Terça-feira, 8 de março de 2022
‘Deputados como Mamãe Falei são os mesmos que votam por retirada de direitos’
Para deputada estadual professora Bebel (PT), Conselho de Ética da Assembleia Legislativa aprovará cassação de Arthur do Val. Na RBA.
Consulado da Ucrânia pode acompanhar caso Mamãe Falei, na Alesp
O deputado Enio Tatto (PT) solicitou, em caráter de urgência, que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo convide o cônsul da Ucrânia, Jorge Rybka, e sua esposa, a consulesa Márcia Rybka, para que acompanhem a tramitação das representações contra o deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei, autor de afirmações machistas e violentas contra as mulheres ucranianas. No PT Alesp.
Luiz Fernando questiona condução dos trabalhos da CPI das Cavas Subaquáticas
O deputado Luiz Fernando participou nesta terça-feira, 8/3, da reunião da CPI das Cavas Subaquáticas. Autor da proposta de instalação dessa comissão parlamentar de inquérito, o deputado manifestou seu descontentamento em relação ao desenvolvimento dos trabalhos, que, segundo ele, não respondem aos objetivos da apuração das denúncias. No PT Alesp.
Ônibus em São Paulo: população espremida e esquecida
Por Jilmar Tatto – Apesar de sobrarem recursos nos cofres públicos, prefeitura de São Paulo vira as costas para usuários do transporte coletivo. Na RBA.
Caetano Veloso convoca artistas e organizações para ato contra ‘Pacote da Destruição’
Manifestação em Brasília nesta quarta (9) vai denunciar projetos de lei que incentivam agrotóxicos, desmatamento e garimpo em terras indígenas. Mobilização ganha apoio do MST. Na RBA.
Há um ano, Lula retomava os direitos políticos e provava sua inocência
Primavera feminista, Marcha das Mulheres Negras, #EleNão: quais os contextos do 8M em 2022?
O dia internacional de lutas chega em momento em que, para mulheres, o desafio é se contrapor a várias guerras em curso. No Brasil de Fato.
Artigo: A mulher negra e o futuro do país, por Benedita da Silva
Dilma Rousseff faz pronunciamento às mulheres no oito de março
ACONTECE HOJE |
Ao vivo: acompanhe as manifestações do Dia Internacional da Mulher nesta terça-feira (8)
Confira a lista de atos previstos para esta terça (8) ao redor do Brasil, divulgada pela Marcha Mundial de Mulheres. No Brasil de Fato.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 9/3, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Aplica a pena de advertência ao deputado Arthur do Val (Podemos) conforme parecer aprovado, relativo ao Processo RGL 9789/2021; delibera sobre a juntada dos Processos RGL1874/2022, 1875/2022, 1876/2022, 1877/2022, 1878/2022, 1879/2022, 1880/2022, 1881/2022, 1882/2022, 1883/2022, 1884/2022 e 1885/2022, representações em desfavor do deputado Arthur do Val (Podemos), por quebra de decoro parlamentar, por versarem sobre o mesmo objeto.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
CPIS |
CPI – Cavas Subaquáticas
Terça-feira, 8/3, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o deputado Luiz Fernando (PT), coautor do Requerimento 295/2019 de criação desta CPI Cavas Subaquáticas, para fins de prestar informações pertinentes ao seu objeto.
Deputado pelo PT: Maurici.
CPI –Benefícios Fiscais
Quarta-feira, 9/3, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 20 requerimentos.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
CPI – Benefícios Fiscais
Quinta-feira, 10/3, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião convocada com a mesma pauta da reunião de 9/3, às 10h.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
COMISSÕES |
Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 8/3, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 30 itens para deliberação e 13 para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 8/3, 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, com o objetivo de explanar sobre a prestação de contas do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, relativo ao terceiro quadrimestre de 2021, em observação ao artigo 52-A da Constituição Estadual e ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar federal 141/2012.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 9/3, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 22 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 9/3, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e dois para ciência.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 9/3, 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 30 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Maurici.
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quinta-feira, 10/3, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 21 itens para deliberação e 19 para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
EM PAUTA |
PL 96/2022 – Governador – Institui o Programa Dignidade Íntima, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 8/3.
PR 2/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 929, de 12 de novembro de 2021, que fixa, em caráter excepcional, para o período que estabelece, normas relativas aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa, e dá providências correlatas. (Prorroga o término da vigência de dispositivos referentes aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa estabelecidos na Resolução 929/2021 para 14/3/2023, e altera o inciso I do artigo 5º da mesma Resolução, para determinar que as sessões extraordinárias não poderão ocorrer ou se iniciar no período compreendido entre 14h e 16h30.)
Recebe emendas até amanhã, 9/3.
PLC 2/2022 – Governador – Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas. (Refere-se a Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários, aplicável aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, instituído pela PLC 1.080/2008.)
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 9/3.
PLC 3/2022 – Governador – Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 9/3.
PL 97/2022 – Governador – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 9/3.
PLC 4/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até sexta-feira, 11/3.
PLC 5/2022 – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, quanto à reclassificação dos vencimentos do Defensor Público-Geral do Estado e dá outras providências.
Recebe emendas até sexta-feira, 11/3.
PLC 6/2022 – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Altera a Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, quanto à reclassificação dos vencimentos do Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Recebe emendas até sexta-feira, 11/3.
ATOS |
ATO 5/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Prorroga, até 14 de março de 2022, a suspensão de sessões presenciais da Assembleia Legislativa e de reuniões de suas comissões permanentes e temporárias, prevista no Ato 2/2022.
ATO 6/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Ciente da aprovação do Parecer 39/2022, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, propondo a imposição de pena de perda temporária do mandato pelo prazo de três meses ao deputado Frederico d’Avila (PL), encaminha o RGL13104/2021 ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para fins de prosseguimento, nos termos do disposto no §2º do artigo 16 da Constituição do Estado, combinado com o artigo 12 do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução n.º 766, de 16 de dezembro de 1994).
ATO 5/2022 – Presidente da Alesp – Em razão da recente fusão do Democratas (DEM) e do Partido Social Liberal (PSL), com a criação do partido político União Brasil, conforme decisão tomada pelo Egrégio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão de 8/2/2022, consequente cancelamento do registro do DEM e do PSL, que deixam de figurar entre os partidos registrados junto àquela Corte, ficam declaradas extintas as funções de líder e
de vice-líderes do Partido Social Liberal (PSL) e do Democratas (DEM).
OFÍCIOS |
OFÍCIO – Supremo Tribunal Federal – Comunica decisão do tribunal que, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na ADIn 5.522, para declarar a inconstitucionalidade, em sua integralidade, da Emenda Constitucional 35, de 3 de abril de 2012, do Estado de São Paulo, que alterou o art. 140 da Carta Paulista, nos termos do voto do relator.
PROJETOS |
PLC 8/2022 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007.
PL 103/2022 – Dep. Castello Branco (s/partido) – Dispõe sobre os limites para o uso de máscaras por crianças e adolescentes no ambiente escolar presencial do Estado de São Paulo, durante o período da pandemia do covid-19.
PL 104/2022 – Dep. Márcia Lia (PT) – Institui o “Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade”.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Delegado Olim (PP) – Solicita licença no período de 16/3/2022 a 23/3/2022.
AUTÓGRAFOS |
AUTÓGRAFO 33.221 – PL 290/2021 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de utilidade pública o Instituto Casa do Caminho Irmãos Samaritanos – ICCI Samaritanos, com sede em Embu das Artes.
Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 7/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Suspende, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões, a visitação institucional e outras atividades coletivas, inclusive no âmbito do Instituto do Legislativo Paulista – ILP.