Informativo PT Alesp Segunda-feira, 24 de abril de 2023
Deu na imprensa
O governo Tarcísio de Freitas nos jornalões desta segunda-feira, 24/4: Estadão diz que governador é pressionado a demitir Marília Marton, titular da Cultura e que grupo radical, bolsonarista, também critica a área de Comunicação do governo de São Paulo. E O Globo que irmão de Michelle comanda perfis radicais de Tarcísio nas redes.
Dono de escola de elite no ABC paulista, multado em R$ 40 mil, reconhece prática homofóbica
Em reunião com pais, empresário, que foi secretário de Educação, disse que homossexualidade teria relação com criminalidade. Além de multa, terá de se retratar publicamente. Na RBA.
A incerteza permanente sobre o amanhã: um quadro da população de rua de São Paulo
Ora vista como incômodo à circulação nas ruas, ora tão grande que parece criar uma cidade dentro da metrópole, a população em situação de rua de São Paulo enfrenta retirada de barracas e demanda acolhimento. Na CartaCapital.
Pedido de revogação do Novo Ensino Médio abrirá 24ª Semana em Defesa da Educação
Organizada pela CNTE, semana de atividades inclui debates e a deflagração, no dia 26, da greve nacional da categoria pela aplicação do reajuste do piso salarial. Na RBA.
‘Queremos propor o futuro e ele está na demarcação de terras’, diz liderança indígena da Apib
Entre 24 e 28 de abril, Acampamento Terra Livre em Brasília reúne milhares e cobra a volta da política demarcatória. No Brasil de Fato.
Regulação das redes: o que você precisa saber sobre o PL que entra na pauta da Câmara neste mês
Em tramitação há dois anos, texto prevê responsabilização das plataformas digitais por conteúdos extremistas e fake news. No Brasil de Fato.
Ciberativista Triscila Oliveira perde sua conta do Instagram Afemme1.
Roteirista Triscila conta ao Jornalistas Livres sua trajetória e perda de sua conta no instagram. Afemme1 era um importante canal de conscientização de gênero, raça e classe brasileiro. No Jornalistas Livres.
Deputados do PT querem taxar armas de fogo para financiar segurança nas escolas
Proposta consiste em taxar anualmente as armas de fogo em 20%. O autor da proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), fixou o Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo) em uma taxa anual de 20%. Segundo ele, assim que os ajustes forem concluídos, irá procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urgência na votação. No Brasil 247.
Brasil e Portugal: 13 acordos selam “parceria para o futuro”
Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul. No PT Nacional.
Em Portugal, Lula critica privatizações: ‘O patrimônio ficou menor e a qualidade do serviço não melhorou’
Em evento com empresários europeus, o presidente prometeu não vender mais estatais brasileiras. Na CartaCapital.
Estadão usa informação falsa como manchete principal, por Luis Nassif
Uma medida técnica, visando aprimorar as privatizações, foi tirada do contexto, adulterada, para permitir ao jornal criticar o governo. No GGN.
8 de janeiro: Imagens do Planalto expõem poucos PMs, intimidação a jornalistas e Lula indignado
Gravações, que estavam sob sigilo, foram liberadas pelo Gabinete de Segurança Institucional neste domingo (23). No Brasil de Fato.
ACONTECE HOJE |
Audiência pública contra a privatização das linhas de trens da CPTM
A iniciativa é dos mandatos dos deputados petistas Luiz Claudio Marcolino, Maurici e Simão Pedro e do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias de São Paulo. Participe da audiência contra a privatização da CPTM, nesta segunda-feira, 24/4, às 15h, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo.
AGENDE-SE |
Grândola, vila morena/Terra da fraternidade/O povo é quem mais ordena/Dentro de ti, ó cidade
O deputado Paulo Fiorilo convida a todas e todos para o Ato Solene em homenagem à Revolução dos Cravos, símbolo da luta pela democracia restabelecida em Portugal, no ano de 1974, e que se tornou referência para a luta democrática também aqui no Brasil e no mundo. Com a presença do cônsul de Portugal, da cônsul de Angola, de representantes da Casa de Portugal, do Movimento 25 de abril, de pesquisadores e convidados, vamos mais uma vez recordar a Revolução dos Cravos e dizer em alto e bom som que Ditadura Nunca Mais, Democracia Sempre.
Dia 25/4, às 19h, no plenário Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
PLENÁRIO |
25ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Segunda-feira, 24/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
Sessão Solene em Comemoração do Centenário do Sindicato dos Bancários De São Paulo, Osasco e Região
Segunda-feira, 24/4, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Assista!
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 25/4, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.
COMISSÕES |
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 25/4, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Professora Bebel.
Comissão de Assuntos Desportivos
Terça-feira, 25/4, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Simão Pedro e Leci Brandão.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Terça-feira, 25/4, às 15h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, assuntos de interesse da CMADS.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Rômulo Fernandes.
Comissão de Fiscalização e Controle
Terça-feira, 25/4, às 17h30, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 26/4, às 12h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dontato, Emidio de Souzae Enio Tatto.
Comissão de Atividades Econômicas
Quarta-feira, 26/4, às 13h, no plenário D. Pedro.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Márcia Lia e Thainara Faria.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 26/4, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quinta-feira, 27/4, às 11h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Maurici e Luiz Fernando.
OFÍCIOS |
OFÍCIO CAPRT 1/2023 – Dep. Solange Freitas (União) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho (CAPRT) e a eleição do deputado Itamar Borges (MDB) para a vice-presidência. As reuniões ordinárias da CAPRT serão realizadas às quartas-feiras, às 15h30.
OFÍCIO CCTII 1/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação (CCTII) e a eleição do deputado Leonardo Siqueira (Novo) para a vice-presidência. As reuniões ordinárias da CCCTII serão realizadas às quartas-feiras, às 11h.
OFÍCIO CDD 1/2023 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDDPH), para o primeiro biênio da 20ª Legislatura, e a eleição do deputado Gil Diniz (PL) para a vice-presidência. As reuniões ordinárias da CDDPH serão realizadas às quartas-feiras, às 13h.
OFÍCIO CDDM 1/2023 – Dep. Valeria Bolsonaro (PL) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres (CDDM), para o primeiro biênio da 20ª Legislatura, e a eleição da deputada Ana Perugini (PT) para a vice-presidência. As reuniões ordinárias da CDDM serão realizadas às quartas-feiras, às 10h.
OFÍCIO CDDPD 1/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), para o primeiro biênio da 20ª Legislatura, e a eleição da deputada Valeria Bolsonaro (PL) para a vice-presidência. As reuniões ordinárias da CDDPD serão realizadas às terças-feiras, às 13h.
OFÍCIO CFOP 1/2023 – Dep. Gilmaci Santos (Republicanos) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), para o primeiro biênio da 20ª Legislatura, e a eleição do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) para a vice-presidência. As reuniões ordinárias da CFOP serão realizadas às terças-feiras, às 14h.
OFÍCIO CI 1/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Infraestrutura (CI), para o primeiro biênio da 20ª Legislatura, e a eleição do deputado Rogério Santos (MDB) para a vice-presidência. As reuniões ordinárias da CI serão realizadas às quartas-feiras, às 13h.
OFÍCIO CMADS 1/2023 – Dep. Ricardo França (Pode) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), para o primeiro biênio da 20ª Legislatura, e a eleição do deputado Rafael Saraiva (União) para a vice-presidência. As reuniões ordinárias da CMADS serão realizadas às terças- feiras, às 15h30.
OFÍCIO CSPAP 2/2023 – Dep. Major Mecca (PL) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP), para o primeiro biênio da 20ª Legislatura. As reuniões ordinárias da CSPAP serão realizadas às quartas-feiras, às 13h.
OFÍCIO CT 1/2023 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Turismo (CT), para o primeiro biênio da 20ª Legislatura, e a eleição do deputado Sebastião Santos (Republicanos) para a vice-presidência. As reuniões ordinárias da CT serão realizadas às quartas-feiras, às 11h.
PROJETOS |
PL 573/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Torna obrigatória a exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema.
PL 574/2023 – Dep. Reis (PT) – Institui o Programa Integrado de Segurança Escolar.
PL 575/2023 – Dep. Beth Sahão (PT) – Institui o Pacto Não Se Calem, em apoio às pessoas em situação de risco ou vítimas de assédio, agressão e violência sexual.
PL 576/2023 – Dep. Fabiana Barroso (PL) – Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar aulas de formação de Defesa Pessoal e Treinamento de Gerenciamento de Crise para professores e funcionários da educação nas escolas públicas.
PL 577/2023 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas”.
PL 578/2023 – Dep. Fabiana Barroso (PL) – Autoriza o Poder Executivo a estender o acesso ao transporte escolar executado por veículos adquiridos ou contratados pelo governo do Estado, aos alunos de nível fundamental, médio e superior e de cursos técnico e tecnológicos, quando nos municípios em que residam não haja cursos com aulas presenciais legalmente reconhecidos.
PL 579/2023 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Institui o protocolo de acesso para visitantes nas unidades de ensino do Estado.
PL 580/2023 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a implementar sistema de câmeras de reconhecimento facial nas unidades de ensino da rede pública do Estado.
PL 581/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Institui o Conselho de Mediação de Conflitos (CMC) nas escolas da rede estadual de ensino do Estado.
PL 582/2023 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Torna obrigatória a afixação de pequenas placas informando a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares, como parte do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA.
PL 583/2023 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Institui o Programa de Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.
PL 584/2023 – Dep. Ediane Maria (Psol) – Institui o Programa Estadual Casa da Doméstica.
PL 585/2023 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui a Campanha Todas Elas Vão Saber, para ampliação do acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica.
PL 586/2023 – Dep. Caio França (PSB) – Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar, com sede em Santos.
PL 587/2023 – Dep. Caio França (PSB) – Regulamenta o transporte de animais domésticos de pequeno porte em aeronaves no Estado.
PL 588/2023 – Dep. Ediane Maria (Psol) – Assegura o acesso à Taxa Social automática nos serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e ENEL aos beneficiários de Programas Sociais do Governo.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 176/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre o atendimento a pessoas dependentes de drogas.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 177/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a concessão das Linhas 8 e 9, firmada com a Via Mobilidade.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 178/2023 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário de Segurança Pública informações a respeito do pacote de medidas anunciadas pelo governo para prevenir e combater a violência nas escolas.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 179/2023 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a realização de estudo de impacto orçamentário-financeiro para subsidiar a tramitação das seguintes proposituras: PLC 61/2023, PLC 62/2023, PLC 67/2023 e PLC 70/2023.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 180/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre acordo de Cooperação Técnica para Programa de Concessões de Uso de Parques Estaduais firmado com a Arsesp (Convênio Sima/Arsesp nº 01 de 2022).
REQUERIMENTO DE LICENÇA– Dep. Delegado Olim (PP) – Solicita licença no período de 19/4/2023 a 20/4/2023.
DECRETOS |
DECRETO 67.650/2023 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
DECRETO 67.651/2023 Altera os parágrafos do artigo 2º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977, alterado pelo Decreto nº 41.108, de 22 de agosto de 1996, que reestrutura o Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública estadual.
DECRETO 67.652/2023 Revoga o Decreto nº 67.570, de 15 de março de 2023. (Decreto revogado dispunha sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica.)
DECRETO 67.653/2023 Transfere, da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel localizado na praça do Carmo n° 21, no município de Santo André, que será destinado à instalação do Núcleo de Apoio às Operações Regionais de Santo André e dos Grupos de Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
DECRETO 67.654/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Sistema Estadua de Análise de Dados-SEADE, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 67.655/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A., visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.656/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.657/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 67.658/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho-UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 67.659/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hosp. das Clínicas da Fac. de Medicina Rib. Preto-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.