Segunda-feira, 7 de março de 2022
Marcha contra a misoginia
No Facebook da deputada Professora Bebel – Convido todas e todos a participarem dessa marcha da OAB/SP em defesa das mulheres e pela cassação do mandato do deputado Arthur do Val, nesta segunda-feira, 7 de março, às 15h, no Monumento às Bandeiras (Ibirapuera) à Assembleia Legislativa. Faço parte do grupo de 15 deputados que requereram a cassação do mandato parlamentar de Arthur do Val (Podemos), o Mamãe Falei. Seu comportamento machista e misógino o torna indigno de representar o povo paulista na Assembleia Legislativa.
Infelizmente, Arthur do Val não surpreende
No Facebook do deputado Maurici – Infelizmente não me surpreendem as palavras asquerosas proferidas por uma pessoa como Arthur do Val. O deputado que pediu o fim da meia-entrada, cabo eleitoral do Sérgio Moro, que chamou servidores e servidoras da “vagabundos” e que promoveu uma série de ataques contra o Padre Júlio Lancelotti, mais uma vez, se mostra repugnante.
Doria cumpre menos de 25% do que prometeu
No Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Compromisso registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, quando candidato a governador, Doria deixa de cumprir mais de 75% de suas promessas.
Semana de luta do Dia Internacional das Mulheres
No Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Semana que o Parlamento paulista tem oportunidade de agir para punir o machismo, a misoginia, o sexismo, o assédio e a falta de impunidade. Estamos atentos e vamos cobrar posição do Conselho de Ética por celeridade no processo.
Todo repúdio e repulsa ao deputado Arthur do Val/Mamãe Falei
No Facebook do deputado Teonilio Barba – O deputado Arthur Do Val, o Mamãe Falei, envolveu-se de forma infantil e sensacionalista em uma guerra que causa o sofrimento de milhares de pessoas e, não bastante, ainda registra em áudio seu mau-caratismo e desrespeito com as mulheres, quando diz que as “ucranianas são pobres e por isso fáceis”. Nestes três anos em que divido o parlamento com o deputado Arthur Do Val foram inúmeras as falas de desrespeito proferidas por ele. Em uma dessas situações, ele ofendeu trabalhadores e trabalhadoras com palavras de baixo calão, situação que ganhou bastante repercussão porque eu e um grupo de deputados nos indignamos com tamanho desrespeito e quase saímos no braço com o deputado youtuber. Fato é que o Deputado não sofreu nenhuma medida disciplinar por parte da Assembleia Legislativa de São Paulo no caso da ofensa aos trabalhadores.
Pela cassação do deputado Arthur do Val/Mamãe Falei
No Facebook do deputado Luiz Fernando – Estou entrando com pedido de cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei. São inconcebíveis as repugnantes falas sexistas, tratando mulheres como objetos e sem nenhum respeito. O mais triste é que um ser desse foi eleito com uma quantidade importante de votos em 2018, na onda do bolsonarismo. É inconcebível que a Assembleia Legislativa de São Paulo, um dos maiores legislativos das Américas, tenha alguém desse nível. E não é de agora. Antes mesmo de tomar posse ele vem aterrorizando e desrespeitando outros deputados, pessoas e organizações sérias.
Fora Artur do Val!
No Facebook do deputado Emidio de Souza – Por respeito às mulheres ucranianas, brasileiras e de todo o mundo, estou na luta pela cassação do mandato desse sujeito! Assista.
Pela cassação de Arthur do Val
No Twitter do deputado José Américo – Eu e outros 14 deputados entramos com uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de são Paulo, contra o deputado Arthur do Val (Podemos), propondo que ele seja cassado por quebra de decoro, ao gravar áudios com falas misóginas e sexistas contra mulheres ucranianas.
O caso de São Simão: basta de crime político!
No Facebook da deputada Márcia Lia – A agressão sofrida pelo dirigente do PT de São Simão, Manoel Araújo de Lima Neto, o Nino, não pode ser tomada como ato isolado. Nino foi agredido porque vestia uma camiseta alusiva ao ex-presidente Lula. Isso é crime político. Normalizar tais agressões é corroborar com o fim do estado de direito. Ataques recentes à sede do PT de Campinas têm conexão ideológica com este caso de São Simão e com outros Brasil afora.
PT será rigoroso com a quebra de decoro do deputado Arthur do Val (Podemos)
A bancada está articulando uma representação suprapartidária ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa pedindo a cassação do mandato do deputado que já mostrou não ter escopo ético e moral para permanecer representando o povo paulista. No PT Alesp.
Petistas repudiam fala criminosa de Arthur do Val e pedem sua cassação
Lira suspende retorno presencial na Câmara por tempo indeterminado
Com o funcionamento remoto, deputados indicam uma possibilidade menor de avanço de projetos polêmicos. Na CartaCapital.
A barbárie espreita: Putin ameaça a existência da Ucrânia
Dilma: “Bolsonaro deixou as mulheres ao relento. Mas isso vai mudar”
Leia a íntegra do discurso de Lula na Câmara dos Deputados do México
AGENDE-SE |
8M | Confira a agenda de atos programados em cada estado
CPIS |
Terça-feira, 8/3, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o deputado Luiz Fernando (PT), coautor do Requerimento 295/2019 de criação desta CPI Cavas Subaquáticas, para fins de prestar informações pertinentes ao seu objeto.
Deputado pelo PT: Maurici.
Quarta-feira, 9/3, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 20 requerimentos.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
Quinta-feira, 10/3, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião convocada com a mesma pauta da reunião de 9/3, às 10h.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
COMISSÕES |
Terça-feira, 8/3, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 30 itens para deliberação e 13 para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
Terça-feira, 8/3, 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, com o objetivo de explanar sobre a prestação de contas do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, relativo ao terceiro quadrimestre de 2021, em observação ao artigo 52-A da Constituição Estadual e ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar federal 141/2012.
Deputado pelo PT: José Américo.
Quinta-feira, 10/3, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 21 itens para deliberação e 19 para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
EM PAUTA |
PL 96/2022 – Governador – Institui o Programa Dignidade Íntima, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 8/3.
PR 2/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 929, de 12 de novembro de 2021, que fixa, em caráter excepcional, para o período que estabelece, normas relativas aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa, e dá providências correlatas. (Prorroga o término da vigência de dispositivos referentes aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa estabelecidos na Resolução 929/2021 para 14/3/2023, e altera o inciso I do artigo 5º da mesma Resolução, para determinar que as sessões extraordinárias não poderão ocorrer ou se iniciar no período compreendido entre 14h e 16h30.)
Recebe emendas até quarta-feira, 9/3.
PLC 2/2022 – Governador – Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas. (Refere-se a Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários, aplicável aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, instituído pela PLC 1.080/2008.)
Em regime de urgência, recebe emendas até quarta-feira, 9/3.
PLC 3/2022 – Governador – Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até quarta-feira, 9/3.
PL 97/2022 – Governador – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
Em regime de urgência, recebe emendas até quarta-feira, 9/3.
PLC 4/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até sexta-feira, 11/3.
PLC 5/2022 – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, quanto à reclassificação dos vencimentos do Defensor Público-Geral do Estado e dá outras providências.
Recebe emendas até sexta-feira, 11/3.
PLC 6/2022 – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Altera a Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, quanto à reclassificação dos vencimentos do Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Recebe emendas até sexta-feira, 11/3.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 21/2022 – Dep. Castello Branco (s/partido) – Comunica o seu desligamento do quadro de filiados do Partido Social Liberal (PSL), a partir de 3/3/2022.
OFÍCIO 1/2022 – Dep. Heni Ozi Cukier (s/partido) – Comunica sua desfiliação ao Partido Novo.
OFÍCIO 37/2022 – Dep. Valéria Bolsonaro (PRTB) e outra – Indica a deputada Janaina Paschoal para assumir o cargo de líder do PRTB e a deputada Valéria Bolsonaro para o cargo de vice-líder.
PROJETOS |
PLC 7/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Revoga a alínea d, do inciso I, do Artigo 29 da Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá nova redação ao artigo 3-A da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, 1968 que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras providências.
PL 98/2022 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Dispõe sobre a obrigação de as empresas privadas que atuam sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares no âmbito do Estado de São Paulo a garantir e assegurar o atendimento integral e adequado às pessoas com deficiência na forma que especifica, e dá outras providências.
PL 99/2022 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Autoriza o Poder Público Estadual a elaborar o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco, bem como de moradias situadas nestas áreas e em locais de ameaça à Área de Preservação Permanente (APP) e à Área de Proteção aos Mananciais.
PL 100/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Estabelece a equiparação de comprovantes de imunidade natural ao covid-19 ao comprovante de vacinação no Estado de São Paulo.
PL 101/2022 – Dep. Caio França (PSB) – Inclui a modalidade de transporte VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no programa Passe Livre Estudantil, a ser concedido para estudantes devidamente matriculados, incluindo deslocamentos no próprio município.
PL 102/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Concede anistia a pais que não submeteram seus filhos à vacinação e veda imposição de futuras sanções.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 127/20222 – Dep. Maurici (PT) – Requer seja oficiado ao secretário da Educação, Rossieli Soares, solicitando informações sobre a existência de algum sistema de monitoramento interno para apurar casos de preconceito, discriminação e homofobia, dentre outras informações correlatas.