Sexta-feira, 18 de agosto

Informativo PT Alesp                             Sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Frente Parlamentar de Apoio ao Hip Hop

Do Facebook do deputado Donato – Hoje à noite acontece o ato de lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Hip Hop. O primeiro passo no Legislativo estadual para discutir políticas públicas para o seu fortalecimento.

50 anos de Hip Hop: Eventos celebram movimento fundamental para formação cultural periférica

Em 11 de agosto de 1973, uma festa realizada por Cindy Campbell e Kool Herc no distrito do Bronx, em Nova Iorque (Estados Unidos), foi um marco na apresentação de manifestações culturais da juventude preta e latina marginalizada naquele País. A data virou um marco, considerado o nascimento do Hip Hop enquanto movimento cultural e político. No Periferia em Movimento.

Trabalhadoras e trabalhadores da saúde em campanha salarial

Do Facebook do PT Alesp – Na manhã da quinta-feira, 17/8, trabalhadoras e trabalhadores da saúde realizaram assembleia e contaram com o apoio da deputada Professora Bebel, do deputado Luiz Claudio Marcolino e do líder da Federação PT/PCdoB/PV, Paulo Fiorilo.

Operação Escudo: CNDH recebe relatos de execuções sumárias e tortura

Desde que teve início, no final de julho, a ação policial no Guarujá já deixou 18 civis mortos. Na CartaCapital.

Consulta pública do MEC reafirma rejeição popular ao Novo Ensino Médio

Segundo a CNTE, que avaliou o resumo do resultado da consulta pública do MEC para o ensino médio, a comunidade educacional quer banir aspectos desse modelo anacrônico e perverso imposto em 2016. A entidade defende a revogação. Na RBA.

Após Bolsonaro falar em estratégia “camicase”, Mauro Cid recua de delação

Advogado reverte declarações anteriores e nega que Mauro Cid entregará Bolsonaro no caso das joias desviadas da Presidência da República. No Brasil247.

Hacker Delgatti volta a depor à PF nesta sexta

Polícia Federal quer identificar as pessoas que se reuniram com o hacker no Ministério da Defesa para tratar das urnas eletrônicas. “Falei com o ministro”, disse Delgatti à CPMI. Na RBA.

Moraes autoriza quebra dos sigilos fiscal e bancário de Bolsonaro o Michelle

Medida autorizada na quinta-feira (17) também permite cooperação entre PF e autoridades internacionais na quebra sigilo de Bolsonaro no período em que esteve nos EUA. No PT Nacional.

‘Cúpula da PMDF usou corporação de forma criminosa para romper a ordem democrática’, diz Moraes

Decisão do ministro do STF pela prisão de integrantes do alto escalão da PMDF se baseou na gravidade das ações atribuídas aos oficiais pela PGR: “conduta ilícita e gravíssima”. No Brasil247.

Suspeitos de fraude, Lemann e sócios aumentam poder sobre setor elétrico com privatizações

Trio de bilionários controlava Americanas enquanto empresa maquiou contas para fingir lucro e enganar investidores. No Brasil de Fato.

PT resiste, mas comissão do Senado pode votar Marco Temporal semana que vem

Projeto que ameaça demarcações de terras indígenas começa a andar na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para frear açodamento, senador Beto Faro (PT-PA) sugeriu debate, que acontece na próxima terça-feira (22/8). Votação é marcada para o dia seguinte. PT no Senado.

Farmácia Popular ampliou o acesso a mais de 55 milhões de pessoas

Com a ampliação do programa promovida pelo governo Lula, mais de 18 milhões de pessoas já retiraram 8,4 milhões de unidades de medicamentos, de janeiro a julho deste ano. No PT Nacional.

Nota de pesar sobre a morte de Sônia Pazetto, ex-secretária da Mulher do PT de Santo André

Faleceu nesta quinta-feira, 17/8, a companheira Sônia Pazetto, a Soninha, ex-secretária do PT de Santo André e uma das fundadoras da Organização Não Governamental Fé-minina – Movimento de Mulheres de Santo André. No PT Paulista.

Nota: PT lamenta morte e exige justiça pelo assassinato de Bernadete Pacífico

Nota de pesar, solidariedade e memória da Yalorixá mãe Bernadete do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA). No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

84ª sessão ordinária
Sexta-feira, 18/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Lançamento da Frente Parlamentar Hip Hop
Sexta-feira, 18/8, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Donato.

Frente Parlamentar da Pesca
Segunda-feira, 21/8, às 14h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Audiência pública sobre a contaminação da quadra L e L2 em Heliópolis
Quarta-feira, 23/8, às 18h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Emidio de Souza.

Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e do Funcionalismo do Estado de São Paulo
Quinta-feira, 24/8, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Seminário de política industrial
Quinta-feira, 24/8, às 9h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

CPIs

CPI – Epidemia de Crack
Segunda-feira, 21/8, às 10h,
na Câmara Municipal de Santos.
Realiza audiência pública para ouvir autoridades, entidades e interessados acerca do tema objeto da CPI.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Simão Pedro.

CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 22/8, às 14h, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com um requerimento para deliberação, CPI ouve Pedro Ivo Gricoli Iokol.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO 2024

ATOS

ATO 192/2023 – Presidente da Alesp – Disciplina a apresentação, na fase de Pauta, de emendas ao Projeto de lei nº 1244, de 2023, que institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.

EM PAUTA

PL 1.245/2023 – Governador – Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências. Mensagem A-98/2023. (Concede anistia das multas aplicadas por descumprimento de obrigações impostas para a prevenção e o enfrentamento da pandemia de covid-19.)
Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 21/8.

PL 1.246/2023 – Governador – Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Mensagem A-99/2023. (Modificar a forma dos descontos para pagamento ou parcelamento da multa punitiva.)
Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 21/8.

PL 1.244/2023 – Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027. Mensagem A-97/2023.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, por 15 sessões legislativas a partir de 21/8/2023.

PROJETOS

PL 1.258/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Veda o contingenciamento de recursos públicos destinados à pesquisa no Estado.

PL 1.259/2023 – Dep. Lucas Bove (PL) – Institui o “Dia do Bombeiro Militar Veterano”.

PL 1.260/2023 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Denomina “Albano Filier” o trevo de acesso, rotatória em nível, localizado no km 173,360 da Rodovia Constante Peruchi – SP 316, em Santa Gertrudes.

PL 1.261/2023 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Denomina “Rosina Ceregatto Fassis – Dona Rosa” o trevo de acesso, rotatória em nível, localizado no km 175,000 da Rodovia Constante Peruchi – SP 316.

PL 1.262/2023 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Denomina “Adão Antonio Basso” o trevo de acesso, rotatória em nível, localizado no km 168,400 da Rodovia Constante Peruchi – SP 316.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 396/2023 Dep. Thainara Faria (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a fiscalização de crime ambiental que está ocorrendo em Embu das Artes.

DECRETOS

DECRETO 67.886/2023 Dispõe sobre a admissão na Ordem do Ipiranga.

DECRETO 67.887/2023 Dispõe sobre a outorga do Colar Ibrahim de Almeida Nobre – Tribuno da Revolução Paulista e dá providências correlatas.

DECRETO 67.888/2023 Regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.

DECRETO 67.889/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.890/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.891/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.892/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.893/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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