Audiência pública realizada nesta terça-feira, 17/4, reuniu de forma ampla a comunidade escolar no debate pela unidade de todos por segurança nas escolas. A iniciativa da deputada Professora Bebel (PT) contou com a participação do coordenador geral de políticas educacionais para a juventude, do Ministério da Educação, Yann Evanovick, que integra o Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas, instituído pelo governo do presidente Lula em 5/4.
Yann Evanovick prestou homenagens às trabalhadoras e aos trabalhadores da educação, em nome da professora Elizabeth Tenreiro, vítima fatal dessa violência. “Nossa solidariedade à dor de sua família que, sabemos, mesmo com todos os esforços que possamos fazer, é irreparável”.
O presidente Lula ficou muito tocado com essa onda de violência nas escolas e, de imediato, convocou os ministros e instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial. Para cumprir esse desafio de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas, estão envolvidos o Ministério da Educação, que coordena o GT, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-geral da Presidência da República; e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Saúde; da Cultura e do Esporte.
O diagnóstico inicial do GT, de acordo com Yann, aponta para um apagão de dados no país – que impedem que se conheça com clareza a incidência de violência nas escolas – e um represamento de diálogo. Muito bem-vinda, portanto, a pesquisa realizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e o Instituto Locomotiva, registrou o representante do GT, reiterando a abertura de amplo diálogo com a comunidade escolar, com as universidades, segurança pública e governos.
Nesta segunda-feira, 17/4, o presidente Lula reuniu-se com ministros e representantes dos três poderes para discutir a proteção do ambiente escolar e, na terça-feira, 18, deve anunciar um conjunto de medidas de caráter emergencial para o enfrentamento da violência nas escolas.
Pesquisa
João Paulo de Resende Cunha, diretor de pesquisa qualitativa do Instituto Locomotiva, apresentou uma síntese da pesquisa sobre violência nas escolas, realizada em conjunto com Apeoesp, que detectou que 48% dos estudantes e 19% dos professores entrevistados sofreram algum tipo de violência nas suas escolas. Isso representa cerca de 1,1 milhão de estudantes e 40 mil professores vítimas de violência nas escolas.
Houve um consenso entre professores, estudantes e familiares: para mais de 90% dos três grupos de entrevistados, o governo do Estado deveria dar mais condições de segurança nas escolas.
O estudo foi realizado entre 30/1/2023 e 21/2/2023, entrevistando 1.250 estudantes, 1.250 familiares e 1.100 professores, no Estado de São Paulo, e pode ser acessada no site da Apeoesp.
João Paulo lembrou que essa investigação é feita pela Apeoesp e o Locomotiva desde 2013 e que os resultados da pesquisa deste ano não trouxeram novidades. “Infelizmente, a divulgação da pesquisa ocorreu na mesma semana em que a escola pública assistiu a mais uma tragédia, com o assassinato da professora Elizabeth Torneiro”, observou.
A preocupação com a violência, portanto, não é nova. Com base nas pesquisas realizadas ao longo dos dez últimos anos, a Apeoesp e a comunidade escolar conseguiram construir uma proposta e negociá-la com a Secretaria da Educação. A proposta previa a presença nas escolas de profissional com perfil de mediação.
“Nós queremos resolver o problema da violência nas escolas, mas não com mais com violência”, defendeu Bebel. Segundo a deputada, os estudantes conviveram, durante a pandemia, com a morte e, por quatro anos, com um presidente da República pregando o ódio, e o armamento.
A deputada qualificou como a proposta do governador Tarcísio de Freitas. Presente na audiência, Marcela Milano, do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo, tratou do processo de inclusão da sua categoria na escola, destacando que a proposta não é de atendimento individual.
Unidade
Entre as lideranças estudantis, manifestaram apoio à unidade por segurança nas escolas o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (Umes), Lucca Gidra; a presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Luiza Martins.
Participaram, ainda, a deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol); a vereadora Iara Bernardi (PT-Sorocaba); Loretana Paolieri Pancera, do Centro do Professorado Paulista; Douglas Martins Izzo, presidente da CUT-São Paulo; João Marcos de Lima, presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse); Neusa Santana Alves, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza; diretora-presidente do Sindicato dos Supervisores do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, Rosaura Aparecida de Almeida; coordenador do Fórum Estadual de Educação de São Paulo, Leandro Alves Oliveira.
Para o professor aposentado da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), João Palma, é preciso lembrar que o projeto da direita de Escola sem partido foi um ataque direto à educação pública, que colocou estudante contra professores, estimulando denúncias feitas por alunos. aluno a denunciar professor. “É preciso reconstruir a educação pública”.
Representantes da Secretaria da Educação foram convidados para a audiência mas não estiveram presentes.
