Segunda-feira, 7 de agosto


Informativo PT Alesp                             Segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Petistas convocam ato em defesa das terras públicas e pela democracia

Do Instagram do PT Alesp – Assista aos vídeos dos parlamentares do PT na Assembleia Legislativa que convidam para o Ato em Defesa das Terras Públicas e pela Democracia, que acontece nesta terça-feira, 8/8, a partir das 10h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na capital de São Paulo.

Parlamentares vão lançar frente para agilizar políticas voltadas à população em situação de rua

Parlamentares de diversos partidos lançam nesta segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua. Autor da proposta, o deputado estadual Dr. Jorge do Carmo (PT) será o coordenador. Na RBA.

PT-SP formaliza apoio a candidatura de Boulos para a prefeitura de São Paulo

“Uniremos nossas forças para que São Paulo volte a crescer”, afirmou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, em seu perfil do Instagram. No PT Nacional.

Exclusivo: subprefeito de SP pratica nepotismo ao nomear cunhada em gabinete

Rafael Meira integra grupo político de vereadora filha de presidente da Assembleia de Deus; Prefeitura nega ilegalidade. No Brasil de Fato.

Polícia indicia três pessoas pela morte de policial no Guarujá; ouvidor da Polícia recebe ameaças

Os indiciados devem responder pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e associação ao tráfico de drogas. Ameaça feita em grupo de aplicativo diz que quem apoia o ouvidor deve morrer também. Na RBA.

PT se solidariza com Claudinho Silva, ouvidor da Polícia Militar de São Paulo

Ouvidor da PM-SP e defensor dos direitos humanos, Claudinho Silva vem sofrendo ameaças de morte após apurações sobre os fatos ocorridos na Chacina do Guarujá. No PT Nacional.

Obscurantismo e bons negócios: o combo bolsonarista na educação paulista

Por Luis Felipe Miguel – O secretário Feder é acionista da empresa que tem contratos milionários com sua própria Secretaria, para fornecimento de equipamentos de informática. No Jornal GGN.

PT no Senado trabalha para aprovar rapidamente a reforma tributária, mas defende ajustes

Proposta de Emenda à Constituição que simplifica a tributação de impostos começa a tramitar no Senado, onde o PT pretende reforçar o viés de justiça social da reforma. No PT Nacional.

Petistas criticam Romeu Zema por xenofobia e preconceito contra o Nordeste

Parlamentares da bancada do PT reagiram às recentes declarações preconceituosas e xenófobas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), contra a região Nordeste brasileira. Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de São Paulo neste sábado (5), Zema defendeu a criação de um consórcio de estados do Sul e Sudeste para se contrapor ao Consórcio do Nordeste. O governador de Minas comparou ainda o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco” e criticou os investimentos sociais realizados na região pelo governo Lula. No PT na Câmara.

Lula: com novo Luz para Todos, chegam a 40 as políticas de inclusão retomadas

Solenidade em Parintins (AM) marcou o retorno do programa que visa à erradicação da pobreza energética e ao desenvolvimento social e econômico. No PT Nacional.

Brasil recebe no Pará a Cúpula da Amazônia nesta semana

Cúpula da Amazônia é um dos eventos mais relevantes para a região, e prepara o país para a COP 28, da ONU. Entenda o que está em jogo. Na RBA.

Agosto indígena: Nas periferias, atividades culturais e oficinas destacam luta por direitos dos povos originários

Shows, debates, intervenções e outras ações acontecem ao longo do mês em diferentes localidades da capital, da zona Norte à zona Sul. Confira! Na Periferia em Movimento.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

Ato em Defesa das Terras Públicas e da Democracia

O governo de Tarcísio de Freitas, atendendo aos interesses dos latifundiários que se apropriaram de terras públicas devolutas, tem agilizado a venda de terras estaduais com até 90% de desconto. Para denunciar esta imoralidade, contestada por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, partidos políticos, lideranças dos movimentos sociais, estudantis, acadêmicos, parlamentares convidam para o Ato em Defesa das Terras Públicas e pela Democracia, que acontecerá dia 8/8, a partir das 10h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Pela garantia do direito social da terra. Terra devoluta é de quem luta!

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

76ª sessão ordinária
Segunda-feira, 7/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Lançamento Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua
Segunda-feira, 7/8, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.

Ato solene pelos direitos da criança e adolescente no Estado de São Paulo
Segunda-feira, 7/8, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa do deputado Maurici.

Audiência pública Pulverização de agrotóxicos ameaça a vida de pessoas e animais
Quarta-feira, 9/8, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Ana Perugini.

Encontro Cultural de Matriz Africana
Quarta-feira, 9/8, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

Audiência pública Novas Perspectivas para a Cultura Brasileira
Quinta-feira, 10/8, às 8h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

Sessão Solene 70 anos do Corecon
Sexta-feira, 11/8, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 8/8, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Reunião ordinária discute proposta de instrução normativa elaborada para elucidar questões atinentes ao processo disciplinar junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 8/8, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Além de apreciar pauta que prevê a indicação de dois representantes da Comissão de Saúde para compor a
Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das OSS, recebe Paula Gobi Scudeller, líder em transformação digital do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, que prestará informações sobre o Programa de Saúde Digital.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 8/8, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, oito itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino (vice-presidente) e Enio Tatto.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 8/8, às 14h10, no plenário Tiradentes.
Na pauta, requerimento 1.774/2023, de autoria do deputado Eduardo Suplicy (PT), que requer à Comissão de Relações Internacionais autorização de viagem para missão diplomática oficial com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XXII Congresso da BIEN – Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), a ser realizado no período de 23/8/2023 a 26/8/2023, em Seul, Coreia do Sul.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.

Comissão de Relações Internacionais
Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 8/8, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião conjunta das comissões de Relações Internacionais e de Atividades Econômicas ouve o secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados e deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Paulo Fiorilo (Comissão de Relações Internacionais) e Márcia Lia e Thainara Faria (Comissão de Atividades Econômicas).

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 8/8, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Ouve a secretária de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 9/8, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 35 itens para deliberação e 17 para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

Comissão de Infraestrutura
Comissão de Atividades Econômicas
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 9/8, às 12h, no plenário José Bonifácio.
Reunião conjunta das comissões de Infraestrutura, Atividades Econômicas e Transportes e Comunicações ouve o secretário de Parcerias e Investimento do Estado de São Paulo, Rafael Benini, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados e deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria (Comissão de Infraestrutura); Márcia Lia e Thainara Faria (Comissão de Atividades Econômicas) e Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto (Comissão de Transportes e Comunicações).

ATOS

ATO 179/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 106567, Frente Parlamentar 137, entregue à Mesa em 29/6/2023, do deputado Lucas Bove (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Apoio aos Sindicatos Rurais. A inclusão de novos membros e/ou a exclusão por eventuais desligamentos, serão parte integrante deste Ato.

ATO 180/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Liberal (PL), nomeia o deputado Carlos Cezar como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Agente Federal Danilo Balas, na Comissão de Fiscalização e Controle.

OFÍCIOS

OFÍCIO CG 8/2023 – Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Encaminha quadro consolidado das emendas parlamentares impositivas do exercício de 2023, aprovadas e com impeditivos técnicos, e respectivas justificativas.
Ofício e quadro publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, p. 4-7.

PROJETOS

PLC 115/2023 – Dep. Reis (PT) – Autoriza o Poder Executivo a criar a “Fundação Memorial África-Brasil”.

PL 1.199/2023 – Dep. Major Mecca (PL) – Denomina “Viaduto José Carlos da Silva” o viaduto localizado no km 299 da Rodovia Leonor Mendes de Barros – SP 333, em Júlio Mesquita.

PL 1.200/2023 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Institui a Lei Estadual de Inclusão da Mulher (Estatuto da Mulher).

PL 1.201/2023 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) e outro – Institui a Semana Estadual do “Não te julgo, te ajudo”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

PL 1.202/2023 – Dep. Lucas Bove (PL) –Institui a cobrança de mensalidade para alunos das instituições públicas de Ensino Superior do Estado.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 1.825/2023 – Dep. Marina Helou (Rede) e outros – Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Cambrige, Estados Unidos, no período de 14/8/2023 a 18/8/2023, sem ônus para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 36/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre o uso pelos parlamentares de veículos locados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e revoga o Ato da Mesa 13/2021.

DECRETOS

DECRETO 67.858/2023 Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Cravinhos, no Município de Cravinhos.

DECRETO 67.859/2023 Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e Cidadania, a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.860/2023 Transfere, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Segurança Pública, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de São Paulo.

DECRETO 67.861/2023 Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n°24, de 7 de janeiro de 1975.

DECRETO 67.862/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.863/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.864/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.865/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na São Paulo Previdência SP-Prev, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 67.866/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.867/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 4/8/2023 Nomeia Thiago Camargo Lopes, diretor vice-presidente executivo da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Investe São Paulo, em vaga decorrente da dispensa de Maria Estella Dantas Antonichelli; designa os membros do Conselho de Orientação do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento – Fumefi, para um mandato de dois anos.
Atos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, p. 4.

Bancada PT ALESP