Segunda-feira, 25 de setembro


Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Por que privatizar a Sabesp é ruim para a cidade de São Paulo

Leia o artigo assinado pelo deputado Donato PT e por Ana Camila Miguel, publicado no jornal Folha de S. Paulo, de sexta-feira, 22/9, que amplia a discussão sobre a atual obsessão do governador Tarcísio de Freitas de vender a Sabesp.

Com homenagem a Nadir Kfouri, ato na PUC-SP termina com provocação pública a Tarcísio de Freitas

“Erasmo Dias não pode ser nome de coisa alguma”, destacou o jornalista Juca Kfouri contra a homenagem do governador ao coronel expoente da ditadura, responsável pela invasão da PUC há 46 anos. Nome da ex-reitora foi saudado em placa na rua por sua atuação e coragem. Na RBA.

CPMI do 8 de janeiro ouve general Augusto Heleno na terça-feira (26)

Na quinta (28), comissão ouvirá Alan Rodrigues, já condenado a prisão por tentativa de explodir bomba em Brasília. No Brasil de Fato.

CPI do MST confirma isolamento da extrema direita; movimento mostra força social

Para analistas, ‘o bolsonarismo saiu chamuscado’ e Câmara dos Deputados teve imagem ‘desgastada’. No Brasil de Fato.

Mandato de Aras na PGR se encerra nesta terça-feira e Lula deve decidir entre quatro nomes

São cotados o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet, os subprocuradores Antonio Carlos Bigonha e Aurélio Veiga Rios, além do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos. Na RBA.

O plano do governo federal para conter a escalada da violência na Bahia

Governo pretende elaborar uma solução em conjunto com forças de segurança como PF e Exército; plano, segundo ministros, não passa por um decreto de intervenção federal no estado. Na CartaCapital.

Regulamentação dos profissionais de aplicativos é prioridade do governo Lula

Comissão tripartite do GT de Aplicativos, que discute segurança dos trabalhadores, remuneração mínima, tabela de custos e criação de um marco legal das atividades deverá entregar projeto em breve. No PT Nacional.

Lula e premiê do Vietnã discutem acordo entre o país asiático e o Mercosul

Pham Minh Chính foi recebido pelo presidente brasileiro para um encontro marcado pela assinatura de várias parcerias. No PT Nacional.

AGENDE-SE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

108ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 25/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Audiência pública sobre a segurança pública básica e desenvolvimento regional
Segunda-feira, 25/9, às 17h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Sessão solene em comemoração ao fim do golpe de estado no Chile
Segunda-feira, 25/9, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Maurici.

Audiência pública sobre prevenção e combate ao suicídio
Quarta-feira, 27/9, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.

Audiência pública Expansão e homenagem aos 114 anos do Instituto Federal de São Paulo
Quinta-feira, 28/9, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Prêmio Alasé
Quinta-feira, 28/9, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2024

Na sexta, 29/9, audiência pública discute Orçamento do Estado para 2024 na Alesp

As audiências públicas que acontecem em todas as regiões do Estado de São Paulo para discutir o Orçamento do Estado de São Paulo entram na sua última semana de realização. No dia 29/9, quarta-feira, a discussão será feita na na Assembleia Legislativa, às 14h, abrangendo a Região Metropolitana de São Paulo. As câmaras municipais de Jacareí e Taboão da Serra receberão as últimas audiências no dia 28/9. Acompanhe o debate pelas redes dos deputados Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino que representam a Federação PT/PCdoB/PV na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, promotora das audiências públicas do Orçamento 2024.

CPIs

CPI – Enel
Terça-feira, 26/9, às 10h15, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, oito requerimentos para deliberação e três itens para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Luiz Claudio Marcolino.

CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 26/9, às 14h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com um requerimento para deliberação, ouve João Henrique Martins, coordenador-geral do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo; Walter Tadeu Pinto de Faria, diretor adjunto de Serviços da Federação Brasileira de Bancos (Fenabran); e Ricardo de Barros Vieira, vice-presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 26/9, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 31 itens para deliberação, entre eles parecer favorável ao PL 1.073/2019, que garante aos consumidores o acesso a todas as informações referentes ao uso de agrotóxicos no processo de produção dos alimentos comercializados no Estado, de autoria do deputado Emidio de Souza.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 26/9, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, seis itens para deliberação, entre eles requerimento de autoria da Letícia Aguiar (PL), que convida para discutir nesta CDDM, a ex-deputada Janaina Paschoal, autora do PL 582/2020, que determina que a interrupção de gestação decorrente de estupro seja notificada à autoridade policial, bem como que tecidos fetais ou embrionários sejam preservados para fins de perícia genética.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 26/9, às 16h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 11 itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza e Beth Sahão.

Comissão de de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 27/9, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 24 itens para deliberação e 12 itens para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

ATOS

ATO 208/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.129/2023, nomeia os deputados Luiz Fernando (PT) e Ana Carolina Serra (Cidadania) para compor comissão de representação para representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com membros do governo federal, em Brasília (DF), para tratar de investimentos para o Estado, nos dias 25/9/2023 e 26/9/2023, sem ônus para o Poder Legislativo.

ATO 209/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.170/2023, nomeia o deputado Maurici (PT) para compor comissão de representação com a finalidade de participar da Conferência Internacional Parlamentar Rússia – América Latina, organizada pelo Senado russo Duma, a realizar-se entre 29/9/2023 e 2/10/2023, na cidade de Moscou, Federação da Rússia, sem ônus para o Poder Legislativo.

ATO 210/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.175/2023, nomeia o deputado Gil Diniz (PL) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Conservative Political Action Conference, no período 22/9/2023 a 25/9/2023, na cidade de Belo Horizonte (MG), sem ônus para o Poder Legislativo.

PROJETOS

PL 1.425/2023 – Dep. Beth Sahão (PT) – Denomina “PUC-Profª. Nadir Kfouri” a atual Estação PUC-Cardoso de Almeida da Linha Laranja do Metrô, na Capital.

PL 1.426/2023 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o “Dia Estadual da Visibilidade Bissexual”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PR 43/2023 – Dep. Maurici (PT) – Acrescenta o §3º ao artigo 35 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com alterações posteriores).

PR 44/2023 – Dep. Maurici (PT) –Institui e regulamenta os “Grupos de Amizade entre Nações”.

PR 45/2023 – Dep. Maurici (PT) –Dá nova redação ao §18 do artigo 31 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com alterações posteriores).

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 534/2023 – Dep. Simão Pedro (PT) – Requer à secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os procedimentos administrativos, outorgas e entregas de propriedades do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 533/2023 – Dep. Beth Sahão (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre os contratos celebrados pelo governo com o empresário e recém-nomeado conselheiro estadual de Educação, Jair Ribeiro.

ATOS DE GOVERNO

DECRETO DE 22/9/2023 Nomeia Marco Aurélio Bertaiolli para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, vago em decorrência da aposentadoria do conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.

Bancada PT ALESP