Quinta-feira, 24 de agosto


Informativo PT Alesp                             Quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Plenário da Alesp aprova projetos de deputados petistas

Propostas de Emidio de Souza, Donato, Maurici, Luiz Fernando e Reis reconhecem o interior do Estado de SP, instituem e garantem direitos e benefícios. No PT Alesp.

Deputada Márcia Lia faz reunião com ministro do Trabalho

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Eu e a companheira @meiresilvapt13 nos reunimos com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Levamos pautas importantes para serem discutidas, como as condições de trabalho dos frentistas, a pedido do Sindicato dos Empregados de Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Ribeirão Preto e Região e demandas da Associação de Caminhoneiros da cidade de Tatuí. Levamos também demandas importantes dos palheiros. A agenda contou com a presença dos presença Edgar Pierini Júnior, Fabrício Luís Corrêa, Eduardo Pierini, Eduardo Giglio de Carvalho e Marcos Augusto Souza, do Sindtabaco.

Ato nacional dos movimentos negros terá mobilizações em dezenas de cidades em todas as regiões; confira horários e locais

Jornada dos Movimentos Negros Contra a Violência Policial pede fim da violência de estado e justiça por Mãe Bernardete. No Brasil de Fato.

Dos Brasis: exposição inédita em São Paulo homenageia referências do pensamento negro

Maior mostra de arte afro-brasileira reúne obras de artistas de todo o país e permanece em cartaz até 28 de janeiro no Sesc Belenzinho, em São Paulo. A partir de 2024 uma parte da mostra circulará em espaços do Sesc por todo o Brasil pelos próximos dez anos. No Alma Preta.

Princípio de incêndio atinge torre de resfriamento do Incor em SP

Um princípio de incêndio, às 8h desta quinta-feira (24), atingiu torre de resfriamento do Instituto do Coração (Incor) na capital paulista. Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, quatro viaturas foram deslocadas e o fogo foi contido por volta das 9h. Na Agência Brasil.

Após articulação da bancada ruralista, marco temporal para demarcação de terras indígenas é aprovado em comissão do Senado

Placar foi de 12 votos favoráveis ao texto e três contrários; texto segue para CCJ. No Brasil de Fato.

Suspeitos do 8 de Janeiro: sargento Reis, o golpista das transações atípicas

Um dos integrantes da Ajudância de Ordens de Bolsonaro, Luis Marcos dos Reis se envolveu na fraude das vacinas, participou do ataque aos Três Poderes e foi flagrado movimentando milhões com Mauro Cid. No PT Nacional.

Entenda as suspeitas que motivaram a operação policial contra Jair Renan Bolsonaro

Polícia Civil do DF cumpre, nesta quinta-feira, busca e apreensão nos endereços do filho ’04’ do ex-presidente; há mandados de prisão contra aliados de Jair Renan. Na CartaCapital.

Lembrar à imprensa: foi golpe!

Por Tânia Maria de Oliveira – O que houve em 2016 foi um golpe, um julgamento sem crime por puro exercício de maioria parlamentar. No Brasil247.

Com adesões, BRICS terá maiores reservas de petróleo, gás e alimentos do planeta

Cúpula de chefes de Estado do bloco, na África do Sul, definiu a entrada de Arábia Saudita, Argentina, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos. No PT Nacional.

16º CECUT São Paulo reunirá 750 participantes na Praia Grande

Com o slogan “Luta, Direitos e Democracia que transformam Vidas”, o congresso será uma oportunidade de tratar sobre a organização sindical, aprofundar as discussões sobre a conjuntura política, eleger a nova direção estadual e definir o plano de lutas e as estratégias para o período de 2023 a 2027. Na CUT São Paulo.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

88ª sessão ordinária
Quinta-feira, 24/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Sessão Solene em comemoração aos 40 anos da CUT
Segunda-feira, 28/8, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2024

EM PAUTA

PL 1.244/2023 – Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027. Mensagem A-97/2023.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, até 13/9/2023.

PROJETOS

PL 1.276/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Denomina “Deputado Dr. Ulysses Tassinari” o dispositivo SPD 284/258, localizado no km 284,060 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em Itapeva.

PL 1.277/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Declara de utilidade pública a Associação Responsável pela Proteção Animal de Aparecida – ARPAA, com sede em Aparecida.

PL 1.278/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Denomina “Delegado Talis Prado Pinto” a Delegacia Seccional de Polícia, em Jacareí.

PL 1.279/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pariquera-Açu.

PL 1.280/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Declara de utilidade pública a Associação Gospel do Brasil, com sede em Caraguatatuba.

PL 1.281/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Altera a Lei nº 16.722, de 18 de março de 2018, que declara de utilidade pública as entidades que especifica.

PL 1.282/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Declara de utilidade pública a Associação Responsável pela Proteção Animal de Aparecida – ARPAA, com sede em Aparecida.

PL 1.283/2023 – Dep. Caio França (PSB) – Institui o programa de capacitação dentro dos cursos de formação e aperfeiçoamento dos agentes de segurança pública para abordagem de pessoas no Transtorno do Espectro Autista – TEA, Deficiência Intelectual e Surdas.

PL 1.284/2023 – Dep. Caio França (PSB) – Obriga a criação de espaços reservados e adaptados para pessoas no Transtorno do Espectro Autista – TEA, em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas.

PL 1.285/2023 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Altera a Lei Estadual nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.

PDL 29/2023 – Dep. Emidio de Souza (PT) outros e outras – Susta parcialmente os efeitos do Decreto nº 67.880, de 15 de agosto de 2023, que altera o Decreto nº 66.289, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.383, de 5 de junho de 2021, em virtude de invasão de competência, descumprimento de prazos legais, violação de normas administrativas e inconstitucionalidades. (Decreto objeto do PDL regulamenta a adesão dos municípios às Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário.)

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 410/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações acerca das medidas de segurança adotadas para diminuir o índice de furtos e roubos cometidos nos bairros centrais de São Paulo.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 411/2023 – Dep. Simão Pedro (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre o porquê após 5 meses do ataque realizado na Escola Thomazia Montoro, a unidade de ensino continua sem psicólogos disponíveis para o atendimento de professores e alunos na escola.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 415/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário da Administração Penitenciária informações a respeito do sistema de comunicação entre presos e seus familiares.

REQUERIMENTO 1.932/2023 – Dep. Marina Helou (Rede) – Com anuência do autor, deputado Enio Tatto (PT), solicita coautoria no PL 996/2023 que proíbe a comercialização e distribuição de alimentos ultraprocessados e de bebidas açucaradas nas unidades escolares do Estado.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Delegada Graciela (PL) – Solicita licença no período de 22/8/2023 a 6/9/2023.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Solicita licença no período de 14/8/2023 a 24/8/2023.

ATO 37/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Disciplina o auxílio-encargos gerais de gabinete de deputado e auxílio-hospedagem, com foco no interesse público e na economicidade dos gastos com funcionamento e manutenção dos gabinetes parlamentares e suas projeções.

DECRETOS

DECRETO 67.902/2023 Convoca a 4ª Conferência Estadual de Juventude e dá providências correlatas.

Bancada PT ALESP