Moradores e moradoras de Heliópolis estiveram nesta quinta-feira, 24/8, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para participar da audiência pública organizada pelo deputado Emidio de Souza (PT) que discutiu e buscou soluções para os problemas vividos pelos moradores das glebas L1 e L2 do Conjunto Habitacional Heliópolis.
Os problemas de quem habita os prédios de moradia e de quem utiliza a escola pública municipal, construídos sobre um solo contaminado na zona sudeste da cidade de São Paulo, foram relatados por moradoras e pela presidente da União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (Unas), Cleide Alves.
De acordo com Mércia, uma das moradoras, os primeiros indícios de contaminação do solo aconteceram em 1999. No entanto, a população que habita as glebas L1 e L2 nunca recebeu a atenção necessária do Poder Público para o cuidado e o controle de sua saúde e as informações sobre riscos e sobre a necessária descontaminação da área não chegam de forma clara aos moradores. Em consequência do vazamento de gases já houve remoção de famílias e interdição de uma escola municipal.
Comunicação
A pesquisadora Letícia Stevanato, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, estuda a situação de risco das glebas L1 e L2 de Heliópolis desde 2018. No período de 2018-2019, a pesquisadora em ecologia política, resíduos e justiça ambiental entrevistou 30 moradores que resultou na dissertação de mestrado Representações sociais e injustiça ambiental: o gerenciamento de riscos no Conjunto Heliópolis-Gleba L-SP.
De acordo com Letícia Stevanato, com base na literatura científica e na legislação estadual e em contato com moradores, foi possível afirmar que, embora os gerenciadores de risco utilizem um discurso “participativo”, em todo o processo houve pouco espaço de diálogo e escuta com os moradores e moradoras e quando eles ocorreram se limitaram à comunicação de decisões já tomadas. Segunda a pesquisadora, em descumprimento à legislação, não foi garantida a participação das moradoras e dos moradores na tomada de decisões, inclusive no que se refere a intervenções que foram feitas na área.
Existe, ainda, observou Letícia, uma restrição de informações para a população local. Nas reuniões e panfletos produzidos pela Cetesb, não se abordou a totalidade e a dimensão dos riscos aos quais o local e seus habitantes estão expostos. “Nós vamos continuar com essa forma de gerenciar riscos, reproduzindo injustiças e sofrimentos para as populações afetadas”, perguntou a pesquisadora.
Cetesb e Cohab
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foi representada na audiência pública pelo seu gerente do Departamento de Áreas Contaminadas, Elton Gloeden, e André Silva Oliveira, gerente da Divisão de Avaliação de Áreas Contaminadas e Reabilitadas da Cetesb.
Elton Gloeden afirmou que a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) é a responsável pela investigação e pelas medidas de intervenção para que os riscos sejam eliminados ou reduzidos. E, para isso, a companhia implantou, na área, bombas de sucção para a extração de metano. Apesar desse equipamento, no início de 2023, relatórios de monitoramento indicaram altas concentrações de metano nos poços de gases existentes nas Glebas L, disse o gerente. Com isso, a Cetesb avaliou que o sistema não estava eliminando os riscos de explosão e exigiu da Cohab que efetivasse outras medidas e recomendou a interdição da Escola Municipal de Ensino Fundamental Péricles Eugênio.
André Silva Oliveira afirmou que a Cetesb está revendo seu plano de comunicação, para melhorar o fluxo de informações.
Para o deputado Emidio de Souza, quem criou o problema é que tem de resolvê-lo: a Cohab e a prefeitura de São Paulo. Mas tanto a Secretaria Municipal de Habitação e como Cohab não atenderam o convite para estar presente na audiência pública. “Vamos marcar audiências diretamente com o presidente da Cohab e com o secretário municipal de Habitação”, comprometeu-se Emidio.
Participaram da audiência o assessor parlamentar da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, José Messina; Claudia Valeska, da Secretaria de Saúde do município de São Paulo; e Roberto Vieira, da Secretaria de Assistência Social.
Fotos: Alesp.