Representantes do Ministério da Fazenda, auditores fiscais, agentes públicos, sindicalistas e legisladores participarão do seminário Impacto da Reforma Tributária no Estado de São Paulo, que a Federação PT/PCdoB/PV realiza na sexta-feira, 15/9.

Depois de sucessivas tentativas, por quase 30 anos, está próximo de o Congresso Nacional aprovar uma reforma tributária inspirada no padrão de tributação adotado em diversos países e considerado eficiente na simplificação do sistema, o que é poderoso instrumento para fomentar a atividade econômica.

Aprovada em 7/7 pela Câmara dos Deputados, a PEC 45/2019 encontra-se agora no Senado. Para discutir a proposta em tramitação e seus impactos sobre a economia, a bancada da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) realizará o seminário Impacto da Reforma Tributária no Estado de São Paulo, que acontece no auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa de São Paulo, na sexta-feira, 15/9, com início às 10h.

A nova legislação deve modificar substancialmente a tributação sobre o consumo por meio da implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em substituição aos cinco tributos sobre consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) que vai simplificar a administração tributária, colocar fim na guerra fiscal entre estados e municípios, em decorrência da mudança da cobrança do tributo – da origem para o destino em que o bem ou serviço é consumido–, e reduzir a sonegação fiscal.

Os organizadores ressaltam a importância do tema e convidam setores produtivos, sindicais, gestores públicos, vereadores, prefeitos, contribuintes para participarem dos debates que trarão esclarecimentos sobre a Reforma Tributária e abordarão pontos que ainda precisam ser definidos, como a alíquota geral do IVA sobre consumo e os setores da atividade econômica que serão contempladas com benefícios fiscais.

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Edição: Marisilda Silva