Informativo PT Alesp Segunda-feira, 19 de junho de 2023
Nota de pesar pelo falecimento do companheiro Laurindo
O Diretório Municipal do PT de São Paulo manifesta pesar pelo falecimento do grande companheiro Laurindo na madrugada deste domingo (18) aos 70 anos. José Laurindo de Oliveira foi vereador na gestão Marta Suplicy (2000 a 2004), subprefeito, na época administrador regional da Subprefeitura de Pirituba e Perus. Foi presidente do Diretório Zonal do PT Pirituba. Como advogado atuou na assessoria do Tribunal de Contas do Município. Grande militante de base, sempre esteve presente e atuante nas atividades do partido. No PT São Paulo.
ACONTECE HOJE |
Bancada recebe Nísia Trindade , ministra da Saúde
A bancada da Federação PT/PCdoB/PV recebe nesta segunda-feira, 19/6, a ministra da Saúde Nísia Trindade para uma conversa com prefeitos e secretários municipais de saúde. A reunião acontece às 14h30 no salão nobre do Palácio 9 de Julho.
PLENÁRIOS |
62ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Segunda-feira, 19/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
Abertura da comemoração dos 60 Anos da Imigração Coreana no Brasil
Segunda-feira, 19/6, às 8h, no Espaço Cultural V Centenário.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
Terça-feira, 20/6, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.
Audiência Pública Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida
Quarta-feira, 21/6, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.
Desafios e Possibilidades: o Instituto Federal de São Paulo
Quinta-feira, 22/6, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
Lançamento da Frente Parlamentar de apoio às vítimas e de combate às enchentes na zona leste da capital e nos municípios do Alto Tietê
Quinta-feira, 22/6, às 13h30, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.
Lançamento da Frente Parlamentar em defesa do programa Minha Casa Minha Vida
Quinta-feira, 22/6, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Audiência Pública com empresas de telecomunicações e provedores de Internet
Sexta-feira, 23/6, às 15h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
Prestação de contas, 100 dias do mandato
Sexta-feira, 23/6, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 20/6, às 11h, no plenário Tiradentes.
Aprecia pauta com quatro itens para deliberação e discute proposta de Instrução Normativa, a fim de elucidar questões atinentes ao processo disciplinar junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Segunda-feira, 19/6, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Recebe a visita da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 20/6, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Recebe o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, para apresentação de relatório quadrimestral de gestão e informações do relatório resumido de execução orçamentária, referentes ao terceiro quadrimestre de 2022 e ao primeiro quadrimestre de 2023.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 20/6, às 13h, no auditório Paulo Kobayashi.
Recebe o secretário da Educação, Renato Feder, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Professora Bebel, efetivas, e Maurici e Simão Pedro, suplentes.
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 20/6, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, oito itens para deliberação e um para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 21/6, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Reunião conjunta, recebe o reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti Junior, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel (CCTII) e Leci Brandão e Professora Bebel, efetivas, e Maurici e Simão Pedro, suplentes (CEC).
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 21/6, às 14h, 14h16 e 14h32, no plenário José Bonifácio.
Reunião extraordinária para apreciar voto do relator da LDO, PL 661/2023, que ainda se encontra em elaboração.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 21/6, às 15h30, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 13 itens para deliberação.
Deputadas e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Simão Pedro, efetiva e efetivo, e Enio Tatto e Thainara Faria, suplentes.
CPIs |
CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Terça-feira, 20/6, às 14h30, no auditório José Bonifácio.
Na reunião, além de pauta com 27 requerimentos para deliberação, será apresentado o plano de trabalho da CPI.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Dr. Jorge do Carmo.
CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quarta-feira, 21/6, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, quatro itens para deliberação, entre eles requerimento do deputado Donato (PT) para que seja realizada diligência da CPI na região de São Sebastião.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Donato e Dr. Jorge do Carmo.
ATOS |
ATO 172/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do processo Frente Parlamentar nº 133, entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 14/6/2023, pelo deputado Helinho Zanatta, bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista (Frencoop-SP).
PAUTA |
PLC 96/2023 – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Altera a Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, quanto à reclassificação dos vencimentos do Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado, e a Lei Complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013, quanto ao índice de bonificação por resultados, e dá outras providências.
Com tramitação ordinária, recebe emendas até hoje, 19/6.
PLC 97/2023 – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, quanto à reclassificação dos vencimentos do Defensor Público-Geral do Estado e dá outras providências.
Com tramitação ordinária, recebe emendas até hoje, 19/6.
PROJETOS |
PL 988/2023 – Dep. Gil Diniz (PL) – Denomina “Estação Tiradentes – Coreia do Sul” a atual Estação Tiradentes da Linha Azul do Metrô, na Capital.
PL 989/2023 – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Institui o Programa de Conscientização e Prevenção contra o Etarismo, nas unidades de saúde e ensino da rede pública do Estado.
PL 990/2023 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) –Inclui no Calendário Turístico do Estado o “Encontro de Motos e Triciclos”, em Pedrinhas Paulista.
PL 991/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Prevenção, Recuperação e Reintegração Social Beth Shalom Casa De Paz, com sede em Ibitinga.
PL 992/2023 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Denomina “Maria Alice Rama Donini” a passarela localizada no km 405,150 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima – SP 326, em Colina.
PL 993/2023 – Dep. Caio França (PSB) – Declara o Município de São Vicente a “Capital Simbólica” do Estado.
PL 994/2023 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Veda a destinação de recursos públicos de qualquer natureza a reuniões públicas ou privadas que defendam qualquer tipo de apologia ao uso ou liberação de qualquer substância entorpecente.
PL 995/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Acrescenta Disposição Transitória à Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, que dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo.