Sexta-feira, 4 de agosto


Informativo PT Alesp                             Sexta-feira, 4 de agosto de 2023

MST convoca ato em defesa das terras públicas e pela democracia

Do Instagram do PT Alesp – Diógenes Rabello, do MST, convida a todas e todos para o Ato em Defesa das Terras Públicas e pela Democracia, que acontece na terça-feira, 8/8, a partir das 10h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo. O ato é organizado pelas deputadas e pelos deputados das bancadas estaduais da Federação PT/PCdoB/PV e do Psol, junto com movimentos sociais, entidades estudantis e acadêmicas. Assista e entenda.

Defensoria quer fim de operação policial no Guarujá; PT na Alesp acionou MP

Operação da PM paulista já deixou 16 mortos, sendo considerada a segunda mais letal do estado, perdendo apenas para a do Carandiru, afirma o órgão. No PT Nacional.

Além de vetar livros, governo Tarcísio quer espionar professores em sala de aula

Portaria estabelece “apoio presencial” por parte da gestão escolar duas vezes por semana. E esse monitoramento das aulas terá de ser relatado em formulário específico. Na RBA.

Professoras apontam despreparo de escolas para lidar com racismo na cidade de São Paulo

Casos de racismo em escolas da Prefeitura paulistana dobraram no primeiro semestre de 2023. Ações de combate são insuficientes, segundo profissionais da educação. Na Periferia em Movimento.

Ivone Silva é eleita presidenta do Instituto Lula

Ivone Silva substitui o economista Márcio Pochmann, que assumirá a presidência do IBGE. Superintendente da TVT, Tarcísio Secoli integra a nova direção. Na RBA.

5° Congresso dos Zonais do PT São Paulo acontece nesta sexta (4) e sábado (5). Participe!

O diretório municipal do PT São Paulo abre seu 5° Congresso dos Zonais “Dr. Carlos Neder” na sexta-feira, 4/8, a partir das 18h, com a presença prevista do ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha. No encerramento do congresso, sábado, 5/8, estão previstas as presenças da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, do presidente do PT estadual, Kiko Celeguim, do ministro da Fazenda Fernando Haddad e de deputadas e deputados, vereadoras e vereadores de São Paulo. A abertura do congresso e seu encerramento é aberto a militantes e simpatizantes do PT. Do congresso propriamente dito participam delegadas e delegados, convidados e convidadas dos 37 diretórios zonais, que representam todas as regiões da cidade de São Paulo. O Congresso acontece na sede do SinSaúde, que fica na rua Tamandaré, 383, no bairro da Liberdade. No PT São Paulo.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO 2024

Audiência pública para discussão do Orçamento 2024 em Mirandópolis

Os deputados Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino participam nesta sexta-feira, 4/8, da audiência pública para discussão do Orçamento do Estado para 2024 que acontece na Câmara Municipal de Mirandópolis, abrangendo a região de Araçatuba. Acompanhe aqui.

Os petistas também estiveram na quinta-feira, na cidade de Jales, onde aconteceu a primeira das 26 que ocorrem no período de 3/8 a 29/9. O processo de aperfeiçoamento do Orçamento do Estado é coordenado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Assembleia Legislativa de São Paulo, e a programação completa pode ser conhecida no portal da Assembleia Legislativa. Para participar, de forma presencial ou virtual, assim como para apresentar sugestões e ideias, cidadãs e cidadãos deverão inscrever-se em formulário online.

AGENDE-SE

Ato em Defesa das Terras Públicas e da Democracia

O governo de Tarcísio de Freitas, atendendo aos interesses dos latifundiários que se apropriaram de terras públicas devolutas, tem agilizado a venda de terras estaduais com até 90% de desconto. Para denunciar esta imoralidade, contestada por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, partidos políticos, lideranças dos movimentos sociais, estudantis, acadêmicos, parlamentares convidam para o Ato em Defesa das Terras Públicas e pela Democracia, que acontecerá dia 8/8, a partir das 10h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Pela garantia do direito social da terra. Terra devoluta é de quem luta!

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

75ª sessão ordinária
Sexta-feira, 4/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Lançamento Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua
Segunda-feira, 7/8, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.

Ato Solene pelos direitos da criança e adolescente no Estado de São Paulo
Segunda-feira, 7/8, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 8/8, às 14h10, no plenário Tiradentes.
Na pauta, requerimento 1.774/2023, de autoria do deputado Eduardo Suplicy (PT), que requer à Comissão de Relações Internacionais autorização de viagem para missão diplomática oficial com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XXII Congresso da BIEN – Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), a ser realizado no período de 23/8/2023 a 26/8/2023, em Seul, Coreia do Sul.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.

Comissão de Relações Internacionais
Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 8/8, às 14h30, no Plenário Tiradentes.
Reunião conjunta das comissões de Relações Internacionais e de Atividades Econômicas recebe o secretário de Negócios Internacionais do Estado de São Paulo, Lucas Ferraz, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados e deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Paulo Fiorilo (Comissão de Relações Internacionais) e Márcia Lia e Thainara Faria (Comissão de Atividades Econômicas).

PROJETOS

PLC 108/2023 – Dep. Major Mecca (PL) – Estabelece nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado.

PLC 109/2023 – Dep. Major Mecca (PL) – Acrescenta nova redação ao Capítulo XIV e cria o Capítulo XV alterando a numeração dos artigos subsequentes da Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.

PLC 110/2023 – Dep. Major Mecca (PL) – Acrescenta nova redação aos artigos 5º, 6º e 7º do Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado.

PLC 111/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. (Considera efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de comparecimento em reunião oficializada no calendário das escolas públicas e privadas, desde que o horário da reunião seja coincidente com o expediente do funcionário.)

PLC 112/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Altera a Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008, que dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde.

PLC 113/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

PLC 114/2023 – Dep. Alex de Madureira (PL) – Institui o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba, nos termos do § 1º do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.360, de 24 de agosto de 2021.

PL 1.157/2023 – Dep. Ricardo França (Pode) – Estabelece prioridade da inclusão da mulher, vítima de violência doméstica, nos programas de geração de emprego e de renda, gerenciados e/ou financiados pelo Governo Estadual.

PL 1.158/2023 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui o Programa Estadual de Animais de Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção, voltado à divulgação de fotografias e informações sobre animais perdidos ou em condição de abandono.

PL 1.159/2023 – Dep. Ricardo França (Pode) –Institui os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia.

PL 1.160/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Regulamenta o artigo 284 da Constituição do Estado, a fim de dispor sobre a solenidade de comemoração da Revolução Constitucionalista de 1932.

PL 1.161/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Regulamenta sobre o direito à alimentação adequada dos usuários da rede pública de saúde que necessitam de nutrição enteral.

PL 1.162/2023 – Dep. Delegado Olim (PP) – Declara de utilidade pública o Instituto Boas Novas, com sede na Capital.

PL 1.163/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Institui a Lei “João Bettega”, que regulamenta sobre a proteção dos imóveis das autarquias universitárias. (Veda pichação, grafite, afixação de cartazes ou qualquer forma de interferência estética nos imóveis de propriedade ou de uso das autarquias universitárias, dando o nome de integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), de Curitiba (PR) à lei proposta.)

PL 1.164/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Institui o Programa Estadual de Escola Cívico-Militar.

PL 1.165/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Regulamenta sobre o policiamento e as atividades policiais nos “campi” das universidades públicas.

PL 1.166/2023 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Regulamenta sobre o tratamento do paciente com Retinopatia Diabética e estabelece prazo para seu atendimento.

PL 1.167/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Proíbe a interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para neurodivergências por motivo de idade.

PL 1.168/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Torna obrigatória a comprovação de matrícula e frequência escolar dos atletas com idade igual ou inferior a 18 anos que tenham vínculo contratual com clubes de futebol no Estado.

PL 1.169/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Estadual de Defesa e Saúde Animal.

PL 1.170/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Disciplina sobre a destinação e reaproveitamento de material fresado no Estado.

PL 1.171/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia no Estado.

PL 1.172/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

PL 1.173/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de taxas e emolumentos de tradução juramentada pública para imigrantes, refugiados, apátridas e retornados domiciliados no Estado.

PL 1.174/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Assegura à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de transporte público estadual.

PL 1.175/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a criar centros regionais de proteção e acolhimento à fauna silvestre.

PL 1.176/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Veda a proibição de instalação de telas e redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas das unidades privativas em condomínios localizados no Estado.

PL 1.177/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Atendimento ao Cidadão Paulista (SAC Paulista) para coletar avaliações de satisfação dos usuários em relação aos serviços públicos prestados no Estado.

PL 1.178/2023 – Dep. Paulo Mansur (PL) – Proíbe conteúdos alusivos de LGBTQIA+ para os estudantes das escolas da rede pública de ensino estadual.

PL 1.179/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a estabelecer condições especiais para o ingresso de jovens não adotados nas instituições estaduais de ensino técnico de nível médio.

PL 1.180/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose canina no Estado.

PL 1.181/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Altera a Lei nº 11.575, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos. (Lei alterada decorre de aprovação do PL 504/2003, de autoria do deputado Simão Pedro (PT).)

PL 1.182/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a oferecer capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras, gratuitamente para familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

PL 1.183/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a realizar periodicamente o Censo Estadual de Animais Domésticos.

PL 1.184/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças do Carrapato no Estado.

PL 1.185/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a oferecer treinamentos aos profissionais da Educação para a identificação de sinais de abuso contra crianças e adolescentes.

PL 1.186/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Torna obrigatória a afixação de placas orientativas sobre o direito a acompanhante para parturientes nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada do Estado.

PL 1.187/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose canina no Estado.

PL 1.188/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Torna obrigatória a integração dos alunos com deficiência nas aulas de Educação Física das unidades educacionais da rede pública e privada do Estado.

PL 1.189/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Torna obrigatória a disponibilização de alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância, alergia ou restrições alimentares por motivos religiosos.

PL 1.190/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Reconhece como de interesse público as atividades desempenhadas pelas empresas juniores em funcionamento perante instituições de ensino superior no Estado.

PL 1.191/2023 – Dep. Paulo Mansur (PL) – Institui o Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil nas escolas estaduais.

PL 1.192/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Obriga as empresas de aplicativos de entrega a disponibilizarem capacetes para os trabalhadores que prestam serviços de entrega utilizando motocicleta ou bicicleta como meio de transporte.

PL 1.193/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Altera a Lei nº 16.928, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual.

PL 1.194/2023 – Dep. Caio França (PSB) – Declara o Município de São Vicente “Capital Estadual das Quadrilhas Juninas”.

PL 1.195/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação “Menina dos Olhos” dos Deficientes Visuais – AMO, com sede em Bebedouro.

PL 1.196/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Autoriza o Poder Executivo a criar o benefício do aluguel social às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado.

PL 1.197/2023 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Torna obrigatória a realização de exames pré-operatórios em procedimentos cirúrgicos odontológicos.

PL 1.198/2023 – Dep. Dr. Elton (União) – Autoriza ao Poder Executivo a Implantar um Sistema de Transparência no atendimento em pronto-socorros da rede pública.

PDL 26/2023 – Dep. Simão Pedro (PT) – Susta a Portaria da Secretaria da Educação do Estado, do dia 27 de julho de 2023, que dispõe “sobre o apoio presencial, observação, apontamento e relatórios de professores em sala de aula”.

MOÇÕES

MOÇÃO 135/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Repudia a fala transfóbica do vereador Pepa Servidone (DEM), da cidade de Jaboticabal, no interior de São Paulo, realizado em um discurso durante sessão da Câmara Municipal, no dia 17/7/2023.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 353/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre a não adesão do Estado ao Programa Nacional do Livro Didático e a utilização de material didático exclusivamente em formato digital a partir de 2024.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 354/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações acerca da obra de implantação, na Rodovia SP 55, de uma alça de acesso ao bairro Rio Escuro, em Ubatuba.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 356/2023 – Dep. Simão Pedro (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre o funcionamento do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 357/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre eventual situação de peculiar gravidade na Região Metropolitana da Baixada Santista e sobre a Operação Escudo.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 358/2023 – Dep. Beth Sahão (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os atrasos no repasse da verba de custeio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Caio França (PSB) – Solicita licença no período de 8/8/2023 a 10/8/2023.

Bancada PT ALESP