Informativo PT Alesp Terça-feira, 30 de maio de 2023
Lewandowski diz que democracia exige que estejamos atentos e fortes
A coragem necessária para a defesa da democracia e da Constituição foi reiterada nas falas da sessão solene que homenageou, nesta segunda-feira, 29/5, o ministro Ricardo Lewandowski. A solenidade realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo foi proposta pelos deputados estaduais Simão Pedro e Emidio de Souza, do PT, e reuniu movimentos sociais, advogados e entidades do direito, representantes do Poder Judiciário e dos governos estadual e federal. O homenageado Ricardo Lewandowski recebeu de Simão e Emidio placa de agradecimento pelos relevantes serviços à democracia, à magistratura, à advocacia e ao ensino do Direito. Do MST, o ministro ganhou uma cesta de produtos que representam a produção da reforma agrária e do Grupo Prerrogativas, uma beca. No PT Alesp.
O governo, ao vender as terras griladas, está grilando o grilo
Do Instagram do MST – Governo de SP julgou devolutas a maior parte das terras do Pontal do Paranapanema, ou seja, estas terras jamais poderiam beneficiar fazendeiros que grilaram ou que compraram terras de origem fraudulenta. O governo, ao vender as terras griladas, está grilando o grilo. Leia mais.
Indígenas são reprimidos pela PM em ato contra marco temporal na rodovia dos Bandeirantes em SP
Bloqueio da rodovia dos Bandeirantes fez parte de mobilização nacional contra a aprovação do Projeto de Lei 490/2007. No Brasil de Fato.
Lula recebe líderes para discutir retomada da cooperação na América do Sul
Na terça-feira (30), Lula se reúne com 10 presidentes da região e um representante do Peru para discutir temas como saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado. No PT Nacional.
A Cara do Golpe, Capítulo 2: O ecossistema de desinformação
O bolsonarismo organizou um ecossistema de desinformação que atua há anos no Brasil e resultou no 8 de Janeiro. No PT Nacional.
AGENDE-SE |
PLENÁRIOS |
50ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 30/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
50ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 30/5, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
Assembleia da campanha salarial do Sindalesp
Terça-feira, 31/5, às 15h, no auditório Paulo Kobayashi.
Espaço reservado por solicitação do 1º secretário, Teonilio Barba (PT).
Lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho.
Quinta-feira, 1/6, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: Luiz Claudio Marcolino(PT).
Audiência Pública em defesa da Cultura
Sexta-feira, 2/6, às 15h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Maurici (PT).
CPIs |
CPI – Enel
Terça-feira, 30/5, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial elegeu presidente da CPI o deputado Thiago Aurícchio (PL), e vice-presidente, o deputado Luiz Fernando (PT). Carla Morando (PSDB) foi indicada, pelo presidente, relatora da CPI.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.
CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quarta-feira, 31/5, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Donato e Dr. Jorge do Carmo.
CPI – Golpes com Pix e Clonagem de Cartões
Quarta-feira, 31/5, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Luiz Cláudio Marcolino e Rômulo Fernandes.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Terça-feira, 30/5, 11h, no plenário D. Pedro I.
Reunião já realizada deliberou sobre pauta com nove itens e recebeu a senadora Mara Gabrilli (PSD) sobre pesquisas científicas para o desenvolvimento de novas técnicas e equipamentos para reabilitação de pessoas com deficiência, que foi questionada pela deputada Beth Sahão sobre a universalidade de tais técnicas e equipamentos e sobre a necessidade de alertas sobre a importância de vacinação contra a poliomielite.
Deputada e deputado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 30/5, 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 46 itens para deliberação e cinco para ciência, além de apreciação do calendário das audiências públicas do Orçamento 2024.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 30/5, 14h30, no plenário Tiradentes.
Além de pauta com um item para deliberação, ouve Thiago Soares, assessor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), sobre o impacto da redução das verbas públicas para a educação no Estado de São Paulo.
Deputadas pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Professora Bebel (presidente) e Leci Brandão.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 30/5, 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 13 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 30/5, 15h, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, nove itens para deliberação.
Deputadas pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Ana Perugini e Márcia Lia.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 31/5, 12h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Donato e Emidio de Souza.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 31/5, 13h no plenário José Bonifácio.
Recebe o secretário de Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Eduardo Suplicy e Reis.
Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Quarta-feira, 31/5, 15h no auditório Franco Montoro.
Audiência pública em atenção aos encaminhamentos desenvolvidos no desenrolar da aprovação do PL 92/2023, a fim de estabelecer diálogo com a população para acompanhamento e instrução do processo de desapropriação, construção e alocação das famílias atingidas no Litoral Norte de São Paulo.
Deputados pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Dr. Jorge do Carmo (vice-presidente) e Simão Pedro.
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 31/5, 15h30 no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 16 itens para deliberação.
Deputado e deputada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 31/5, 15h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, dez itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Leci Brandão e Simão Pedro.
PROJETOS |
PL 893/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Institui a distribuição obrigatória da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, aos pais ou responsáveis pelo registro de nascimento ou da adoção definitiva, pelo Estado.
PL 894/2023 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Denomina “Jornalista José Roberto Ercolin” o viaduto localizado no km 125 da Rodovia SP 300, em Porto Feliz/Itu.
PL 895/2023 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Denomina “2º Sgt PM Alexandre Luis Hiath de Lima” o 3º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano – 3º BPM/M Sgt PM Hiath, na Capital.
PL 896/2023 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Denomina “José Lima Duarte” o dispositivo em nível – trevo de acesso localizado no km 245 da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, em Paranapanema.
PL 897/2023 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Denomina “1º Sgt PM Paulo Teruhito Makiyama” a base rodoviária localizada no km 18,500 da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, na Capital.
PL 898/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Tecnólogos do Centro Oeste Paulista – AEATECOP, com sede em Tupã.
PR 25/2023 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Fica criada a Moeda “Challenge Coin” da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o objetivo de agraciar pessoas que colaboraram com o legislativo paulista, com o Estado ou com o bem estar da população.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – PL 869/2023.
DECRETOS |
DECRETO 67.724/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S/A, as áreas complementares necessárias à implantação de marginais no trecho entre os km 23+000m e 31+650m da Rodovia Castello Branco, SP-280, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.725/2023 Disciplina a implementação do Projeto de Recuperação do Rio Tietê à Montante da Barragem da Penha – Programa Renasce Tietê e dá providências correlatas.
DECRETO 67.726/2023 Altera o Decreto n° 64.790, de 13 de fevereiro de 2020, que Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo – CDESP, a Plataforma Única de Acesso – PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.727/2023 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, e dá outras providências.
ATOS DO GOVERNADOR |
DECRETO DE 29/5/2023 Autoriza o afastamento de Fábio Prieto de Souza, secretário da Justiça e Cidadania, no período de 14/6/2023 a 30/6/2023, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem o das demais vantagens de seu cargo, e sem quaisquer ônus para o Estado, tratar de assunto de interesse particular.