Terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
Deu na imprensa
Pela Fundação Perseu Abramo – As manchetes dos jornalões vão da tragédia no Oriente Médio até uma nova denúncia envolvendo o Congresso no esquema de gestão do Orçamento Secreto, e as novas críticas do presidente Lula ao Banco Central pela manutenção de uma política monetária conservadora que dificulta a retomada da economia. Eis as manchetes da Folha — Terremoto mata milhares de pessoas na Turquia e na Síria — e do Estadão: Supercomissão vai gerir verba herdada do orçamento secreto. O Globo destaca na manchete de capa: Lula amplia críticas ao Banco Central em meio a piora na projeção de inflação. E o Valor: Lula critica taxa de juros e escala o confronto com o BC.
PT convida militância para comemorar os 43 anos; baixe material de divulgação
Confira aqui a programação especial preparada pela Direção Nacional do partido para marcar a data. No PT Nacional.
Após fala sobre uso de arma química na Cracolândia, deputada aciona CNDH contra subprefeito da Sé
Álvaro Batista Camilo (PSD) fez declarações contra a ocupação do território por pessoas em situação de rua e confirmou a retomada de ações como retirada. Na CartaCapital.
Levantamento de vereadora mostra que Prefeitura de São Paulo subnotifica casos de enchentes
Segundo Elaine Mineiro (PSOL), registro oficial não inclui nenhuma enchente em Cidade Tiradentes desde 2019. No Brasil da Fato.
Justiça do Rio mantém prisão preventiva de acusados pela morte de Marielle Franco
Juiz acolheu pedido do Ministério Público Federal contra recurso de advogados de defesa. Delegado que comandou inquérito sobre a morte de Marielle assume o comando da PF no Rio. Na RBA.
Atos terroristas: Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto e mais três PMs do DF são presos
Coronel Naime, que foi exonerado pelo ex-interventor Ricardo Cappelli, era o responsável por planejar ação da PM nos atos terroristas desencadeados por apoiadores de Jair Bolsonaro no dia 8 de janeiro. Na Fórum.
Lula dispensa bolsonaristas e nomeia Kenarik Boujikian e Manoel Caetano para Comissão de Ética
Governo federal substitui membros ligados a Bolsonaro de órgão responsável por analisar casos de conflitos de interesses. No Brasil de Fato.
Gleisi denuncia: juros altos são a última trincheira do bolsonarismo
Taxa de juros, que Banco Central nomeado por Bolsonaro insiste em manter a 13,75%, impede investimentos, geração de empregos e elevação do salário mínimo, além de encarecer contas como a do cartão de crédito. No PT Nacional.
Mercadante: BNDES apoiará da indústria à microempresa, com respeito ambiental
Aloizio Mercadante tomou posse nesta segunda-feira (6) como novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento. No PT Nacional.
Crise que envolve Banco Central e Governo expõe jornalistas de economia, por Sidney Rezende
Imprensa tem de evitar a militância que agrada ao mercado financeiro mas não ao bom jornalismo. No GGN.
ACONTECE HOJE |
Após reunião de trabalho, Frente Parlamentar contra Privatização da Sabesp faz ato na Alesp
AGENDE-SE |
Capacitação para assessorias parlamentares: inscrições prorrogadas até 10/2
PLENÁRIO |
5ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Terça-feira, 7/2, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
No expediente, são conhecidos os oradores inscritos para falar nesta sessão.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Quinta-feira, 9/2, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Audiência pública para discutir as doenças estruturais cardíacas.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 8/2, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 143 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
ATOS |
ATO 6/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Podemos, nomeia o deputado Dr. Raul como membro efetivo na Comissão de Saúde, em lugar anteriormente ocupado pelo deputado Ataide Teruel.
PROJETOS |
PL 24/2023 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Dispensa a autenticação e o reconhecimento de firma de cópias reprográficas pelo advogado constituído nos casos em que especifica.
PL 26/2023 – Dep. Tenente Coimbra (PL) – Proibe a utilização de bloqueadores hormonais em crianças menores de dezesseis anos para transição de gênero em toda a rede de saúde pública e privada do Estado.
PL 27/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Proíbe a pessoa física e jurídica condenada por órgãos de Justiça por ter planejado, executado e/ou financiado os atos terroristas praticados no Distrito Federal, em 08 de janeiro de 2023, de contratar com a administração pública estadual.
PL 28/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Denomina “Rodovia dos Imigrantes Edson Arantes do Nascimento – Pelé” a Rodovia SP 160.
PL 29/2023 – Dep. Monica da Mandata Ativista (Psol) – Torna obrigatória a instalação de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes de servidores das áreas da segurança pública do Estado.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Márcia Lia (PT) – Requer tramitação em regime de urgência para o PLC 47/2022, de autoria da deputada Professora Bebel, que altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007, de modo que a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas se dê em alíquota única de 11%, quando existir.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Márcia Lia (PT) – Requer tramitação em regime de urgência para o PLC 48/2022, de autoria da deputada Professora Bebel, que altera a Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020, para regulamentar a devolução da quantia cobrada a mais dos aposentados e pensionistas em virtude da declaração de déficit previdenciário do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Márcia Lia (PT) – Requer tramitação em regime de urgência para o PLC 59/2022, de autoria da deputada Professora Bebel, que autoriza o Poder Executivo a admitir professores temporários conforme determina a estratégia 18.20 do Plano Estadual de Educação – Lei 16.279, de 08 de julho de 2016.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Márcia Lia (PT) – Requer tramitação em regime de urgência para o PLC 1/2023, de autoria da deputada Professora Bebel, que dá nova redação ao caput do artigo 45 da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Márcia Lia (PT) – Requer tramitação em regime de urgência para o PLC 2/2023, de autoria da deputada Professora Bebel, que dá autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais um ano a vigência dos contratos dos servidores não docentes da Secretaria da Educação firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022.
DECRETOS |
DECRETO 67.471/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área e as faixas de terra necessárias à instalação de estação de tratamento de esgoto, acesso e passagem de emissário final, partes integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S., no Distrito de Perus, Município de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETO 67.472/2023 Autoriza a Fazenda do Estado a receber da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, mediante permissão de uso, um terreno qualificado como área institucional 2, parte do imóvel localizado na avenida Prefeito Raphael Vitiello, s/n°, Vila Zilda, no município de Guarujá, que será destinado à implantação de uma unidade do Programa Praça da Cidadania, no âmbito do qual serão realizados projetos e cursos de capacitação sob a coordenação do Fundo Social de São Paulo.
DECRETO 67.473/2023 Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas, no âmbito da Administração Pública estadual.
DECRETO 67.474/2023 Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Votorantim, no Município de Votorantim, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS e dá providências correlatas.
ATOS DO GOVERNADOR |
DECRETOS DE 6/2/2023 Dispensa Gustavo Magalhães Gaudie Ley das funções de diretor vice-presidente executivo da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo), e nomeia para as mesmas funções Maria Estella Dantas Antonichelli.