Quarta-feira, 16 de março de 2022
Márcia Lia defende votação do PDL 22/2020
Do Facebook da deputada Márcia Lia – A deputada Márcia Lia defendeu na tarde desta terça-feira, 15/3, que a Assembleia Legislativa coloque em votação o PDL 22/2020, que suspende os efeitos nocivos da taxação de aposentados e pensionistas no Estado de São Paulo, feita por decreto do governador João Doria. A deputada ocupou a tribuna da Assembleia pela primeira vez como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores. “Penso que nós deveríamos juntar os deputados e as deputadas que são contrários a esse confisco e assumir esse assunto tão importante”. Assista.
Base do governo Doria boicotou a CPI dos Benefícios Fiscais
Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Hoje a sociedade poderia ter acesso ao relatório final da CPI dos Benefícios Fiscais. Infelizmente a bancada do governo optou por obstruir os trabalhos. Enviaremos ao Ministério Público de Contas, ao Tribunal de Contas e outros órgãos de controle um memorial descritivo de todos os esforços que fizemos para que o trabalho fosse, de fato, realizado.
A solução é a mobilização
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Hoje nós temos um encontro marcado na avenida Paulista às 17h. Mas no dia 21, às 18h, a gente se vê na Assembleia Legislativa para lutar pelos nossos direitos: queremos o reajuste do piso de 33.24%. Não aceitaremos a farsa da nova carreira. Assista.
16 de março pela educação
Do Facebook do deputado Maurici – Estaremos juntos em defesa de uma educação pública de qualidade e pela carreira dos professores, na avenida Paulista, às 17h.
Petistas debatem Programa Dignidade Íntima e nova carreira do magistério
Constaram dos debates da bancada do PT, nesta terça- feira, 15/3, no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de lei 96/2022, de autoria do governador, que institui o Programa Dignidade Íntima, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e o Projeto de lei complementar 3/2022, também do Executivo, que cria nova carreira do magistério da rede estadual de ensino. No PT Alesp.
Vitória da cultura
Do Facebook do deputado José Américo – O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, um projeto proposto pela bancada do PT no Senado, que vai liberar cerca de R$ 3,8 bi que estavam parados em fundos da cultura.
Enio Tatto: pelo cumprimento da lei de atenção ao Transtorno do Espectro Autista
No último dia 11/3, protocolei o Requerimento 138/2022, solicitando ao secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, informações quanto ao número de estudantes com Transtorno do Espectro Autista matriculados na rede estadual de ensino, por região do município de São Paulo. O pedido é, ainda, para que se informe quais destes estudantes são acompanhados por profissionais especializados; o número de professores e/ou outros profissionais com habilitação específica para atuar como acompanhante especializado dentro das escolas estaduais do município de São Paulo; e se a Secretaria da Educação tem oferecido capacitação e habilitação aos professores auxiliares. No PT Alesp.
Veja o passo a passo do processo contra Arthur do Val
Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Há dez dias, áudios misóginos e machistas contra mulheres ucranianas e brasileiras do deputado Arthur do Val chocaram o país. A boa notícia é que na semana passada nossa representação pedindo sua cassação foi aceita e juntada a outras 20. Veja o caminho que o processo vai seguir na Assembleia Legislativa de São Paulo até a cassação.
Solidariedade à vereadora Dandara de Caçapava
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Minha total solidariedade à companheira Dandara, aguerrida vereadora de Caçapava que tem desempenhado um papel exemplar na cidade. O pedido de cassação do seu mandato é absurdo e deve ser rejeitado pelos demais vereadores. O livre exercício de expressão política é uma garantia constitucional e assim deve ser respeitado, em especial de parlamentares eleitos soberanamente pelo voto popular. A democracia só se fortalece com uma oposição atuante.
São Paulo, Amazonas e Pernambuco concentram maior número de pessoas que podem sofrer despejo
“Prorroga STF”: movimentos sociais e a Campanha Despejo Zero demandam que judiciário prolongue a proibição das remoções. No Brasil de Fato.
COMISSÕES |
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 16/3, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo (presidente).
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quinta-feira, 17/3, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 21 itens para deliberação e 19 para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
EM PAUTA |
PL 106/2022 – Tribunal Justiça do Estado de São Paulo – Cria serventia extrajudicial na Comarca de Arujá.
Recebe emendas até hoje, 16/3.
PLC 10/2022 – Governador – Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.
Em regime de urgência, recebe emendas até 18/3.
OFÍCIOS |
OFÍCIO DBM/SP OF. 39/2022 – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – Comunica seu desligamento do quadro de filiados do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em 8/3/2022, e filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em 14/3/2022.
OFÍCIO DE 15/3/2022 – Dep. Márcia Lia, Dr. Jorge do Carmo, Emidio de Souza, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando, Maurici, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, Teonilio Barba (PT), Leci Brandão (PCdoB), Carlos Giannazi (PSOL), Erica Malunguinho (PSOL), Isa Penna (PSOL) e Monica da Mandata Ativista (PSOL) – Indicamos o deputado Dr. Jorge do Carmo como líder da Minoria , na 4ª sessão legislativa da 19ª Legislatura.
OFÍCIO DE 15/3/2022 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) e outros – Indicam o deputado Gilmaci Santos para, no período de 15/3/2022 a 14/3/2023, exercer a função de líder do Republicanos, e os deputados Altair Moraes e Douglas Garcia para a função de vice-líderes, no mesmo período.
OFÍCIO LID. PL 3/2022 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Indica para a vice-liderança da bancada do Partido Liberal os deputados: André do Prado (1º vice-líder), Thiago Auricchio (2º vice-líder), Marcos Damásio (3º vice-líder) e Tenente Nascimento (4º vice-líder).
PROJETOS |
PL 117/2022 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Denomina “Nilma Clara Afonso Cardoso” a rotatória localizada na (SPA-420/294 km 1+250m), no município de Garça.
PL 118/2022 – Dep. Professor Walter Viccioli (MDB) – Dispõe sobre o pagamento via PIX nas praças de pedágio do Estado de São Paulo.
PL 119/2022 – Dep. Marina Helou (Rede) – Altera a Lei Estadual nº 7.663, de 30 de Dezembro de 1991, a fim de adequar a composição dos órgãos colegiados que compõem o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
PL 120/2022 – Dep. Rogério Nogueira (União) – Institui o “Programa Estadual não dê esmolas, encaminhe ao Serviço Social”.
PL 121/2022 – Dep. Alexandre Pereira (SD) – Classifica Jambeiro como Município de Interesse Turístico.
PL 122/2022 – Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ações e Omissões no Combate à Violência contra Mulher – Institui a “Política Habitacional Estadual em Prol da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar”, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Arthur do Val (s/partido) – Solicita licença no período de 15/3/2022 a 17/3/2022.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 8/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Cria equipe temporária de apoio à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com o objetivo de apoiá-la na realização das audiências públicas do Orçamento Estadual, nos termos da Instrução Normativa de 11 de maio de 2017.
ATO 9/2022 – Mesa Diretora da Alesp –Dispõe sobre os procedimentos e regras para o afastamento das atividades presenciais de parlamentares, servidores, estagiários e colaboradores, na suspeita ou confirmação de Influenza ou covid-19.
DECRETOS |
DECRETO 66.564/2022 Regulamenta a Lei nº 17.389, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado de São Paulo.