OFÍCIO DE 17/3/2022 – Dep. Isa Penna (PCdoB) – Comunica sua filiação ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em 16/03/2022.

Ofício publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 18/3/2022.

OFÍCIO HOC 3/2022 – Dep. Heni Ozi Cukier (Podemos) – Comunica sua filiação ao Podemos.

OFÍCIO DE 18/3/2022 – Dep. Paulo Correa Jr.  (PSD) – Comunica sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD).

OFÍCIO GDAM/SP 57/2022 – Dep. Alex de Madureira  (PSD) – Renuncia à condição de membro da comissão instituída para Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, por exigência da legislação, na medida que será candidato nas eleições gerais deste ano de 2022.

OFÍCIO GDAM/SP 57/2022 – Dep. Frederico d’Avila  (PL) – Renuncia à condição de membro do Conselho Consultivo da Concessão de Bem Imóvel para realização da Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, por exigência da legislação, na medida que será candidato nas eleições gerais deste ano de 2022.

OFÍCIO DE 18/3/2022 – Dep. Rodrigo Gambale (Podemos) – Comunica sua filiação ao Podemos.

OFÍCIO 41/2022 – ALSP-VB/2022 – Dep. Valéria Bolsonaro (PL) – Comunica sua filiação ao Partido Liberal (PL).

PL 126/2022 – Dep. Caio França (PSB) –Declara de utilidade pública A Associação Solidária Cristo o Libertador, sediada no município de Guarulhos.

PL 127/2022 – Dep. Estevam Galvão (União) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos à base de ovo de galinha ou de codorna no Programa Estadual de Alimentação Escolar.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 18/3/2022.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Heni Ozi Cukier (Podemos) – Solicita licença no período de 21/3/2022 a 25/3/2022.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Leticia Aguiar (PP) – Solicita licença na data de 17/3/2022.

DECRETO 66.575/2022 Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.

Decreto publicado em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 17/3/2022.

DECRETO 66.576/2022 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 54.758, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre os Centros de Estudos de Línguas – CELs e dá providências correlatas.

DECRETO 66.577/2022 Autoriza a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com Municípios paulistas, visando à realização e o fortalecimento de ações de prevenção e de combate aos incêndios florestais previstas no Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, de que tratam a Lei nº 10.547, de 2 de maio de 2000, e o Decreto nº 56.571, de 22 de dezembro de 2010, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.578/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.579/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.580/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.581/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.582/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.583/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 18/3/2022.