Informativo PT Alesp Segunda-feira, 17 de abril de 2023
Privatizações em SP: contrato sem licitação com consultoria é questionado por deputados no TCE
O Brasil de Fato conversou com o líder da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Paulo Fiorilo, sobre contratos assinados, pelo governo Tarcísio, com a International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, para viabilizar privatizações no transporte público. Sem licitação, a contratação está sendo questionada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Requerimento de autoria de Fiorilo, que pede informações sobre esses contratos, foi dirigido ao secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, no sábado, 15/4.
Alunos do 3º ano do ensino médio de SP não têm conteúdos que caem no Enem
Não há aulas de biologia, química, história e geografia. Muito menos de sociologia e filosofia. Além disso, a reforma no ensino médio reduziu em 60% a carga horária de matemática e português no terceiro ano. Na RBA.
Veja a íntegra da Declaração Conjunta do Brasil e Emirados Árabes
Os Emirados Árabes Unidos e a República Federativa do Brasil emitiram declaração conjunta que inclui temas relacionados ao comércio entre os dois países e também sobre as mudanças climáticas. No PT Nacional.
Após declarações sobre a guerra, Lula vai receber chanceler da Rússia nesta segunda-feira
No domingo, Lula disse que a guerra entre Rússia e Ucrânia foi uma decisão dos dois países e tornou a defender a criação de um grupo para discussão da paz na re. Na CartaCapital.
De volta ao Brasil, Lula anuncia reunião para ações contra ataques em escolas
Após viagens diplomáticas a China e Emirados Árabes Unidos, Lula anunciou reunião sobre tema na terça-feira. Na Fórum.
Congresso analisa veto de Bolsonaro à punição de fake news, nesta terça
Veto de Bolsonaro que impediu o aumento da punição a militares e funcionários públicos que atentam contra o Estado Democrático de Direito também está na pauta. No PT Nacional.
Revisão do FGTS entra na pauta da semana do STF
Julgamento, que pode resultar em ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada, deve ocorrer na quinta-feira (20). Na RBA.
Algoritmos replicam racismo estrutural nas redes sociais, aponta pesquisador da Fiocruz
Enquanto a sociedade discute a regulamentação das redes, Tarcizio Silva alerta para a necessidade de debates urgentes sobre o que chama de ‘racismo algorítmico’. Entenda. Na RBA.
Massacre de Eldorado do Carajás: 27 anos depois, movimentos denunciam novas ‘milícias rurais’
“Pelos mártires de Eldorado”, diz dirigente do MST, “temos disposição de enfrentar esse novo tempo”. No Brasil de Fato.
ACONTECE HOJE |
Pela implantação do plano nacional de segurança nas escolas em São Paulo
Membros do Grupo de Trabalho Interministerial para Prevenção à Violência nas escolas participam de audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo na segunda-feira, 17/4, às 14h. A iniciativa do debate, que deverá abordar especificamente medidas de prevenção à violência nas escolas do Estado de São Paulo, é da deputada Professora Bebel (PT). O encontro acontece no auditório Paulo Kobayashi e reunirá professores, pais e estudantes.
RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO 936/2023 – Mesa Diretora da Alesp – Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Republicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, em cumprimento ao disposto no seu artigo 9º, que determina ampla divulgação da criação do DOE-Alesp e sua publicação por 30 dias consecutivos.
PLENÁRIO |
21ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Segunda-feira, 17/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Em expediente, a lista de oradores inscritos.
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 18/3, às 13h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Terça-feira, 18/4, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 18/4, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Carlos Marcolino.
Comissão de Turismo
Terça-feira, 18/4, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Rômulo Fernandes.
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 18/4, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Márcia Lia.
Comissão de Fiscalização e Controle
Terça-feira, 18/4, às 17h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.
Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Terça-feira, 18/4, às 17h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Simão Pedro.
Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 18/4, às 17h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Paulo Fiorilo.
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quarta-feira, 19/4, às 13h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputada e deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Maurici e Luiz Fernando.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Quarta-feira, 19/4, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Eduardo Suplicy.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 19/4, às 13h45, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Reis e Eduardo Suplicy.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 19/4, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici e Rômulo Ferandes.
Comissão de Saúde
Quarta-feira, 19/4, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Quarta-feira, 19/4, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.
Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 19/4, às 15h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Thainara Faria.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 19/4, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza, Enio Tatto e Donato.
PROJETOS |
PL 525/2023 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Institui a “Semana de Conscientização sobre a Depressão”.
PL 526/2023 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária – Idac Maanain, com sede em Assis.
PL 527/2023 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Cria a Guarda Escolar Estadual (GEE) e define normas gerais de segurança nas instituições de ensino do Estado.
PL 528/2023 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Estabelece medidas preventivas de combate à criminalidade nas escolas públicas da rede de ensino do Estado.
PL 529/2023 – Dep. Donato (PT) – Institui o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB) do Estado.
PL 530/2023 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Regulamenta a profissão de Pedagogo Hospitalar no Estado.
PL 531/2023 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do pagamento de passagem de ônibus intercidades aos estudantes de enfermagem, nível médio, cujos deslocamentos decorram da prática de estágio.
PL 532/2023 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Autoriza o Poder Executivo a instituir a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto de assistência social no Estado.
PL 533/2023 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Institui o Programa Bolsa Ensino Médio.
PL 534/2023 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Proíbe a fabricação e comercialização de esporas com rosetas pontiagudas e instrumentos análogos que causem ferimentos nos animais de montaria, inclusive os aparelhos que provoquem choques elétricos.
PL 535/2023 – Dep. Felipe Franco (União) – Torna obrigatório o registro de profissional de Educação Física no Conselho Regional de Educação Física, quando responsável técnico nos condomínios edilícios, hotéis e estabelecimentos similares.
PL 536/2023 – Dep. Felipe Franco (União) – Institui o “Dia do Fisiculturista”.
PL 537/2023 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Autoriza o Poder Executivo a criar a Base de Excelência da Mulher – BEM no Estado.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 157/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Solicita ao governador informações sobre o programa “Saindo das Ruas”.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 158/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre o projeto “Saindo das Ruas”.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 159/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre contratos firmados junto ao International Finance Corporation – IFC.
DECRETOS |
DECRETO 67.644/2023 Altera a denominação da Estação da Linha 4 – Amarela, do Metrô, de Estação Vila Sônia para Estação Vila Sônia – Professora Elisabeth Tenreiro.
ATOS DE GOVERNO |
RESOLUÇÃO DE 14/4/2023 – Secretário da Casa Civil – Designa Maria Angélica Castro Reis para exercer a função de diretora administrativa do Conselho Técnico-Administrativo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) para um mandato de quatro anos.