O deputado Luiz Cláudio Marcolino promoveu audiência pública, nesta segunda-feira, 26/6, para apresentar e debater o projeto de lei que institui a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográfica de produção independente nas salas de cinema (PL 573/2023). Denominada Cota de Tela Estadual, a proposta pretende abrir espaço para a exibição de produções cinematográficas locais e fomentar a atividade cultural nas diversas regiões do Estado de São Paulo.

A ideia do projeto é que a exibição de obras locais nas salas de cinema, a cada ano, seja proporcional à exibição de filmes nacionais do circuito comercial. A exibição das produções locais deve atingir até o limite de 10% da totalidade da programação do ano anterior da exibição das produções comerciais nacionais. A proposta também exige que os filmes exibidos nas salas de cinema locais tenham qualidade técnica compatível com os equipamentos de exibição e adequada à apreciação da obra pelo público.

A audiência para debater o projeto da Cota de Tela Estadual contou com a participação da vereadora Silvia Morales e do co-vereador João Scarpa, integrantes do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, de Piracicaba. Ambos são coautores da proposta da legislação sobre a cota de tela em nível metropolitano, mecanismo que pretende fomentar a produção audiovisual e cinematográfica e valorizar as produções locais e o protagonismo dos territórios do interior.

Estiveram presentes também Diego da Costa, diretor de relações públicas do I Cine – Fórum do Cinema do Interior Paulista, que reúne cineastas, produtores e exibidores na organização e fomento da atividade cinematográfica interiorana; Bruna Epifanio, da Cena 14, rede que reúne produtores de audiovisual; Adriana Pinto, presidente da Associação Brasileira de Cinema de Animação; e Rafael Terpins, da Associação Paulista de Cineastas.