Informativo PT Alesp Terça-feira, 18 de abril de 2023
SP: Linhas privatizadas de trem falham três vezes mais do que as da CPTM
Na última quarta-feira (12), uma falha na Linha 8-Diamante, administrada pela ViaMobilidade, que liga o município de São Paulo a Itapevi, na região metropolitana, teve um problema no sistema de tração, que acarretou um final de dia exaustivo para milhares de trabalhadores, que voltaram para casa em vagões apinhados de passageiros, com lentidão e desconforto. Desde o início do ano, por 16 vezes as Linha 8-Diamante e 9-Esmeralda apresentaram falhas que impactaram a vida dos trabalhadores paulistas. Os dois ramais são privatizados e operados pela ViaMobilidade. No Brasil de Fato.
Enio Tatto quer convocar responsáveis por linhas 8 e 9 da ViaMobilidade
Na perspectiva de compor a Comissão de Transportes e Comunicações, da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Enio Tatto (PT) anunciou, na sessão plenária desta segunda-feira, 17/4, que vai pedir a convocacão dos responsáveis pela gestão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos administradas há um ano pela ViaMobilidade. No PT Alesp.
Tem início nesta terça, 18/4, as reuniões de eleição de presidente e vice das comissões permanentes da Alesp
Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Hoje é um dia importante para o funcionamento da Assembleia Legislativa. Serão instaladas a partir de hoje as 22 comissões permanentes, espaços por onde tramitam as proposituras, onde os secretários de Estado prestam contas e, especialmente, espaços para debates, audiências públicas e outras ações que envolvem os diversos temas que afetam a nossa sociedade.
Audiência pública promove unidade por segurança nas escolas
Audiência pública realizada nesta terça-feira, 17/4, reuniu de forma ampla a comunidade escolar no debate pela unidade de todos por segurança nas escolas. A iniciativa da deputada Professora Bebel (PT) contou com a participação do coordenador geral de políticas educacionais para a juventude, do Ministério da Educação, Yann Evanovick, que integra o Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas, instituído pelo governo do presidente Lula em 5/4. No PT Alesp.
Lula faz reunião sobre ações integradas nas escolas
Acontece na manhã desta terça-feira, 18/4, reunião interministerial com a participação do Poder Legislativo e Poder Judiciário, governos estaduais e representação de prefeitos dos municípios brasileiros. Acompanhe!
Dr. Jorge promove encontro sobre direito à moradia e reforma urbana
Lideranças e integrantes do movimento de moradia participaram de encontro nesta segunda-feira, 17/4, na Assembleia Legislativa para debater Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana. O organizador do encontro, deputado Dr. Jorge do Carmo, convidou o arquiteto, urbanista e ex-vereador Nabil Bonduki para fazer a exposição sobre a situação habitacional no Estado de São Paulo. No PT Alesp.
Relatório mostra desperdício bilionário de insumos no Ministério da Saúde desde 2019
Sob o governo Bolsonaro, R$ 2,2 bilhões em medicamentos e vacinas foram parar no lixo por falta de articulação entre os processos de compras e logística e as necessidades da população. Na RBA.
Com juros a 13,75%, BC de Bolsonaro usa “meta” de inflação para aniquilar produção
CNI vê juros altos como “freio de mão” da economia. “Se a taxa de juros está alta, não tem investimento. Se não tem investimento, não tem emprego”, diz o economista André Roncaglia. No PT Nacional.
STF inicia julgamento de denúncias contra golpistas de 8 de janeiro
Relator da ação, ministro Alexandre de Moraes vota para tornar réus 100 denunciados pela PGR por atos contra a democracia do país. Na RBA.
PF prende tenente-coronel da Aeronáutica envolvido no 8 de janeiro
Euro Brasílico Vieira Magalhães foi preso no Rio no âmbito da Operação Lesa Pátria. No Brasil247.
Congresso analisa veto de Bolsonaro à punição de fake news, nesta terça
Veto de Bolsonaro que impediu o aumento da punição a militares e funcionários públicos que atentam contra o Estado Democrático de Direito também está na pauta. No PT Nacional.
Jornada de abril: MST ocupa 8 latifúndios em PE, área da Suzano no ES e Incra em MG, CE e DF
Marchas e vigílias cobrando medidas concretas pela reforma agrária também acontecem em diferentes regiões do país. No Brasil de Fato.
Lula não é visto pelos russos como um grande aliado de Putin, diz historiador em Moscou
Segundo Rodrigo Ianhez, há uma tendência no Brasil a ‘superestimar a reação que os russos têm aos fatos ligados à nossa relação bilateral’. Na CartaCapital.
A viagem de Lula e a viralatice da mídia
Por Ângela Carrato – Jornais de diversas partes do mundo deram destaque para os resultados políticos e econômicos da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. Enquanto isso, a mídia corporativa brasileira – aquela comandada por seis famílias e uns poucos banqueiros – acaba de atingir o seu ponto máximo no quesito viralatismo. No Viomundo.
O que Sergey Lavrov, chanceler russo, busca no Brasil – e na América Latina
Muito além do conflito na Ucrânia, o chanceler russo sabe que a aproximação comercial entre Rússia, Brasil e China pode provocar, como prevê Trump, os efeitos de uma guerra mundial nos EUA. Na Fórum.
Vereadoras do PT em SP reúnem-se para debater pautas importantes para a luta das mulheres na política
Organizado pela Secretaria Estadual de Mulheres do PT Paulista, o encontro Mais Democracia, Mais Mulheres na Política acontece nos dias 6 e 7 de maio, na rua Pontal, 635, Cajamar, São Paulo, a partir das 9h. No PT Paulista.
AGENDE-SE |
Terceiro setor e participação social no Estado de SP
Fortalecer o terceiro setor, as políticas públicas e a participação social no Estado de São Paulo é o tema do encontro da próxima quarta-feira, na Assembleia Legislativa, realizado pelo mandato da deputada Márcia Lia (PT). “O terceiro setor é hoje um dos principais atores na execução de políticas sociais sem, no entanto, receber o apoio proporcional ao trabalho social que realiza. Nosso objetivo é levar informações importantes para quem está na linha de frente do atendimento social”. No Facebook da deputada Márcia Lia.
RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO 936/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Republicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, em cumprimento ao disposto no seu artigo 9º, que determina ampla divulgação da criação do DOE-Alesp e sua publicação por 30 dias consecutivos.
PLENÁRIO |
22ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 18/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
22ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Terça-feira, 18/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 18/3, às 13h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Terça-feira, 18/4, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 18/4, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Carlos Marcolino.
Comissão de Turismo
Terça-feira, 18/4, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Rômulo Fernandes.
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 18/4, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.
Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Terça-feira, 18/4, às 17h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Simão Pedro.
Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 18/4, às 17h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Paulo Fiorilo.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Quarta-feira, 19/4, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Eduardo Suplicy.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 19/4, às 13h45, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Reis e Eduardo Suplicy.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 19/4, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Rômulo Ferandes.
Comissão de Saúde
Quarta-feira, 19/4, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Quarta-feira, 19/4, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 19/4, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel.
Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 19/4, às 15h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Thainara Faria.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
MENSAGEM A-Nº 78/2023 Indica os deputados Guto Zacarias (União) e Tomé Abduch (Republicanos) para o exercício da função de vice-líder do governo.
VETOS DO GOVERNADOR |
VETO TOTAL – PL 197/2021 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Obriga as concessionárias de serviços de telefonia fixa, celular e TV por assinatura a enviar aos clientes a gravação das conversas com os atendentes do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e do serviço de atendimento via internet (Fale Conosco), em caso de reclamação do cliente ou de oferta de serviços por parte das concessionárias, independente de solicitação. (Mensagem A-nº 79/2023)
PROJETOS |
PLC 70/2023 – Dep. Reis (PT) – Estende a Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT disposta na Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007, a todos os servidores da carreira policial civil.
PL 538/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Descalvado.
PL 539/2023 – Dep. Felipe Franco (União) – Institui a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para todos os atletas e paratletas do Estado.
PL 540/2023 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Denomina “Carlos Magalhães” o Viaduto localizado na SP-300, Rodovia Marechal Rondon, km 132.
PL 541/2023 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Obriga a implantação da compostagem em condomínios residenciais verticais novos no Estado.
PL 542/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.
PL 543/2023 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Denomina “Leonilda Rossi Stein” à Escola Estadual do Jardim Orquídea em Sumaré.
PL 544/2023 – Dep. Major Mecca (PL) – Estabelece programa de intervenções assistidas com Equinos.
LEIS |
LEI 17.670/2023 – Dep. José Américo (PT) –Denomina “Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França” o Hospital Regional do Litoral Norte, sediado no município de Caraguatatuba.