Há aproximadamente um mês, a nossa bancada na Assembleia Legislativa tem se debruçado nas análises e críticas ao Projeto de Lei Complementar 3/2022, de autoria do governador João Doria.
O PT pratica, tradicionalmente, uma oposição qualificada, preparando-se para os embates políticos com estudos, dados e análises, além de informações técnicas que complementam e sustentam suas posições políticas. Assim, durante a tramitação do PLC 3/2022, apresentamos aos deputados da base governista elementos que demonstram o quanto essa proposta pode prejudicar professoras e professores e a educação no Estado de São Paulo.
Numa só proposta, o PLC 3 trata de dois temas distintos: o reajuste salarial e o novo plano de carreira para o magistério estadual.
Apontamos uma série de problemas relativamente ao plano proposto que, tudo leva a crer, atende apenas mais uma vez a um capricho, para figurar na vitrine do marketing do governador João Doria e, ao mesmo tempo, mais uma das maldades do governador Doria contra a educação no Estado de São Paulo.
Desde que assumiu a condução do Estado, Doria se postou como inimigo dos servidores públicos, atuando de forma a desmontar serviços públicos por meio do enfraquecimento dos trabalhadores. Nesta toada, com apoio de sua base na Assembleia Legislativa, o governador aprovou a reforma da previdência, que aumentou o tempo de trabalho e de contribuição para a aposentador, o ampliou alíquotas de contribuição dos funcionários ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e contrariou os princípios constitucionais da impessoalidade e da isenção administrativa, ao abrir as portas para terceirizações, em detrimento dos concursos públicos.
Frente a todos esses ataques, nossa bancada atuou sempre com firmeza, denunciou, protestou, obstruiu, articulou e foi à Justiça. Fizemos o bom combate e continuaremos na luta, com diálogo e certeza de que a resistência é o caminho para enfrentar o retrocesso.
Bancada das deputadas e dos deputados do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo
Márcia Lia, líder do PT