A líder do PT, deputada Márcia Lia, apresentou ao procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, nesta segunda-feira, 11/4, representação criminal contra o deputado Coronel Telhada (PP) pelas ameaças feitas por ele contra o ex-presidente Lula em vídeo veiculado nas redes sociais na semana passada.
A denúncia sustenta que o deputado Coronel Telhada cometeu crime, tipificado pelo artigo 147 do Código Penal Brasileiro, na medida em que realiza ameaça de forma direta e ofensiva à pessoa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de atingir a coletividade, uma vez que as ameaças foram estendidas, conforme sua fala, ao “seu bando”, em clara indicação da intenção de reverberar manifestações de violência a qualquer pessoa que possa comungar dos mesmos sentimentos ideológicos e partidários do referido ex-presidente”.
O documento pede a apuração dos fatos e as devidas providências para a abertura de ação penal pública contra o parlamentar e a consequente condenação pelo crime de incitação ao crime.
Por iniciativa do deputado Maurici, foi enviado outro ofício ao Ouvidor das Polícias, para que sejam tomadas medidas disciplinares ao deputado, que também é integrante da Polícia Militar. Ainda que o referido deputado não esteja sujeito às normas disciplinares da corporação, que que é reformado, deve ser observado que ele se utiliza da patente de “Coronel” em seu nome de deputado, bem como faz alusão à Polícia Militar.
“A utilização de uma arma nas dependências da Assembleia Legislativa, sem qualquer dúvida, faz alusão à atividade policial. Logo, é necessário compreender e apurar se o vídeo indicado, divulgado nas redes sociais do deputado, infringiu a Diretriz nº PM3-006/02/21, de 27 de dezembro de 2021, que disciplina o uso de mídias sociais e aplicativos de mensagens por policiais militares.
