Informativo PT Alesp Segunda-feira, 10 de abril de 2023
Protesto contra os cem dias de nada do governo Tarcísio
Deputados e deputadas da bancada do PT participaram de ato de protesto contra os cem dias do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A manifestação realizada na manhã desta segunda-feira, 10/4l, em frente à Escola Estadual Emiliano Augusto Cavalcanti de Albuquerque e Melo, no Alto de Pinheiros, na capital paulista, teve como mote os “cem dias sem nada”.
O líder da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), Paulo Fiorilo, disse que foram “cem dias de nada, ou quase nada”. Também presentes no ato, a deputada Professora Bebel e os deputados Eduardo Suplicy, Simão Pedro, Reis, Donato, Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes apontaram a falta de ação e de propostas do governo Tarcísio. Como contraponto, apresentaram o grande número de realizações do governo Lula nas áreas sociais, da saúde, da educação e inciativas para a retomada do desenvolvimento econômico do país. No PT Alesp.
Governo Tarcísio de Freitas: 100 dias, sem nada
Tarcísio de Freitas (Republicanos) assumiu o cargo de governador de São Paulo em primeiro de janeiro com a promessa de um governo 3D: Desenvolvimento para o Estado, Dignidade para as pessoas e construção de Diálogos. Passados 100 dias de sua administração, o governador que prega resultados não entregou nada, ou quase nada. Leia no artigo das deputadas e dos deputados da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. No Brasil247.
Prioridade de Tarcísio, privatização da Sabesp é rejeitada por maioria dos paulistas, aponta Datafolha
Há 100 dias no governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas quer fazer das privatizações de empresas públicas marca de sua gestão. Paulistas também são contra venda do Porto de Santos e da CPTM. Na RBA.
‘Sou uma ameaça?’: professora tira a roupa para fazer compras após sofrer racismo em supermercado
Em vídeo, viralizado nas redes sociais, a professora Isabel Oliveira denunciou ter sido seguida por um segurança do supermercado Atacadão, em Curitiba, nesta sexta (7). “A gente não pode continuar sendo tratado como marginal”, protestou. Na RBA.
Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa nesta segunda
A campanha deve se estender até o dia 31 de maio e pretende vacinar 90% das pessoas incluídas nos grupos prioritários. No Brasil de Fato.
Arroz orgânico do MST: agroecologia pode produzir em larga escala e contrapor agronegócio
Sem agrotóxicos e fertilizantes químicos, movimento aposta em bioinsumos e gestão comunitária para ampliar produção. No Brasil de Fato.
Leia o discurso de Lula para marcar 100 dias de governo
Governo completa 100 dias nesta segunda-feira (10). “O Brasil voltou para conciliar novamente crescimento econômico com inclusão social. Para reconstruir o que foi destruído e seguir adiante”, afirmou o presidente. No PT Nacional.
PLENÁRIO |
Regimento interno da Assembleia Legislativa: horários de funcionamento do plenário
Com a publicação da Resolução Alesp 938/2023, ficam alterados alguns dos horários de funcionamento do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. As sessões passam a ter início às 14h. O Pequeno Expediente acontece das 14h às 15h, e o Grande Expediente, das 15h às 16h. Das 16h às 16h30, cabe comunicação de líderes (artigo 82), que pode também acontecer no Grande Expediente, desde que não haja orador na tribuna nem a parlamentares em plenário inscritos para falar na respectiva sessão. A Ordem do Dia acontecerá das 16h30 às 19h.
As sessões extraordinárias não podem ocorrer ou se iniciar no período compreendido entre as 14 horas e as 16 horas e 30 minutos, mas poderão ter início antes das 19 horas, desde que a sessão ordinária tenha sido levantada ou encerrada, observado, em qualquer caso, o interstício mínimo de 10 minutos.
O presidente da Assembleia Legislativa poderá deixar de anunciar a Ordem do Dia para as sessões ordinárias realizadas às segundas, quintas e sextas-feiras.
O horário limite para o protocolo de emendas a proposituras será às 19h, ou seja, no término da sessão ordinária, que será observado independentemente do levantamento ou encerramento da sessão.
AGENDE-SE |
Audiência pública buscará enfrentamento de nova forma de escravidão no Estado de São Paulo
Diante dos recentes e reiterados casos de trabalho análogo à escravidão, ocorridos inclusive no território paulista, a deputada Beth Sahão (PT), realiza nesta quinta-feira, 13/4, às 10h, audiência pública para traçar diretrizes para enfrentamento dessa preocupante realidade. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 146 pessoas foram identificadas em trabalho análogo à escravidão, no Estado de São Paulo, em 2022.
Contamos com a mobilização de toda a sociedade para dar uma resposta contundente a situações que violam os direitos dos trabalhadores, tanto sob a ótica das leis trabalhistas quanto do direito humanitário.
DECRETOS |
DECRETO 67.633/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto publicado em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, seção I, de 6/4/2023.
DECRETO 67.634/2023 Institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas.
DECRETO 67.635/2023 Dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
DECRETO 67.636/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.637/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Militar, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 67.638/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 67.639/2023 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 67.640/2023 Fixa a distribuição do efetivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, seção I, de 7/4/2023.