Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
10/02: PT faz 43 anos e se consolida como força política em defesa do povo e da democracia
PT comemora seu aniversário de fundação com a militância e a sociedade com eventos culturais, debates, oficinas e ato político em uma grande festa democrática. PT Nacional.
Com agenda ambiental e social, Lula chega aos EUA para encontro com Biden
“Queremos construir relações de parceria e crescimento entre nossos países, pelo desenvolvimento da nossa região, debater ações pela paz no mundo e contra as fake news”, disse Lula, antes de embarcar. No PT Nacional.
Governo muda consignado do Auxílio Brasil para reduzir risco de endividamento
Portaria do MDS reduz limite de comprometimento do benefício, número de parcelas e reduz juro. No Brasil de Fato.
ILP anuncia inscrições para pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Legislativo
O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) anunciou a publicação de edital de seleção de servidores da Assembleia Legislativa de São Paulo, efetivos ou comissionados, para o curso de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas e Legislativo. O curso será ministrado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em ambiente virtual de aprendizagem, com disponibilização de vídeo-aulas, material didático online, aulas ao vivo de final de módulo, acompanhamento de tutoria acadêmica e duração de três semestres.
As inscrições devem ser feitas na sede do ILP, à avenida Sargento Mário Kozel Filho, s/n, ao lado do Palácio 9 de Julho, das 13h às 16h, até o dia 17/2. Não serão deferidas inscrições sem a apresentação de toda a documentação solicitada. Acesse aqui todas as informações.
AGENDE-SE |
Capacitação para assessorias parlamentares: inscrições prorrogadas até 10/2
PLENÁRIO |
8ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Quarta-feira, 8/2, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
No expediente, podem ser conhecidos os oradores inscritos.
OFÍCIOS |
OFÍCIO /PARECER – Procuradoria da Alesp – Tendo em vista decisão do do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da ADI nº 2100850-72.2016.8.26.0000, ajuizada para verificar a constitucionalidade da Lei 15.684/2015, propõe a atualização da legislação no sistema SPL da Assembleia Legislativa do Estado.
PROJETOS |
PL 35/2023 – Dep. Dr. Raul (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a conceder atendimento prioritário aos pacientes diabéticos na rede pública estadual de saúde.
Projeto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 9/2/2023.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 19/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre a existência de investigação para evitar nova tragédia em escola pública de Suzano.
Requerimento publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 9/2/2023.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 21/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Solicita ao governador informações sobre a realização do festival de música eletrônica internacional Piknic Électronik, no Jardim Botânico.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 22/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Requer ao Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os pedidos de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência, em relação aos exercícios de 2022 e 2023.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 23/2023 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre a existência de investigação para evitar nova tragédia em escola pública de Suzano.