Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.  Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 17/5, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião já realizada, apreciou pauta com seis itens e homologou indicações para a sexta edição do Prêmio Beth Lobo. Aprovado parecer favorável ao PL 1.248/2014, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), que dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Ribeirão Grande.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 17/5, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 34 itens para deliberação, entre eles o PDL 22/2020, que susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 17/5, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 13 itens para deliberação e sete para ciência.
Deputadas pelo PT: Márcia Lia e Professora Bebel.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 18/5, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na  pauta, 33 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputado pelo PT:  Maurici.

Comissão de Infraestrutura
Quinta-feira, 18/5, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na  pauta, 13 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e José Américo.

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS – Presidente da Alesp – Convocadas para esta terça-feira, 17/5, duas sessões extraordinárias, a primeira a ter início às 16h30, para  discussão e votação do PR 7/2022, de autoria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp, que decreta a perda do mandato do deputado Arthur do Val.

PL 247/2022 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Em pauta por 15 sessões, recebe emendas até 30/5/2022.

PL 279/2022 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Declara de utilidade pública o Lar “São Vicente de Paulo”, situado no Município de Cosmorama.

PL 280/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Concede isenção da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS sobre produtos alimentícios e do setor de construção e de produção agrícola.

PL 281/2022 – Dep. Isa Penna (PCdoB) – Declara patrimônio cultural imaterial do Estado de São Paulo a cultura Hip-Hop com todas as suas manifestações artísticas dentre elas as batalhas de rimas, bem como todas as demais manifestações culturais de arte urbana e dá outras providências.

PL 282/2022 – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito do Estado, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.

PL 283/2022 – Dep. Edmir Chedid (União) – Veda a instalação de cancelas nas praças de pedágio das rodovias do Estado.

PL 284/2022 – Dep. Coronel Telhada (PP) – Dispõe sobre a criação de cabines exclusivas de pedágio nas praças de pedágio do Estado de São Paulo.

PL 285/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS todos os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos.

PR 8/2022 – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito do Poder Legislativo estadual, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 345/2022 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário de Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, informações acerca do registro, do funcionamento e da fiscalização de estandes e clubes de tiros no Estado de São Paulo.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 346/2022 – Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, informações acerca da anunciada desativação do Centro Pioneiro de Atenção Psicossocial, também conhecido como Fazenda São Roque, no município de Franco da Rocha.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Estevam Galvão (União) – Solicita licença no período de 17/5/2022 a 19/5/2022.