Terça-feira, 15 de agosto

Informativo PT Alesp                             Terça-feira, 15 de agosto de 2023

Audiência debate extinção dos livros didáticos nas escolas paulistas

O anúncio feito há alguns dias pelo secretário da Educação, Renato Feder, de que a rede estadual adotaria material didático próprio 100% digital causou perplexidade e indignação em educadores, estudantes e pais de alunos. A repercussão da decisão do governo paulista foi tão negativa que o secretário teve de voltar atrás e reformular a proposta, dizendo que o conteúdo será impresso. Porém, manteve a posição de não adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A deputada Professora Bebel promoveu, nesta segunda-feira, 14/8, na Assembleia Legislativa de São Paulo, debate sobre o assunto com especialistas, professores, estudantes e outros setores da sociedade civil. O tema da audiência pública foi Livro didático: pluralidade e liberdade de ler e aprender. Não ao boicote do PNLD. No PT Alesp.

Frente enfatiza políticas de cultura e educação para todo o Estado

Propondo debate e reflexão sobre o aprimoramento de políticas públicas para duas áreas fundamentais na formação humana, o deputado Maurici realizou, nesta segunda-feira, 14/8, o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio à Cultura e à Educação. No PT Alesp.

Tarcísio planeja campos de concentração para moradores de rua no interior e alega parceria com Unesco; agência nega

Governo paulista chama o projeto de “Escolas Rurais para moradores em situação de rua”. Representação da Unesco no Brasil diz não ter ligação com o programa. No Brasil247.

Multilaser, empresa de secretário de Tarcísio, é proibida de firmar contratos com o poder público

A Universidade Federal do Paraná entrou com proibição provisória, após a empresa do secretário de São Paulo atrasar a entrega de materiais; Multilaser nega. Na CartaCapital.

Metroviários de São Paulo suspendem greve, mas mantêm ‘guerra’ contra privatizações

Sindicalistas vão organizar plebiscito sobre privatização de empresas públicas paulistas. “Desafiamos o governador a ouvir a população”. Na RBA.

Petrobras anuncia aumento nos preços da gasolina e do diesel

Apesar da nova política de preços, estatal afirma que estava “no limite da sua otimização operacional”, incluindo a realização de importações complementares para suprir mercado. Na RBA.

Apagão do sistema deixa sem energia 25 estados e o Distrito Federal

Linhas de metrô em Belo Horizonte, Salvador e São Paulo foram afetadas, assim como o funcionamento de serviços públicos. Em Salvador, Teresina e Belém, os semáforos ficaram desligados. Na RBA.

E-mails revelam ‘agendas privadas’ de Bolsonaro com comandantes das Forças Armadas após derrota eleitoral

Publicação revela que ex-presidente realizou, pelo menos, três reuniões não-oficiais com a cúpula das Forças em novembro de 2022. Na CartaCapital.

Dino demite agentes da PRF que mataram Genivaldo

“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas”, disse o ministro da Justiça, ao anunciar a demissão de três policiais rodoviários envolvidos. Na RBA.

Movimento lança manifesto e coleta de assinaturas em defesa do MST

Assine a “Carta sobre a CPI contra o MST e contra a Reforma Agrária”, que denuncia as investidas da extrema-direita para criminalizar o movimento e atingir o governo Lula. No PT Nacional.

MST na boca do povo: em meio à CPI, sociedade civil demonstra apoio ao movimento e à reforma agrária

Fomos às ruas saber os motivos que fazem a população apoiar o maior movimento popular da América Latina. No Brasil de Fato.

Lula: “Agora é trabalhar para cumprirmos as metas do Novo PAC”

Durante a live Conversa com o Presidente, chefe do governo afirmou que o programa de investimentos vai contribuir para a redução do Custo Brasil. No PT Nacional.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

81ª sessão ordinária
Terça-feira, 15/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

81ª sessão ordinária
Terça-feira, 15/8, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Lançamento da Frente Parlamentar Hip Hop
Sexta-feira, 18/8, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Donato.

CPIs

CPI – Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo
Quinta-feira, 17/8, às 10h,
no plenário José Bonifácio.
Ouve Alexandre Saadeh, coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 15/8, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 35 itens para deliberação e sete para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidente) e Leci Brandão.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 15/8, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, três itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 16/8, às 12h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 12 itens para deliberação, entre eles a indicação de membros da comissão ou representantes para participação em grupo de trabalho com vistas a modernizar as normas relativas aos acessos rodoviários da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 16/8, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 19 itens para deliberação, entre eles projetos de leis dos deputados petistas Dr. Jorge do Carmo e Teonilio Barba e requerimentos de autoria de Eduardo Suplicy.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Eduardo Suplicy.

Comissão de Turismo
Quarta-feira, 16/8, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 27 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Rômulo Fernandes.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO 2024

DECRETOS LEGISLATIVOS

DECRETO LEGISLATIVO 2.544/2023 Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no Município de Araraquara.

DECRETOS

DECRETO 67.871/2023 Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, o Centro de Detenção Provisória de Aguaí e dá providências correlatas.

DECRETO 67.872/2023 Declara estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, por 180 (cento e oitenta) dias, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

DECRETO 67.873/2023 Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.

DECRETO 67.874/2023 Dispõe sobre a oficialização da VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá providências correlatas.

DECRETO 67.875/2023 Dá denominação de “Doutor Francisco Loup Filho” à Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) de São João da Boa Vista, do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – Deinter 9 – Piracicaba.

DECRETO 67.876/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.877/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem – DER, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.878/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.879/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *