Quarta-feira, 13 de abril de 2022
Conselho de Ética aprova cassação de Mamãe Falei
“Com certeza, a bancada do Partido dos Trabalhadores votará pela cassação do deputado Arthur do Val, pela ofensa cometida contra as mulheres ucranianas e dispensada a todas as nós, mulheres do parlamento paulista, do Estado de São Paulo, do Brasil e, quiçá, do mundo todo”, afirmou a líder do PT, deputada Márcia Lia, após a decisão desta terça-feira, 12/4, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. No PT Alesp.
Líder do PT apresenta denúncia contra Coronel Telhada por ameaças a Lula
A líder do PT, deputada Márcia Lia, apresentou ao procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, nesta segunda-feira, 11/4, representação criminal contra o deputado Coronel Telhada (PP) pelas ameaças feitas por ele contra o ex-presidente Lula em vídeo veiculado nas redes sociais na semana passada. No PT Alesp.
Quarta revolução tecnológica e seus impactos sociais
Do Facebook do deputado Maurici – Encerramos a terça-feira, 12/4, debatendo sobre a Quarta revolução tecnológica e seus impactos sociais, com a presença de Marcelo Graglia, professor do Departamento de Administração e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Tecnologias da Inteligência e Design Digital da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Agradeço a todos e todas que participaram da atividade.
Polícia Civil de SP abre inquérito e investigará ameaças de morte contra Lula
Ameaças foram feitas por mensagem postadas no site do PT. Delegado aponta para tentativa de criminalização da esquerda. Na RBA.
Em Ribeirão Preto, vereadora do PT é alvo de perseguição política
Como está a formulação de leis para mulheres no Brasil? Relatório aponta cenário preocupante
Balanço do Centro Feminista de Estudos e Assessoria mostra que muitas propostas visam piorar a situação das mulheres. No Brasil de Fato.
Ministério dos Povos Indígenas e “revogaço”: fala de Lula tem repercussão positiva pelo mundo
Imprensa internacional repercute declarações de ex-presidente no Acampamento Terra Livre, em Brasília. No Brasil de Fato.
Militares controlavam perfis falsos que espalhavam mentiras sobre a Amazônia
Páginas derrubadas pelo Facebook eram de oficiais do Exército que criticavam ONGs ambientais e elogiavam governo federal. No Brasil de Fato.
Muito além do Viagra: uso de recursos do SUS pelos militares disparou com Bolsonaro
Escândalo das próteses penianas e Viagra é reflexo de aumento do gasto de recursos da saúde pelo Ministério da Defesa. No Brasil de Fato.
Nota do PT: Bolsonaro apela para as armas contra o voto
Lula se encontra com sindicalistas da CUT e demais centrais nesta quinta-feira (14)
O ex-presidente vai receber dos dirigentes a Pauta da Classe Trabalhadora, documento unitário das centrais aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora 2022 (Conclat-2022), em 7 abril. Na CUT.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023 – CALENDÁRIO |
Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube. Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.
CPI CAVA SUBAQUÁTICA |
O relatório em separado apresentado pelo deputado Maurici (PT) e o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, que é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de crime das proporções verificadas na cidade de Brumadinho (MG), foram publicados em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 13/4/2022.
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 12/4/2022 – Dep. Adalberto Freitas (PSDB) – Pede sua exclusão da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos dos Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Guardas Civis e demais Agentes de Segurança Pública por motivo de foro íntimo.
OFÍCIO – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Comunica decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.155, para declarar a constitucionalidade da Lei 10.883/2001, do Estado de São Paulo, nos termos do voto do relator.
PROJETOS |
PL 193/2022 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
PL 194/2022 – Dep. Erika Malunguinho (PSOL) – Altera a redação da Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
PL 195/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Assegura o pagamento de auxílio-alimentação e de vale-refeição aos servidores do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.
PL 196/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Assegura o pagamento de auxílio-alimentação e de vale-refeição aos servidores do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
PL 197/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Dispõe sobre o Adicional de Dedicação Exclusiva a ser pago aos servidores do Quadro de Apoio Escolar.
PL 198/2022 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Institui o dia estadual de conscientização da Apraxia de fala na infância – AFI, no Estado de São Paulo.
PL 199/2022 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio pecuniário aos descendentes de vítimas de Feminicídios no Estado de São Paulo e a determinar demais providências.
PL 200/2022 – Dep. Coronel Telhada (PP) – Dá denominação de Edgard Armond à rodovia SP-099 Nova Tamoios que liga os Municípios de São José dos Campos e Caraguatatuba.
PL 201/2022 – Dep. Professora Bebel (PT) – Denomina “Escola Estadual Professora Maria da Conceição Sanches do Nascimento” a Escola Estadual Jardim Santa Rita II, pertencente à Diretoria de Ensino de Itaquaquecetuba.
PL 202/2022 – Dep. Alexandre Pereira (SD) – Autoriza o Poder Executivo a efetuar o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão celebrado com a concessionária CCR Via Oeste, com a finalidade de viabilizar a isenção da tarifa de pedágio aos usuários de veículos com placas de Aluminio.