- Por Marisilda Silva
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Informativo PT Alesp Quarta-feira, 7 de junho de 2023
Papo de Bancada com Simão Pedro
Do Instagram do PT Alesp – O líder Paulo Fiorilo recebeu nesta terça-feira, 6/6, o deputado Simão Pedro que relatou sua visita ao Pontal do Paranapanema e preocupação com a entrega de terras devolutas para grileiros na região, que está sendo feita pelo governador Tarcísio de Freitas. Assista.
Ato celebra Dia da África e laços antirracistas
No dia 25 de maio comemora-se o Dia da África, numa referência à fundação da União Africana, em 1963, mas também a afirmação da luta anticolonialista, da autodeterminação dos povos e do panafricanismo. Por isso, para o deputado Maurici, presidente da Comissão de Relações Internacionais, “o ato solene em comemoração ao Dia da África simboliza a disposição para o estreitamento das relações entre os nossos povos, as nações africanas e o Brasil”. No PT Alesp.
Tarcísio ignorou PF e Funai ao acionar apenas PM em ato de indígenas, aponta Defensoria
Polícia Militar não tem competência para atuar dentro de TI; SSP alega que há previsão constitucional para atuação. No Brasil de Fato.
Metroviários de São Paulo podem parar no dia 13 e voltam a propor liberação de catracas
Sindicato afirma que está aberto à negociação e critica postura do governo estadual, que estaria dificultando um acordo. Na RBA.
Movimentos progressistas da Colômbia denunciam tentativa de golpe contra Gustavo Petro
Nesta quarta-feira ocorre em Bogotá uma manifestação popular em apoio a Petro e suas reformas, com a participação do próprio presidente. Na RBA.
CPMI aprova plano de trabalho e inicia busca por culpados pelo 8 de janeiro
Apoiado pelo PT, documento prevê a identificação de quem estimulou, financiou e facilitou o ataque aos Três Poderes, assim como a investigação de todos os atos que antecederam e levaram à tentativa de golpe. No PT Nacional.
GTE 2024: Resolução da Comissão Executiva Nacional do PT
Veja a resolução sobre a preparação do PT e da Federação Brasil da Esperança para as eleições municipais de 2024, aprovada pela Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores. No PT Nacional.
PLENÁRIOS |
56ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 7/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
56ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 7/6, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
Audiência Pública sobre concursos e contratação justa no serviço público
Segunda-feira, 12/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: Professora Bebel (PT).
CPI |
CPI – Epidemia de Crack
Quarta-feira, 7/6, às 13h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Eduardo Suplicy e Simão Pedro.
COMISSÕES |
Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Quarta-feira, 7/6, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Recebe o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale Branco, em cumprimento do artigo 52-A da Constituição Estadual, para prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da secretaria.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Dr. Jorge do Carmo e Simão Pedro.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 7/6, às 11h, no plenário Tiradentes.
Recebe o reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em cumprimento do artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Beth Sahão e Professora Bebel.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 7/6, às 12h, no plenário D. Pedro I.
Reunião que tinha na pauta 28 itens para deliberação e recebera o diretor-geral da Artesp, Milton Roberto Persoli, foi cancelada.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 7/6, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, dez itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Maurici e Rômulo Fernandes.
PAUTA |
PLC 87/2023 – Governador – Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.
Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 12/6.
PEC 3/2023 – Governador – Dá nova redação ao § 1º do artigo 167 da Constituição do Estado.
Trata da transferência de receitas do Estado para os municípios estabelecendo que as parcelas de ICMS pertencentes aos municípios serão creditadas, como prevê a EC 108/2020: a) 65%, no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios (EC 108/2020); e b) 35%, no mínimo, como dispuser lei estadual, obrigatória a distribuição de, no mínimo, 10 pontos percentuais com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos.
Recebe emendas até terça-feira, 13/6.
PL 948/2023 – Governador – Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. (Mensagem A-nº 87/2023)
Com tramitação ordinária, recebe emendas por cinco sessões, até 15/6/2023.
OFÍCIOS |
OFÍCIO – Dep. André do Prado (PL) – Comunica seu afastamento da presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no período de 7/6/2023 a 12/6/2023.
OFÍCIO CDDM 2/2023 – Dep. Valéria Bolsonaro (PL) – Comunica que as reuniões ordinárias da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres serão realizadas às terças-feiras às 15h.
OFÍCIO CPI GOLPES COM PIX E CLONAGEM DE CARTÕES 2/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Comunica sua eleição para a presidência e da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) para a vice-presidência da CPI Golpes com Pix e Clonagem de Cartões, tendo sido indicado relator o deputado Altair Moraes (Republicanos).
PROJETOS |
PLC 94/2023 – Ministério Público do Estado de São Paulo – Amplia, no Ministério Público, o Quadro de Cargos de Promotor de Justiça e dá outras providências.
PLC 95/2023 – Ministério Público do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de cargos de Analista Jurídico do Ministério Público no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo.
PL 950/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Altera a Lei nº 15.180, de 23 de outubro de 2013, que obriga os estabelecimentos civis destinados à formação de bombeiro civil a obter prévia habilitação pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado.
PL 951/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Institui a Política Estadual de Combate à Fome e a Insegurança Alimentar e Nutricional no Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 952/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Institui o “Dia Estadual da Comemoração da Basílica Menor São Bento da Cidade de Araraquara” no Estado.
PL 953/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Determina a instalação de equipamentos de “Body Scanner”, detectores de metais e bancos eletromagnéticos que detectam celulares, em todas as unidades prisionais do sistema penitenciário do Estado.
PL 954/2023 – Dep. Valdomiro Lopes (PSB) – Institui o Programa de produção e distribuição de medicação à base de cannabis medicinal pela Fundação para o Remédio Popular (FURP).
PR 27/2023 – Dep. Enio Tatto (PT) – Institui a Ouvidoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e dá outras providências.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Mesa Diretora da Alesp – PLC 92/2023, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. André do Prado (PL) – Solicita licença no período de 7/6/2023 a 12/6/2023.
DECRETOS |
DECRETO 67.728/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 67.729/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 67.730/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Docas de São Sebastião, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 67.731/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 67.732/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.733/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo e Viagens, visando ao atendimento de Despesas Correntes.