PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

92ª sessão ordinária
Quarta-feira, 30/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

92ª sessão ordinária
Quarta-feira, 30/8, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Audiência pública em defesa do Iamspe
Quinta-feira, 31/8, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi .
Iniciativa: deputado Reis, deputada Professora Bebel e Valdomiro Lopes.

Audiência pública da Frente Parlamentar ao Combate do Trabalho Análogo ao Escravo
Quinta-feira, 31/8, às 14h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

CPIs

CPI – Enel
Quarta-feira, 30/8, às 10h30, no plenário Tiradentes.
Além de apreciar pauta com um requerimento para deliberação, ouve o presidente do Reclame Aqui, Edu Queiroz Neves Neto.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.

CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quinta-feira, 31/8, às 10h, no município de São Sebastião.
Realiza diligência no  município de São Sebastião (SP), na prefeitura municipal, à rua Sebastião Silvestre Neves, 214.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV:  Dr. Jorge do Carmo e Donato.

COMISSÕES

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 30/8, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Recebe o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 30/8, às 12h, no plenário José Bonifácio.
Além de apreciar pauta com seis itens para deliberação, recebe o diretor da CCR – SPVias, Eduardo Camargo, para prestar esclarecimentos sobre a falta de manutenção e conservação da rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258); e o diretor superintendente da Econoroeste, para explicar a falta de manutenção e conservação da rodovia Washington Luís.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV:  Donato, Enio Tatto e Emidio de Souza.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 30/8, às 13h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 42 itens para deliberação, entre eles o PL 1.031/2019, do deputado Dr. Jorge do Carmo, em regime de urgência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV:  Beth Sahão e Eduardo Suplicy (presidente).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 30/8, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 89 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV:  Donato, Enio Tatto e Emidio de Souza.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 30/8, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 13 itens para deliberação, entre eles o PL 1.073/2019, do deputado Emidio de Souza.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV:  Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

EM PAUTA

PL 1.244/2023 – Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, até 13/9/2023.

ATOS

ATO 199/2023 –  Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 24347/2023, Frente Parlamentar 140, entregue à Mesa em 16/08/2023, do deputado Dirceu Dalben (Cidadania), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar para Discussão e Aprimoramento da Legislação, Políticas Públicas e Defesa dos Interesses dos Motoboys.

ATO 200/2023 –  Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 25340/2023, Frente Parlamentar 141, entregue à Mesa em 24/8/2023, do deputado Vitão Do Cachorrão (Republicanos), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Ostomia.

ATO 201/2023 –  Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.951/2023, nomeia a deputada Thainara Faria (PT) para compor comissão de representação que representará a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos dias 30/8/2023 e 31/8/2023, em Brasília (DF), sem ônus para o Poder Legislativo.

ATO 202/2023–  Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.954/2023, nomeia o deputado Eduardo Suplicy (PT) para compor comissão de representação que representará Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, que ocorrerá no dia 30/8/2023, em Brasília (DF), sem ônus para o Poder Legislativo.

ATO 203/2023 –  Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.955/2023, nomeia a deputada Andréa Werner (PSB) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na audiência pública intitulada Práticas Baseadas em Evidências que será realizada pela subcomissão especial da Câmara dos Deputados para discutir e propor medidas destinadas a políticas públicas de inclusão para pessoas com autismo, que ocorrerá no dia 29/8/2023, em Brasília (DF), sem ônus para o Poder Legislativo.

ATO 204/2023 –  Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.958/2023, nomeia a deputada Ana Perugini (PT) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Oficina de Regionalização da Assistência à Saúde, parte integrante do Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo Por um SUS Único, que ocorrerá de 28/8/2023 a 30/8/2023, no município de Campinas (SP), sem ônus para o Poder Legislativo.

ATO 205/2023 –  Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.967/2023, nomeia o deputado Guilherme Cortez (Psol) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o evento Cumbre Internacional por la Democracia y los DDHH: Allende 50 Años e atividades correlatas, no período de 6/9/2023 a 12/9/2023, na comuna de Recoleta, cidade de Santiago, no Chile, sem ônus para o Poder Legislativo.

ATO 203/2023 –  Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.955/2023, nomeia a deputada Andréa Werner (PSB) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na audiência pública intitulada Práticas Baseadas em Evidências que será realizada pela subcomissão especial da Câmara dos Deputados para discutir e propor medidas destinadas a políticas públicas de inclusão para pessoas com autismo, que ocorrerá no dia 29/8/2023, em Brasília (DF), sem ônus para o Poder Legislativo.

PROJETOS

PL 1.303/2023 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Declara de utilidade pública a Associação Passos Mágicos, com sede em Embu-Guaçu.

PL 1.304/2023 – Dep. Dr. Elton (União) – Autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de transparência para atendimento em pronto-socorro da rede pública.

PL 1.305/2023 – Dep. Beth Sahão (PT) – Denomina “PUC-Profª. Nadir Kfouri” a atual Estação PUC-Cardoso de Almeida da Linha Laranja do Metrô, na Capital.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 425/2023 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Requer ao secretário de Transportes Metropolitanos informações quanto ao episódio ocorrido no dia 23/8/2023, no metrô paulista, estação Tucuruvi, em que houve agressões a um cidadão por abordagem exagerada dos agentes de segurança.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 426/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a Resolução SAA nº 58, de 17 de agosto de 2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4292023 – Dep. Simão Pedro (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre o planejamento e execução do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023.

REQUERIMENTO 1.955/2023 – Dep. Ana Perugini (PT) outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Oficina de Regionalização da Assistência à Saúde, parte integrante do Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo – “Por um SUS Único”, em Campinas, no período de 28/8/2023 a 30/8/2023, sem ônus para o poder legislativo paulista.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Solicita licença no período de 29/8/2023 a 30/8/2023.

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO 33.549 – PL 532/2023 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Autoriza o Poder Executivo a instituir a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto de assistência social no Estado.

AUTÓGRAFO 33.556 – PL 637/2023 – Dep. Paulo Fiorilo(PT)  e Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

AUTÓGRAFO 33.556 – PL 637/2023 – Dep. Paulo Fiorilo(PT)  e Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

AUTÓGRAFO 33.557 – PL 740/2023 – Dep. Ana Carolina Serra (Cidadania), Luiz Fernando (PT), Rafa Zimbaldi (Cidadania), Bruna  Furlan (PSDB) e Oseias de Madureira ( PSD) – Autoriza o Poder Executivo a instituir, regulamentar e implementar o Programa Saúde da Mulher Paulista, com a finalidade de promover o desenvolvimento de ações e serviços de prevenção e assistência integral à saúde da mulher no Estado.

Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.

DECRETOS

DECRETO 67.906/2023 Institui a Medalha “Mérito do Serviço de Engenharia – Tenente Coronel PM Euclydes Marques Machado” do Centro Integrado de Apoio Patrimonial da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

DECRETO 67.907/2023 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração “Medalha Trincheiras de Eleutério”, instituída pelo Núcleo Base MMDC de Itapira “Luz da Pátria”, da Sociedade Veteranos de 32 MMDC e dá providências correlatas.

DECRETO 67.908/2023 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 66.986, de 21 de julho de 2022, que regulamenta os artigos 12-A a 12-F da Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, alterada pela Lei nº 17.517, de 8 de março de 2022. (Trata da subscrição do título de domínio relativo a glebas inseridas em planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários.)

DECRETO 67.909/2023 Transfere, da Secretaria da Segurança Pública para a Secretaria da Educação, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Araraquara.

DECRETO 67.910/2023 Transfere, da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Secretaria da Segurança Pública, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Catanduva.

DECRETO 67.911/2023 Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas. (Refere-se a cargos do quadro da Secretaria da Educação para o quadro da Secretaria de Políticas para a Mulher.)

DECRETO 67.912/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública , visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.913/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.914/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto de Pesquisa Tecnológicas Estadual-IPT, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.915/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.916/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.917/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.918/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.919/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Justiça, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.