- Por Marisilda Silva
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Informativo PT Alesp Quarta-feira, 19 de abril de 2023
Federação elege um presidente e três vices de comissões
O deputado Maurici foi eleito presidente da Comissão de Relações Internacionais. A deputada Ana Perugini foi escolhida para vice-presidente da Comissão de Defesa e Direitos das Mulheres. O deputado Luiz Cláudio Marcolino é o novo vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. E o deputado Dr. Jorge do Carmo foi eleito vice-presidente da nova Comissão Permanente de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana. No PT Alesp.
Sindicato dos Metroviários denuncia problemas de segurança anticolisão na L15-Prata
No dia 8/3 ocorreu uma colisão provocada pelas falhas no sistema de comunicação e no sistema de segurança anticolisão. Sindicato dos Metroviários concedeu uma entrevista coletiva na manhã da terça-feira, 8/4, para divulgar os problemas estruturais de segurança que existem na Linha 15-Prata do monotrilho. Assista.
Operação Escola Segura cumpre mandados contra violência nas escolas em cinco estados
Ordens de internação de menores são realizadas em quatro estados: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Na RBA.
Por paz nas escolas e revogação do Novo Ensino Médio, estudantes vão às ruas nesta quarta (19)
Além da revogação, secundaristas reivindicam conferências para construir uma “reforma popular do ensino médio”. No Brasil de Fato.
Lula assina projeto de lei para estabelecer o Piso Nacional da Enfermagem
PLN que vai garantir custeio do piso para os profissionais da saúde deve ser votado na próxima semana pelo Congresso Nacional. No PT Nacional.
STJ garante à família de Marielle acesso a investigações sobre mandantes do assassinato
A família da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, terá acesso às investigações a respeito dos mandantes do assassinato de sua irmã, a ex-vereadora Marielle Franco (Psol), e do motorista Anderson Gomes, há cinco anos. Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recurso apresentado pelo Comitê Justiça por Marielle e Anderson e pela Defensoria Pública. No Congresso em Foco.
Filhos de Marcelo Arruda, petista assassinado no aniversário de 50 anos, ficam sem pensão da União
Mesmo com Lula indo visitar a família, AGU do seu governo se manifestou contra benefício e Justiça deu ganho de causa à União. Na Fórum.
Repórter da Folha lamenta que armação contra Zanin não tenha funcionado
Advogado cobrou R$ 35 mil para não levar o caso à Folha de S. Paulo. No Brasil247.
Imagem do governo Lula piora na pesquisa Quaest: o que e para quem mudou?
Resultados mostram quem mudou de opinião e o que foi visto como ruim para o governo na avalanche dos 100 dias. No GGN.
O MST invade terras ou você que ainda não conhece o Movimento?
Folha de S. Paulo desta quarta-feira, 19/4, diz que Governo Lula sobe o tom e repudia a onda de invasões do MST. O Estadão, em editorial, fala que O ‘exército de Stédile’ está de volta, além de outras manchetes de ataque ao MST. Por isso, oportuno reproduzir o texto de 13/4, do Jornalistas Livres.
MST recebe visitantes na Escola Nacional Florestan Fernandes no sábado; saiba como participar
Evento terá café da manhã, debate sobre reforma agrária, atividades culturais e almoço. No Brasil de Fato.
Dia Nacional dos Povos Indígenas
No Dia Nacional dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas apresenta a campanha “Nunca mais um Brasil sem nós”. Uma ação que propõe dar visibilidade à luta dos 305 povos indígenas que resistem e existem no Brasil, e que garantem a preservação de 274 línguas faladas. Assista.
RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO 936/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Republicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, em cumprimento ao disposto no seu artigo 9º, que determina ampla divulgação da criação do DOE-Alesp e sua publicação por 30 dias consecutivos.
PLENÁRIO |
23ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 19/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
23ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Quarta-feira, 19/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
COMISSÕES |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Quarta-feira, 19/4, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Eduardo Suplicy.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 19/4, às 13h45, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Reis e Eduardo Suplicy.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 19/4, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Rômulo Fernandes.
Comissão de Saúde
Quarta-feira, 19/4, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Quarta-feira, 19/4, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 19/4, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel.
Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 19/4, às 15h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Thainara Faria.
ATOS |
ATO 105/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o deputado Daniel Soares como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Rafael Saraiva, que passa a membro substituto.
OFÍCIOS |
OFÍCIO CCJR 1/2023 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a eleição do deputado Altair Moraes (Republicanos) para a vice-presidência. As reuniões ordinárias da CCJR serão realizadas às quartas-feiras, às 14h30.
OFÍCIO CHDRU 1/2023 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana (CHDRU) e a eleição do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT) para a vice-presidência. As reuniões ordinárias da CHDRU serão realizadas quinzenalmente às quartas-feiras, às 10h.
OFÍCIO CRI 1/2023 – Dep. Maurici (PT) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Relações Internacionais (CRI) e a eleição do deputado Gil Diniz (PL) para a vice-presidência. As reuniões ordinárias da CRI serão realizadas às terças-feiras, às 14h30.
PROJETOS |
PL 546/2023 – Dep. Marta Costa (PSD) – Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas.
PL 547/2023 – Dep. Felipe Franco (União) – Institui campanhas permanentes de orientação e conscientização de crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA) no esporte.
PL 548/2023 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Torna obrigatório o envio prévio dos dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário, pelas empresas prestadoras de serviços públicos essenciais.
PL 549/2023 – Dep. Capitão Telhada (PP) – Denomina “Mariano Carlos Momberg” a Delegacia de Polícia de Guareí.
PL 550/2023 – Dep. Bruno Zambelli (PL) – Torna obrigatório o repasse imediato de alertas de desastres para divulgação à população pelos meios de radiodifusão regional.
PL 551/2023 – Dep. Solange Freitas (União) – Assegura o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) aos alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino do Estado.
PL 552/2023 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui a Declaração Negativa de Atendimento, que registra os motivos da impossibilidade de realização dos serviços públicos pleiteados.
PL 553/2023 – Dep. Bruno Zambelli (PL) – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de pedágio aos veículos de propriedade dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Penais, Policiais Civis e Policiais Técnicos Científicos da ativa, quando em serviço em cidades distintas de suas residências.
PL 554/2023 – Dep. Lucas Bove (PL) – Autoriza a criação do Programa de Reforço Escolar para alunos do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio das escolas públicas do Estado.
PL 555/2023 – Dep. Lucas Bove (PL) – Institui o Endereçamento Rural Digital (ERD) como um endereçamento oficial.
PDL 7/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp.
MOÇÕES |
MOÇÃO 59/2023 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Repudia a concessão do serviço funerário pela gestão do prefeito Paulo Serra, em Santo André.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 160/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Requer ao secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o Processo SPI-PRC-2023/00085. (Refere-se à proposta de contratação de serviços técnicos especializados de apoio e consultoria para nova rodada de concessões no setor de mobilidade e o contrato com a International Finance Corporation.)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 161/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Requer ao secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o Processo SPI-PRC-2023-00055. (Refere-se à proposta de contratação de serviços técnicos especializados de apoio e consultoria da International Finance Corporation para o projeto Sabesp.)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 162/2023 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Requer ao secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre documento contratual assinado pelo governo do Estado e a International Finance Corporation (IFC), para estruturação da alienação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
REQUERIMENTO 575/2023 – Dep. Reis (PT) – Com a anuência da autora, deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), solicita providências no sentido de efetivar sua coautoria no PR 13/2023 que cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial. (Requerimento deferido em despacho publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 19/4/2023, p. 16.)
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Solicita licença no período de 13/4/2023 a 2/5/2023.