Quinta-feira, 10 de agosto


Informativo PT Alesp                             Quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Ministra da Cultura participa de audiência pública na Assembleia Legislativa de SP

Do Facebook do PT Alesp – Ministra Margareth Menezes é recepcionada por Leci Brandão (PCdoB) e Eduardo Suplicy (PT) e pela deputada Professora Bebel autora da iniciativa da audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira, 10/8, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para discutir as novas perspectivas para a cultura brasileira.
Antes do início da audiência, teve conversa animada com o líder Paulo Fiorilo, deputada Beth Sahão e deputados Simão Pedro e Maurici. No encontro, muita música e expectativa, propostas e esperanças com a volta do Ministério da Cultura do Brasil. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=A3QNPbWviCQ

Margareth Menezes participa de ato em defesa do Teatro Oficina e da memória de Zé Celso

O evento foi marcado por intervenções para destacar a relevância do Teatro Oficina e a contribuição de Zé Celso para a cultura paulista e do Brasil. Preservar o Teatro Oficina equivale a manter a memória de um dos mais importantes dramaturgos brasileiros. Na RBA.

O péssimo exemplo de São Paulo para a educação e sua ‘modernidade’ do atraso

É ruim ter um único material para todas as escolas e para todos os professores e alunos. No Jornalistas Livres.

Pesquisa revela que o Brasil tem um ‘agroparlamento’

Levantamento Genial/Quaest investigou o grau de ascendência de diferentes setores sobre as decisões do Congresso. Agronegócio e o mercado financeiro são os mais influentes. No Brasil247.

Investimentos na Amazônia: Veja as ações e programas anunciados pelo governo Lula

Os anúncios foram feitos durante a realização dos Diálogos Amazônicos e durante a Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). No PT Nacional.

Nísia Trindade anuncia repasses para pagamento de piso da enfermagem

Reajuste de salário de trabalhadores estava parado desde ano passado por falta de definição de onde viriam os recursos. No Brasil de Fato.

Mutirão para renegociar dívida termina nesta sexta-feira

Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado de Renegocia! o mutirão nacional começou em 24 de julho e tem como objetivo auxiliar cidadãos em dificuldades financeiras antes que as dívidas superem suas capacidades de pagamento. Na Agência Brasil.

Documentos comprovam plano da PRF para impedir eleitores de Lula de votar no 2º turno

Emails encontrados nas lixeiras dos ex-funcionários bolsonaristas definiram e organizaram a ação em cidades em que Lula tinha feito mais de 75% dos votos no primeiro turno. No PT Nacional.

STF marca data para analisar denúncias contra Fátima Tubarão e mais de 70 acusados pelo 8 de janeiro

Até o momento, o STF tornou réus 1.290 pessoas acusadas de participação nas invasões golpistas. Na CartaCapital.

Gangue reivindica autoria de assassinato de presidenciável Villavicencio; Lasso declara estado de exceção no Equador e mantém data de pleito

Grupo criminoso Los Lobos divulgou vídeo acusando o candidato assassinado de corrupção. No Brasil de Fato.

Brasília recebe ato em defesa das parlamentares de esquerda ameaçadas de cassação

Atividade “Lutar Não é Crime” ocorre nesta quinta (10) e busca defender os mandatos das deputadas do PT e do PSOL. No PT Nacional.

As margaridas não se curvam; juntas, marcham de novo por justiça e igualdade

Por deputada federal Juliana Cardoso (PT) – São as mulheres originárias de vários pontos do Brasil que se mobilizam para a Marcha das Margaridas. Nesta 7ª edição, que acontecerá em Brasília entre 15 e 16 de agosto, a pauta central é: “Margaridas em Marcha pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”. No Viomundo.

Feira Esquerda Livre comemora aniversário no dia 12 de agosto

A 15ª edição da Feira Esquerda Livre marca o primeiro aniversário do evento com seu nome de batismo e a consolidação da parceria com o Armazém do Campo. A celebração do aniversário e da parceria será realizada no dia 12/8, no galpão da alameda Prado, 474, em frente ao Armazém do Campo do MST, com os produtos da feira e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No PT Paulista.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

78ª sessão ordinária
Quinta-feira, 10/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Sessão Solene 70 anos do Corecon
Sexta-feira, 11/8, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Entrega do Prêmio Artista Revelação do Ano
Sexta-feira, 11/8, às 13h, no auditório Franco Montoro
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.

OFÍCIOS

OFÍCIO LEGISLATIVO 405/2023 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Considerando que, mesmo com a incorporação do PSC ao Podemos, houve manutenção do quadro de deputados estaduais da legenda, comunica a decisão do Podemos de renunciar às vagas em aberto nas comissões de Saúde, de Turismo, de Atividades Econômicas, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana e na CPI – Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo.

OFÍCIO LEGISLATIVO 407/2023 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Indica o deputado Dr. Elton como membro das comissões de Saúde e Turismo, originalmente destinada ao Podemos.

OFÍCIO LEGISLATIVO 408/2023 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Indica o deputado Helinho Zanatta como membro efetivo da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e o deputado Oseias de Madureira, membro substituto; na Comissão de Atividades Econômicas, o deputado Helinho Zanatta, como membro efetivo, e a deputada Marta Costa, como substituta; na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, o deputado Helinho Zanatta, como membro efetivo, e a deputada Marta Costa, substituta.

PROJETOS

PL 1.217/2023 – Dep. Reis (PT) – Acrescenta o artigo 116-A à Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

PL 1.218/2023 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Declara de utilidade pública a Sociedade Filantrópica Damasco, com sede em Santos.

PL 1.219/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Altera a Lei nº 16.722, de 18 de março de 2018, que declara de utilidade pública as entidades que especifica.

PL 1.220/2023 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Denomina “Deputado José Camargo” a alça de acesso do RodoAnel localizada no km 15,800, que liga a Av. Fuad Auada à Rodovia Castelo Branco, em Osasco.

PL 1.221/2023 – Dep. Marina Helou (Rede) – Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Estado, altera a Lei Estadual nº 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.

PL 1.222/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias.

PL 1.223/2023 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Altera dispositivos da Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. (Lei alterada deriva da aprovação do PL 511/2017, do deputado Enio Tatto (PT).)

PL 1.224/2023 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Declara de utilidade pública a Associação Educar para Transformar, com sede em Santos.

PL 1.225/2023 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina”.

PL 1.226/2023 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Denomina “Moacir Fantini – Katiazinho” o viaduto localizado no km 547,500 da Rodovia Feliciano Sales Cunha.

PL 1.227/2023 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Denomina “Oscar Cabral de Aguiar” a alça de acesso localizada no km 224,700 da Rodovia Adhemar Pereira de Barros – SP 342, em São João da Boa Vista.

PL 1.228/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Denomina “Amanda Torres Faria de Moraes” o viaduto localizado no km 20 da Rodovia João Hipólito Martins – SP 209, em Botucatu.

PDL 27/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 83/23, ratificado pelo Decreto nº 67.861, de 4 de agosto de 2023.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 370/2023 – Dep. Thainara Faria (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre o impedimento de ingresso de alunos em sala de aula (EJA) com seus filhos.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 371/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações acerca da ocupação de vaga no Conselho de Administração da Companhia Docas de São Sebastião pela secretária de Comunicação do Estado.

DECRETOS

DECRETO N° 67.869/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO N° 67.870/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Contas do Estado, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

Bancada PT ALESP