Segunda-feira, 16 de maio de 2022
Prêmio Anna Nery
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Celebrando o Dia da Enfermagem, o deputado Emidio realizou, junto com o Sindicato dos Enfermeiros de SP, a entrega do Prêmio Anna Nery em homenagem aos profissionais que se destacaram no exercício da profissão, sobretudo no combate à covid-19. Assista.
Ato em São Paulo pede o fim da violência policial na Cracolândia
Movimentos sociais se reuniram em protesto contra ações policiais desproporcionais e desrespeito a direitos básicos. Na RBA.
Sem que entregadores saibam, iFood tem contrato que prevê direitos trabalhistas
Segundo documento exclusivo, iFood firmou contrato com terceirizada sobre escala e turno de trabalho; no papel, empresa se compromete em assinar carteira dos entregadores. Na RBA.
Maioria do eleitorado, mulheres somam apenas 14% das pré-candidaturas a governos estaduais
Menor índice desde as eleições de 2018, número de candidaturas femininas pode ficar ainda mais baixo já que elas precisam ser referendadas por seus partidos. Até agora, 22 mulheres se lançaram pré-candidatas de um total de 161 nomes. Na RBA.
Bolsonarismo usa o Telegram para desestabilizar as eleições, afirma especialista
Letícia Cesarino, professora de antropologia da UFSC, aponta domínio da direita em “plataformas subterrâneas” digitais. No Brasil de Fato.
Corrupção oficializada: Bolsonaro manda AGU defender “Wal do Açaí”
Data Fórum: Lulistas e bolsonaristas travam guerra no twitter para mostrar popularidade
Vídeos mostrando a popularidade dos candidatos ou a impopularidade dos adversários viralizam nas redes entre apoiadores de ambos os lados. Na Fórum.
PoderData: Lula herda 18% dos eleitores de Bolsonaro em 2018
Pesquisa mostra ainda que o ex-presidente atrai 34% de quem diz ter votado em branco ou nulo no segundo turno daquele ano. Na CartaCapital.
Focus Brasil #58: Eleições na mira dos militares
ACONTECE HOJE |
Secretaria Estadual de Cultura PT-SP promove encontro com Haddad
Evento será realizado na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo, com o objetivo de desenhar propostas para a política cultural do Estado SP. No PT Paulista.
AGENDE-SE |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023 |
Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube. Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.
COMISSÕES |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 17/5, às 1h,1 em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com seis itens, delibera sobre a realização da sexta edição do Prêmio Beth Lobo.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 17/5, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 13 itens para deliberação e sete para ciência.
Deputadas pelo PT: Márcia Lia e Professora Bebel.
Comissão de Infraestrutura
Quinta-feira, 19/5, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 13 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e José Américo.
ATOS |
ATO 18/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Altera o artigo 12 da Seção I do Capítulo III do Título I do Livro II do Anexo II do Ato da Mesa nº 11, de 2019, que trata dos espaços reservados às Lideranças Partidárias no Plenário Juscelino Kubistchek.
“Artigo 1º – Dê-se ao artigo 12 da Seção I do Capítulo III do Título I do Livro II do Anexo II do Ato da Mesa nº 11, de 2019, a seguinte redação:
‘Artigo 12 – A ocupação dos espaços reservados às Lideranças Partidárias no Plenário Juscelino Kubistchek, observada a proporcionalidade partidária, se dará da seguinte forma:
I – durante as sessões Plenárias fica autorizada a permanência nos espaços a eles destinados, de assessores parlamentares vinculados às lideranças dos partidos que detém representação igual ou superior a dois deputados, além das lideranças do Governo e da Minoria.
II – a cada uma das lideranças acima referidas será destinado um espaço para sua assessoria durante o transcorrer das Sessões, conforme o Anexo 1 deste ato.
III – os espaços reservados às assessorias, do lado direito da Mesa da Presidência (parte da sala M40), serão destinados aos assessores indicados pela liderança dos seguintes partidos: PT, PSOL, Novo, União Brasil, PL, Podemos, MDB, PCdoB e pela liderança da Minoria.
IV – os espaços reservados às assessorias, do lado esquerdo da Mesa da Presidência (Sala M45) serão destinados aos assessores indicados pela liderança dos seguintes partidos: PP, PSDB, Republicanos, Cidadania, PSD, PDT, Avante, e pela liderança do Governo.
V – Os espaços denominados ‘livres’ serão utilizados pelos partidos não contemplados, PSB, PATRI, PTC, REDE, PRTB e SD, por ordem de chegada.'(NR).
EM PAUTA |
PL 247/2022 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Em pauta por 15 sessões, recebe emendas até 30/5/2022.
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 13/5/2022 – Dep. Bruno Ganem (Podemos) – Comunica a substituição do deputado Daniel José, por parlamentar a ser indicado pela bancada do Podemos, nas vagas de suplente da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Relações Internacionais.
DECRETOS |
DECRETO 66.729/2022 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Adamantina, do imóvel que especifica, para a implantação de uma pista de atletismo.
DECRETO 66.730/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante concessão de direito real de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Adamantina, parte do imóvel situado na rua Nove de Julho, 730, centro, naquele município, que será destinado à Secretaria da Educação, para a instalação do Centro de Inovação da Educação Básica Paulista – CIEBP.
DECRETO 66.731/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, do Município de Itapevi, o imóvel qualificado como sistema de recreio A do loteamento denominado “Parque Wey”, que será destinado à instalação de unidade do Programa Praça da Cidadania, no âmbito do qual serão realizados projetos e cursos de capacitação sob a coordenação do Fundo Social de São Paulo – FUSSP.
DECRETO 66.732/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 66.733/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 66.734/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fund. Instituto de Terras José G. Silva-ITESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 66.735/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.