Régua medidora no Cais Mauá – porto fluvial da capital gaúcha – apontava 3,17m no final da manhã de hoje, já acima do ponto de inundação do rio Guaíba, que é de 3 metros. Na RBA.

Após 130 dias, CPI do MST acaba sem relatório final

Lira não prorroga comissão e frustra presidente e relator da comissão. No Brasil de Fato.

Ministério da Defesa, sob Múcio, chegou a fazer minuta de decretação de GLO no dia 8 de janeiro

E-mail foi encontrado nas investigações dos atos golpistas feitas pela CPMI. No Brasil247.

Mais 13 bolsonaristas são alvo de mandados de prisão e busca e apreensão da PF

No âmbito da Operação Lesa Pátria, PF cumpriu nesta quarta (27) três mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão em quatro estados e no DF. Alvos são golpistas por trás do terrorismo em Brasília no dia 8 de janeiro. No PT Nacional.

Indústria da saúde: “Esse país construiu as bases para ser uma grande nação”, diz Lula

Presidente lançou, com investimentos de R$ 42 bilhões, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

110ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 27/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

110ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 27/9, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Audiência pública sobre prevenção e combate ao suicídio
Quarta-feira, 27/9, às 19h, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública Desafios da Amazônia
Quarta-feira, 27/9, às 19h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.

Audiência pública Expansão e homenagem aos 114 anos do Instituto Federal de São Paulo
Quinta-feira, 28/9, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Prêmio Alasé
Quinta-feira, 28/9, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Homenagem aos policiais civis da capital com a entrega do título Guardiões da Ordem Pública
Sexta-feira, 29/9, às 18h30, :auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2024

Na sexta, 29/9, audiência pública discute Orçamento do Estado para 2024 na Alesp

As audiências públicas que acontecem em todas as regiões do Estado de São Paulo para discutir o Orçamento do Estado de São Paulo entram na sua última semana de realização. No dia 29/9, quarta-feira, a discussão será feita na na Assembleia Legislativa, às 14h, abrangendo a Região Metropolitana de São Paulo. As câmaras municipais de Jacareí e Taboão da Serra receberão as últimas audiências no dia 28/9. Acompanhe o debate pelas redes dos deputados Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino que representam a Federação PT/PCdoB/PV na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, promotora das audiências públicas do Orçamento 2024.

CPIs

CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quinta-feira, 28/9, às 10h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com dois requerimentos para deliberação, ouve representante da Defesa Civil do Estado de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Dr. Jorge do Carmo.

CPI – Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo
Quinta-feira, 28/9, às 10h, no plenário D. Pedro I.
Ouve Akemi Shiba, médica psiquiatra pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

COMISSÕES

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 27/9, às 11h, no plenário Tiradentes.
Cancelada reunião que tinha, na pauta, 24 itens para deliberação e 12 itens para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 27/9, às 12h, no plenário D. Pedro I.
Reunião não realizada por falta de quórum, tinha, na pauta, 15 itens para deliberação, entre eles o PL 220/2019, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), que dispõe sobre a implantação de pontos de energia elétrica nos ônibus, demais equipamentos e dependências atinentes ao serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal e metropolitano de passageiros, no âmbito do Estado; e o PL 839/2023, do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), que autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial para a aquisição de veículos de transporte individual de passageiros a todos os motoristas profissionais autônomos de táxis do Estado.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 27/9, às 13h, no plenário Tiradentes.
Reunião não realizada por falta de quórum, tinha, na pauta, 20 itens para deliberação, entre eles o PL 742/2019, do deputado Teonilio Barba (PT), que torna gratuita a averbação da alteração do prenome e da classificação de gênero no registro civil da pessoa transgênero (travestis, mulheres transexuais, homens trans e intersexo).
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Beth Sahão.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 27/9, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Recebe o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, em cumprimeito ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardoo Suplicy (presidente) e Reis.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 27/9, às 15h, no plenário Tiradentes.
Cancelada reunião que tinha, na pauta, 41 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO PARCIAL – PL 673/2023 – Dep. Leonardo Siqueira (Novo) – Institui o licenciamento provisório para abertura de empresas no Estado. Transformado na Lei 17.761/2023.

PROJETOS

PL 1.429/2023 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança Casa de Apoio Sol Nascente II, com sede em Lagoinha.

PDL 34/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Aprova a indicação de membro para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

PDL 35/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 122/23, ratificado pelo Decreto nº 67.966, de 18 de setembro de 2023.

PDL 36/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 120/23, ratificado pelo Decreto nº 67.966, de 18 de setembro de 2023.

PDL 37/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 101/23, ratificado pelo Decreto nº 67.965, de 18 de setembro de 2023.

PDL 38/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 93/23, ratificado pelo Decreto nº 67.965, de 18 de setembro de 2023.

PDL 39/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 92/23, ratificado pelo Decreto nº 67.965, de 18 de setembro de 2023.

MOÇÕES

MOÇÃO 198/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Manifesta solidariedade a Ernani Donatti Gragnanello, secretário de Serviços e presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Mogi Mirim, em razão de apresentação à Câmara Municipal daquele Município de moção de repúdio a sua pessoa pelo apoio que manifestou em redes sociais aos participantes do Acampamento Chico Pitada, que lutam por terra e apoio para trabalharem.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 537/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre as condições estruturais da Escola Estadual Profª. Maria de Lourdes Sinisgalle, na capital.

REQUERIMENTO DE 2.232/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) outras e outros – Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com alguns membros do Ministério do Governo Federal, em Brasília, nos dias 2 e 3 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer que o PL 1.250/2007, da deputada Ana Perugini (PT), que isenta do ICMS sobre energia elétrica residencial os consumidores que utilizam equipamentos necessários para procedimentos terapêuticos, passe a tramitar em regime de urgência.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer que o PL 565/2014, da deputada Ana Perugini (PT), que veda a cobrança de tarifas pela utilização dos terminais rodoviários pelos idosos beneficiários da gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer que o PL 118/2020, da deputada Leci Brandão (PCdoB), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o culto e adoração a Francisco José das Chagas na Capela de Nossa Senhora dos Aflitos.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer que o PL 632/2020, da deputada Márcia Lia (PT), que institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre a promoção e preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de uma criança no Estado.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer que o PL 573/2023, do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), que torna obrigatória a exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer que o PL 610/2023, do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer que o PL 945/2023, do deputado Luiz Fernando (PT), que obriga as concessionárias de rodovias do Estado a viabilizarem o pagamento das tarifas de pedágio via cartão de crédito, cartão de débito e Pix – pagamento instantâneo brasileiro.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer que o PL 952/2023, da deputada Márcia Lia (PT), que institui o “Dia Estadual da Comemoração da Basílica Menor São Bento da Cidade de Araraquara” no Estado.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer que o PL 958/2023, da deputada Márcia Lia (PT), que institui o Programa Sorriso Saudável na 3ª idade.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer que o PL 1.022/2023, da deputada Márcia Lia (PT), que declara o Município de Boa Esperança do Sul “Capital Estadual do Mel”.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer que o PL 1.047/2023, da deputada Leci Brandão (PCdoB), que denomina “Saracura/Vai-Vai” a atual Estação 14-Bis da Companhia Metropolitana de São Paulo.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer que o PL 1.203/2023, do deputado Luiz Fernando (PT), que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso a título precário das áreas remanescentes do RodoAnel Mário Covas para que entidades possam implantar hortas comunitárias.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer que o PL 1.357/2023, do deputado Eduardo Suplicy (PT), que estabelece a Linha Oficial de Pobreza do Estado.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer que o PR 31/2023, do deputado Eduardo Suplicy (PT), que altera o artigo 31 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de São Paulo para determinar que os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação avaliem o cumprimento do artigo 3° da Constituição Federal.

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO 33.609 – PL 957/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de utilidade pública a Associação de Árbitros de Dobrada e Região – AADR, com sede em Dobrada.

AUTÓGRAFO 33.623 – PL 308/2023 – Dep. Donato (PT) e outro – Institui a política de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio.

Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.

ATOS DE GOVERNO

DECRETO DE 26/9/2023 Designa membro indicados para compor o Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas-SP).
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, p. 1.

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