Segunda-feira, 18 de abril de 2022
Dialogar é preciso
Do Facebook da deputada Márcia Lia – Araraquara deu bons exemplos de combate à pandemia de covid-19, tornando-se referência na oferta de leitos e de atendimento especializado. Foram quase dois anos de exaustivas jornadas de trabalho nos vários pontos de testagem e de internação. Agora, com o arrefecimento da pandemia e o retorno gradual à normalidade no nosso dia a dia, torna-se imperativo a administração e os servidores sentarem-se para tomar quantos cafés forem necessários até que o possível seja alcançado em um acordo plausível. Há uma crise política, social e econômica que há muito não vivíamos e que afeta especialmente os trabalhadores dos setores público e privado. Por isso, a transparência e o diálogo aliados à definição das prioridades são fundamentais na tentativa de evitar que toda a cidade sofra. Lembremos: a democracia alimenta-se do diálogo.
Golpe
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Há seis anos, em 17/4/2016, o Congresso aprovava o ilegítimo impeachment de Dilma Rousseff. Esse golpe colocou o país numa rota de retrocessos que felizmente está perto do fim.
Acampamento Marielle Vive
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Na semana em que o acampamento Marielle Vive sofreu um atentado a tiros, também comemoramos quatro anos do assentamento, na região de Valinhos, reunindo 450 famílias e organizado pelo MST. Não poderia deixar de participar dessa celebração e levar toda nossa solidariedade e apoio ao movimento.
Todo apoio ao padre Júlio Lancellotti e à Pastoral do Povo de Rua
As deputadas e os deputados do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo vêm, mais uma vez, manifestar solidariedade ao padre Júlio Lancellotti, denunciando a indevida abordagem de policiais militares durante a tradicional procissão do Senhor Morto, realizada pela Pastoral do Povo de Rua, na capital, nesta sexta-feira, 15/4. No PT Alesp.
Fim de estado de emergência contraria Conselho Nacional de Saúde e OMS. ‘Inadmissível’
Decisão do governo Bolsonaro vem um dia depois de a OMS estender por mais 90 dias o estado de emergência internacional. “Não ouviu ninguém”, critica CNS. Na RBA.
Vinte e seis anos do massacre de Eldorado dos Carajás são lembrados em atos pelo país
Episódio, que se tornou marco na agenda de lutas populares do país, pautou protestos em diferentes estados. Na RBA.
Esquadrão da morte: PMs do Mato Grosso convidavam bandidos para assaltos e os executavam
Os acusados são 62 policiais militares de três grupos de elite de Mato Grosso: a Rotam, o Bope e a Força Tática. Na Fórum.
Mourão debocha da possibilidade de investigação de tortura na ditadura militar: ‘vai trazer os caras do túmulo de volta?’
General e vice-presidente, Hamilton Mourão disse, ainda, que os crimes da ditadura são coisa do ‘passado’ e ‘fazem parte da história’. No Brasil247.
Verdade na Rede: Veja como denunciar e combater as fake news
Ao ameaçar Lula, parlamentares atiçam a matilha bolsonarista, armada até os dentes
As ameaças são parte de uma nova fase da violência política brasileira, que sofreu escalada com o golpe em 2016 e atingiu níveis alarmantes desde a eleição de Bolsonaro. Na CartaCapital.
PT, PCdoB e PV registram a Federação Brasil da Esperança
ACONTECE HOJE |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023 – CALENDÁRIO |
Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube. Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.
DECRETOS |
DECRETO 66.651/2022 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Estância Climática de Cunha, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.652/2022 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Casa Branca, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.653/2022 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Santo Anastácio, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.654/2022 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.416, de 28 de agosto de 2019, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa pela Gas Brasiliano Distribuidora S/A, as áreas específicas de imóveis situados nos Municípios de Cravinhos e São Simão e dá providências correlatas.
DECRETO 66.655/2022 Coloca veículos da Administração direta e indireta do Estado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá providências correlatas.
DECRETO 66.656/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 66.657/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.658/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na São Paulo Previdência-SPPREV, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 66.659/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.660/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 66.661/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 66.662/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.663/2022 Dispõe sobre a efetivação da extinção do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP, criado pela Lei nº 10.385, de 24 de agosto de 1970, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.664/2022 Dispõe sobre a efetivação da extinção da Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.