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Informativo PT Alesp Quarta-feira, 14 de junho de 2023
Deputada Márcia Lia no Papo de Bancada
Do Instagram do PT Alesp – Se ainda não viu, assista agora a conversa do líder Paulo Fiorilo com a deputada Márcia Lia, no Papo de Bancada da terça-feira, 13/6.
No Jornal da Gazeta, Donato fala sobre oposição ao governo Tarcísio na Alesp
Em entrevista, deputado Donato (PT) avalia o governo do Estado. Assista.
Salles e Zucco se calam ao serem cobrados por vídeos de invasões de residências
Portal ‘Metrópoles’ publicou imagens gravadas durante diligências no Pontal do Paranapanema, em SP, em maio. No Brasil de Fato.
Senado aprova novo Minha Casa, Minha Vida. Texto vai a sanção
Um dos principais compromissos de campanha do presidente Lula, programa é recriado para beneficiar 2 milhões de famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil. No PT Nacional.
CPMI do Golpe aprova primeiras convocações e rejeita mentiras bolsonaristas
Requerimentos dos apoiadores de Bolsonaro que buscavam tumultuar as investigações são rejeitados pela comissão; veja lista dos primeiros convocados. No PT Nacional.
Defensores dos direitos humanos sofreram mais de mil episódios de violência sob Bolsonaro
Pesquisa investigou 1.171 casos registrados; boa parte dos episódios foi na Amazônia Legal. No Brasil de Fato.
Justiça condena ex-delegado do Dops que relatou incineração de corpos de militantes políticos
Cláudio Guerra foi condenado a sete anos de prisão, mas pode recorrer em liberdade. “Importante vitória”, ressalta o MPF. Na RBA.
Chefe do BC de Bolsonaro atropela dados positivos na economia e sabota crescimento
Diante da queda do IPCA, Campos Neto se recusa a dizer quando vai reduzir juros e toma choque de realidade de Luiza Trajano: “Vai ter muita gente quebrada já”. “Campos Neto não entendeu o que está em jogo”, diz Gleisi. No PT Nacional.
PLENÁRIOS |
59ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 14/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
59ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 14/6, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
Lançamento da Frente Parlamentar Ítalo Brasileira
Quarta-feira, 14/6, às 15h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: Paulo Fiorilo (PT).
Ato Solene em Comemoração ao Dia do Profissional da Química
Sexta-feira, 16/6, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: Luiz Fernando (PT).
CPI |
CPI – Enel
Quarta-feira, 14/6, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Reunião que tinha na pauta oito requerimentos para deliberação foi cancelada.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Luiz Fernando (vice-presidente) e Luiz Claudio Marcolino.
CPI – Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo
Quarta-feira, 14/6, às 15h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputadas pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Beth Sahão e Professora Bebel.
COMISSÕES |
Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 14/6, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 27 itens para deliberação e 184 para ciência. Reunião já realizada.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Donato e Reis.
Comissão de Turismo
Quarta-feira, 14/6, às 11h, no plenário Tiradentes.
Reunião que tinha na pauta 23 itens para deliberação não obteve quórum para se realizar.
Deputada e deputado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Professora Bebel e Rômulo Fernandes.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 14/6, às 12h, no plenário D. Pedro I.
Além de pauta com 28 itens para deliberação, ouve Sergio Henrique Codelo Nascimento, superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciário
Quarta-feira, 14/6, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 38 itens para deliberação.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Eduardo Suplicy e Reis.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 14/6, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 42 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 14/6, às 15h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 17 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 14/6, às 15h30, no plenário D. Pedro I.
Recebe a secretária de Esportes, Helena Reis, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputada e deputado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Leci Brandão e Simão Pedro.
ATOS |
ATO 170/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do processo Frente Parlamentar 131, entregue à Mesa em 2/6/2023, pelo deputado Donato (PT), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar pela Construção de Políticas Públicas de Fomento, Divulgação e Apoio à Cultura Hip Hop.
ATO 171/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do processo Frente Parlamentar 132, entregue à Mesa em 6/6/2023, pela deputada Ana Carolina Serra (Cidadania), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Apoio aos Trabalhos dos Presidentes dos Fundos Sociais Municipais do Estado de São Paulo.
PAUTA |
PL 948/2023 – Governador – Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. (Mensagem A-nº 87/2023)
Com tramitação ordinária, recebe emendas até quinta-feira, 15/6.
PLC 94/2023 – Ministério Público do Estado de São Paulo – Amplia, no Ministério Público, o Quadro de Cargos de Promotor de Justiça e dá outras providências.
Com tramitação ordinária, recebe emendas até sexta-feira, 16/6.
PLC 95/2023 – Ministério Público do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de cargos de Analista Jurídico do Ministério Público no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Com tramitação ordinária, recebe emendas até sexta-feira, 16/6.
PLC 96/2023 – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Altera a Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, quanto à reclassificação dos vencimentos do Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado, e a Lei Complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013, quanto ao índice de bonificação por resultados, e dá outras providências.
Com tramitação ordinária, recebe emendas até 19/6.
PLC 97/2023 – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, quanto à reclassificação dos vencimentos do Defensor Público-Geral do Estado e dá outras providências.
Com tramitação ordinária, recebe emendas até 19/6.
PROJETOS |
PLC 98/2023 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Assegura aos servidores públicos o direito ao cômputo do tempo de serviço durante a vigência do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 para todos os fins de direito, nos moldes dispostos na Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022.
PL 961/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Define as Diretrizes Curriculares Estaduais para o Ensino Médio, a serem adotadas nas escolas públicas e privadas que operem no Estado.
PL 962/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Aprova o Plano Estadual dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo – PESP.
PL 965/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública a Associação de Formação de Empresários Rurais da Colônia Riograndense – AFERCOR, com sede em Maracaí.
PL 966/2023 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Declara de utilidade pública o Instituto Inovação Social, com sede em Osasco.
PL 967/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Denomina “Dr. Edmircio Ferreira dos Santos” o prédio da Central de Polícia Judiciária, em Dracena.
PL 968/2023 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Denomina “Francisco Lo Prete” a Estrada da Fazenda Velha que interliga a Rodovia Adolpho Toricelli e a Rodovia Piza 030, em Pinhalzinho.
PL 969/2023 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Denomina “Paulo Norberto Arruda de Paula” o Núcleo de Perícias Médico-Legais, em São José do Rio Preto.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 288/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre a obra de cobertura da quadra da Escola Estadual Joana Sposito, em Embu das Artes.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 291/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a regularização de terras no Estado.
REQUERIMENTO 1.153/2023 – Dep. Thiago Auricchio (PL) e outros – Requer a constituição de Comissão de Representação para acompanhar os trabalhos do XI Fórum Jurídico de Lisboa, no período de 26/6/2023 a 28/6/2023, em Portugal, sem ônus para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 858/2011.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 385/2012.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 295/2018.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 384/2021.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 498/2021.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 451/2022.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 636/2022.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 144/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 145/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 308/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 370/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 371/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 374/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 435/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 519/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 529/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 532/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 533/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 575/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 599/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 611/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 613/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 624/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 637/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 725/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PLC 62/2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PLC 67/2023.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Solicita licença no período de 29/5/2023 a 7/6/2023.