Terça-feira, 26 de setembro


Informativo PT Alesp                             Terça-feira, 26 de setembro de 2023

Com ajuda de Tarcísio, Sudeste e Sul formam grupo separatista e xenófobo. Entenda

Tarcísio e Zema, com interesses políticos para 2026 e contrários à reforma tributária do governo Lula, começam a tirar do papel, com outros cinco estados, um consórcio que pretende fazer frente ao governo federal e aos estados nordestinos. Segundo o deputado Luiz Cláudio Marcolino, o objetivo é fazer oposição política mesmo. Na RBA.

Trabalhadores da Sabesp decidem nesta terça se entram em greve contra privatização

Tendência é que servidores representados pelo Sintaema endossem a paralisação de 24 horas no próximo dia 3, que já conta com a adesão dos trabalhadores do Metrô e da CPTM. Na RBA.

Cinco razões para desconfiar de Ricardo Nunes em 2024

Por Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) – À medida que nos aproximamos das eleições de 2024, é essencial que os eleitores de São Paulo examinem cuidadosamente suas opções. No Brasil247.

Dino diz que Bahia apresenta cenário desafiador em segurança pública

Segundo o ministro, o governo federal segue em diálogo com o governo estadual para tentar estabilizar a situação no Estado. No Jornal GGN.

Heleno mente à CPMI ao dizer que Cid não participava de reuniões de Bolsonaro com as Forças Armadas

Imagem publicada pelo Palácio do Planalto mostra o tenente-coronel Mauro Cid atrás do ex-chefe do GSI em uma “reunião” de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas. No Brasil247.

Jandira Feghali denuncia ameaças de morte e ataques racistas

A deputada afirmou que está sendo atacada desde quinta-feira passada, após discussão com o deputado Nikolas Ferreira, bolsonarista que virou réu por transfobia. Na RBA.

Com homenagem a Nadir Kfouri, ato na PUC-SP termina com provocação pública a Tarcísio de Freitas

“Erasmo Dias não pode ser nome de coisa alguma”, destacou o jornalista Juca Kfouri contra a homenagem do governador ao coronel expoente da ditadura, responsável pela invasão da PUC há 46 anos. Nome da ex-reitora foi saudado em placa na rua por sua atuação e coragem. Na RBA.

AGENDE-SE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

109ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 26/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

109ª Sessão Ordinária
Terça-feira, 26/9, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Audiência pública sobre prevenção e combate ao suicídio
Quarta-feira, 27/9, às 18h, no plenário D. Pedro I.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública Desafios da Amazônia
Quarta-feira, 27/9, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.

Audiência pública Expansão e homenagem aos 114 anos do Instituto Federal de São Paulo
Quinta-feira, 28/9, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Prêmio Alasé
Quinta-feira, 28/9, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2024

Na sexta, 29/9, audiência pública discute Orçamento do Estado para 2024 na Alesp

As audiências públicas que acontecem em todas as regiões do Estado de São Paulo para discutir o Orçamento do Estado de São Paulo entram na sua última semana de realização. No dia 29/9, quarta-feira, a discussão será feita na na Assembleia Legislativa, às 14h, abrangendo a Região Metropolitana de São Paulo. As câmaras municipais de Jacareí e Taboão da Serra receberão as últimas audiências no dia 28/9. Acompanhe o debate pelas redes dos deputados Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino que representam a Federação PT/PCdoB/PV na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, promotora das audiências públicas do Orçamento 2024.

CPIs

CPI – Enel
Terça-feira, 26/9, às 10h31, no plenário D. Pedro I.
Reunião já realizada apreciou pauta com oito requerimentos.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Luiz Claudio Marcolino.

CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 26/9, às 14h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com um requerimento para deliberação, ouve João Henrique Martins, coordenador-geral do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo; Walter Tadeu Pinto de Faria, diretor adjunto de Serviços da Federação Brasileira de Bancos (Fenabran); e Ricardo de Barros Vieira, vice-presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 26/9, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 31 itens para deliberação, entre eles parecer favorável ao PL 1.073/2019, que garante aos consumidores o acesso a todas as informações referentes ao uso de agrotóxicos no processo de produção dos alimentos comercializados no Estado, de autoria do deputado Emidio de Souza.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 26/9, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, seis itens para deliberação, entre eles requerimento de autoria da Letícia Aguiar (PL), que convida para discutir nesta CDDM, a ex-deputada Janaina Paschoal, autora do PL 582/2020, que determina que a interrupção de gestação decorrente de estupro seja notificada à autoridade policial, bem como que tecidos fetais ou embrionários sejam preservados para fins de perícia genética.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 26/9, às 16h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 11 itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza e Beth Sahão.

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 27/9, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 24 itens para deliberação e 12 itens para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 27/9, às 12h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 15 itens para deliberação, entre eles o PL 220/2019, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), que dispõe sobre a implantação de pontos de energia elétrica nos ônibus, demais equipamentos e dependências atinentes ao serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal e metropolitano de passageiros, no âmbito do Estado; e o PL 839/2023, do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), que autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial para a aquisição de veículos de transporte individual de passageiros a todos os motoristas profissionais autônomos de táxis do Estado.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 27/9, às 13h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 20 itens para deliberação, entre eles o PL 742/2019, do deputado Teonilio Barba (PT), que torna gratuita a averbação da alteração do prenome e da classificação de gênero no registro civil da pessoa transgênero (travestis, mulheres transexuais, homens trans e intersexo).
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Beth Sahão.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 27/9, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Recebe o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, em cumprimeito ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduarto Suplicy (presidente) e Reis.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 27/9, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 41 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel.

PROJETOS

PR 46/2023 – Dep. Reis (PT) – Autoriza a criação e construção do “Shopping Assembleia” no atual estacionamento de funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Donato (PT) – Com a anuência do autor, deputado Maurici (PT), solicita coautoria no PL 817/2023 que autoriza o Poder Executivo a criar Sistema Estadual de Cultura, com a finalidade de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais. (Deferido)

DECRETOS

DECRETO 67.979/2023 Regulamenta dispositivos da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), da Lei nº17.530, de 11 de abril de 2022 (Código de Defesa do Empreendedor) e da Lei n° 17.761, de 25 de setembro de 2023, que institui procedimentos de licenciamento simplificado para exercício de atividades econômicas no Estado de São Paulo, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividades econômicas, regras para aprovação tácita e procedimento aplicável à constituição de ambiente regulatório experimental no âmbito do Estado de São Paulo.

DECRETO 67.980/2023 Institui o Comitê Estadual para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios do Estado de São Paulo – Comitê Facilita SP.

Bancada PT ALESP