Quarta-feira, 28 de junho


Informativo PT Alesp                             Quarta-feira, 28 de junho de 2023

ViaMobilidade não dá prazo para melhoria nas linhas 8 e 9

O depoimento do presidente da ViaMobilidade, Francisco Pierrini, à Comissão de Transportes e Comunicações, da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 27/6, revelou a falácia da justificativa dos governos do Estado de São Paulo, segundo a qual a concessão de transportes públicos à iniciativa privada promove a antecipação de investimentos necessários para a melhoria do sistema. No PT Alesp.

Deputados questionam Arsesp que regula água e esgoto, energia elétrica e gás

O deputado Luiz Fernando (PT) que preside a Comissão de Infraestrutura, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em questionamentos aos diretores da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), quis saber qual foi participação da agência na antecipação, em sete anos, sem licitação, de novo contrato com a Comgás. No PT Alesp.

Secretária responde sobre recursos da Lei Paulo Gustavo e defende OS na cultura

Apresentando-se à Comissão de Educação e Cultura, da Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta terça-feira, 28/6, a secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton, defendeu o modelo baseado na execução de políticas públicas por meio de Organizações Sociais (OS) e a entrega de mais dois equipamentos, o Museu da Casa Brasileira, que passará a se denominar Casa Modernista, e o Centro Cultural da Diversidade que será instalado na avenida Paulista, na capital. No PT Alesp.

São Paulo poderia ajudar mais o Brasil, diz Tatto a secretário

Os deputados Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino participaram da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desta terça-feira, 27/6, na qual o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, fez a prestação de contas do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 e do 1º quadrimestre de 2023. No PT Alesp.

Papo de Bancada

Do Instagram do PT Alesp – No Papo de Bancada desta terça-feira, o líder Paulo Fiorilo conversou com o deputado Dr. Jorge do Carmo. Assista.

Enfermeiros anunciam greve nesta quinta pelo piso nacional

Categoria cobra repasse do governo federal para viabilizar o pagamento do piso e critica o STF por “desfigurar” lei aprovada no Congresso. Na RBA.

Petroleiros iniciam greve contra venda de refinaria no Ceará

Trabalhadores alegam que venda da Lubnor vai criar um monopólio privado na região, inclusive com risco de desabastecimento de combustíveis. Na RBA.

MPF pede cancelamento de licença da rádio da Jovem Pan por conteúdos antidemocráticos

Emissora praticou ‘graves atos ilegais’ e ‘abusou de outorgas de serviço público’, de acordo com a ação. No Brasil de Fato.

Relator no TSE vota para tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos

Discurso do então presidente a embaixadores foi marcado por ‘conspiracionismo, vitimização e pensamentos intrusivos’, segundo Benedito Gonçalves. Na CartaCapital.

Lula indica advogada negra para ministra substituta do TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo no TSE. Ela é a primeira mulher negra a integrar o Tribunal. Na RBA.

Lula anuncia o maior Plano Safra da história do país, de R$ 364,22 bilhões

Recursos para apoio à produção agropecuária nacional representam um aumento de 27% na comparação com o que foi destinado no ano passado. No PT Nacional.

AGENDE-SE

PLENÁRIOS

69ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 28/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.

69ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 28/6, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.

Exposição em comemoração dos 60 Anos da Imigração Coreana no Brasil
Até 30/6, das 8h às 20h, no Espaço Cultural V Centenário.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Lançamento Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua e do Sistema Único da Previdência Social (Suas)
Sexta-feira, 30/6, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.

COMISSÕES

Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Quarta-feira, 28/6, às 10h, plenário José Bonifácio.
Na pauta, três itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Simão Pedro.

Comissão de Turismo
Quarta-feira, 28/6, às 11h, plenário Tiradentes.
Reunião, que tinha na pauta, 27 itens para deliberação, não foi realizada por falta de quórum.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Rômulo Fernandes.

Comissão de Infraestrutura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 28/6, às 12h, plenário Tiradentes.
Recebe a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, em cumprimento ao disposto no artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Thainara Faria (CI); Maurici e Rômulo Fernandes (CMADS); Donato, Emidio e Enio Tatto (CTC).

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 28/6, às 13h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 25 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quarta-feira, 28/6, às 14h, auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, nove itens para deliberação.
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Luiz Fernando e Maurici.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Quarta-feira, 28/6, 14h, no plenário José Bonifácio.
Além de pauta com um item para deliberação, recebe o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, e a secretária-executiva dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudia Carletto, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.

PAUTA

PLC 103/2023 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007.
Recebe emendas até 3/7/2023.

PLC 104/2023 – Tribunal de Justiça de São Paulo – Dispõe sobre transformação de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até 3/7/2023.

VETOS DOS GOVERNADOR

VETO TOTAL – PL 614/2018 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) e outros – Proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento dos peixes das espécies Cichla piquiti, Tucunaré Azul, e Cichla kelberi, Tucunaré Amarelo. Mensagem A-nº 92/2023.

PEC

PEC 5/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) e outros – Acrescenta o artigo 281-A à Constituição do Estado. (Trata do censo periódico das pessoas com deficiência.)

PROJETOS

PL 1.047/2023 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Denomina “Saracura/Vai-Vai” a atual Estação 14-Bis da Companhia Metropolitana de São Paulo.

PL 1.048/2023 – Dep.Thiago Auricchio (PL) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Rio Grande da Serra.

PL 1.049/2023 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Denomina “Professor Ruilan dos Santos” a Escola Estadual Jardim Santa Clara do Lado, em Hortolândia.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 315/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações referentes aos contratos emergenciais celebrados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER em 2022, executados total ou parcialmente.

DECRETOS

DECRETO 67.777/2023 Altera o Estatuto da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE, aprovado pelo Decreto nº 13.161, de 19 de janeiro de 1979.

DECRETO 67.778/2023 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Santo André, o imóvel localizado na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, na altura do n° 100, Bairro Silveiras, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, para uso da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DO VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DE 27/6/2023
Designa Rubens Emil Cury para integrar o Conselho de Orientação do Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), na qualidade de membro de livre escolha do Governador, em complementação ao mandato de Marina Fontão Zago.
Nomeia Juliana Augusto Cardoso para integrar como membro titular, o plenário do Conselho Estadual do Meio
Ambiente (Consema), na qualidade de representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em complementação ao mandato de Jorge Tatino Junior.

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