Sexta-feira, 4 de março de 2022
Audiência pública discute reajuste servidores e nova carreira da educação
Do Facebook da deputada Professora Bebel – João Doria enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo a proposta da Nova Carreira do Magistério e também de reajuste salarial para servidores públicos. Nós precisamos debater isso. Espero por você hoje, 4/4, às 17h. Acesse aqui para participar.
Solidariedade ao PT Campinas
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Toda solidariedade aos companheiros do PT de Campinas. A ação de vandalismo orquestrada contra o partido naquela cidade representa um grave ataque à democracia. Enviei ofício à polícia cobrando imediata apuração e punição dos autores desses crimes. Divergências políticas não justificam depredações e vandalismo.
Com Haddad para o governo de São Paulo
Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Representando a bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo, estive na manhã da quinta-feira, 3/3, na sede do PCdoB, no centro de São Paulo, que anunciou seu apoio à pré-candidatura do companheiro Fernando Haddad para o governo do Estado de São Paulo. Registro a presença de Luiz Marinho, presidente estadual do PT, da deputada estadual Leci Brandão, do deputado federal Orlando Silva e do ex-deputado Jamil Murad.
8M: mulheres em luta por moradia
Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Na próxima segunda-feira, 7/3, às 18h, o deputado Paulo Fiorilo conversa ao vivo com duas lideranças da Frente de Luta por Moradia (FLM): Geni Monteiro e Josélia Martins, num diálogo importante sobre o protagonismo de lideranças mulheres na organização coletiva em busca do direito à moradia digna. Você não pode perder!
Medida eleitoral
Do Facebook do deputado José Américo – Concedi entrevista ao jornalista Walace Lara, da TV Globo, sobre o projeto de reajuste do funcionalismo, entregue na manhã de ontem pelo governador à Assembleia Legislativa. Além de acreditar que essa seja uma medida eleitoreira, defendo que o reajuste seja igual para todas as categorias.
Violência doméstica contra mulheres
Do Facebook do deputado Enio Tatto – Levantamento sobre o que pensam os paulistanos e paulistanas com relação ao viver das mulheres na cidade de São Paulo indica que cerca de um em cada três moradores da capital tem alguma amiga ou conhecida que sofreu violência doméstica entre 2020 e 2021.
Covid-19: estados preparam flexibilização do uso de máscaras
Especialista considera “precipitada” a liberação de máscaras em locais de maior risco de transmissão, como transporte público, ambientes hospitalares e casas de repouso. Na RBA.
Lula: “A luta contra a desigualdade é caminho sem volta”
ACONTECE HOJE |
CPIS |
Terça-feira, 8/3, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o deputado Luiz Fernando (PT), coautor do Requerimento 295/2019 de criação desta CPI Cavas Subaquáticas, para fins de prestar informações pertinentes ao seu objeto.
Deputado pelo PT: Maurici.
COMISSÕES |
Terça-feira, 8/3, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 30 itens para deliberação e 13 para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
Terça-feira, 8/3, 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, com o objetivo de explanar sobre a prestação de contas do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, relativo ao terceiro quadrimestre de 2021, em observação ao artigo 52-A da Constituição Estadual e ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar federal 141/2012.
Deputado pelo PT: José Américo.
Quinta-feira, 10/3, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 21 itens para deliberação e 19 para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
EM PAUTA |
PL 96/2022 – Governador – Institui o Programa Dignidade Íntima, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até 8/3/2022.
PR 2/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 929, de 12 de novembro de 2021, que fixa, em caráter excepcional, para o período que estabelece, normas relativas aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa, e dá providências correlatas. (Prorroga o término da vigência de dispositivos referentes aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa estabelecidos na Resolução 929/2021 para 14/3/2023, e altera o inciso I do artigo 5º da mesma Resolução, para determinar que as sessões extraordinárias não poderão ocorrer ou se iniciar no período compreendido entre 14h e 16h30.)
Recebe emendas até 9/3/2022.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 26/2022 – Dep. Agente Federal Danilo Bala (PL) – Informa sua desfiliação do Partido Social Liberal (PSL) em 25/2/2022 e filiação ao Partido Liberal (PL), em 3/3/2022.
OFÍCIO 139/2022 – Dep. Frederico d’Avila (PL) – Comunica sua filiação ao Partido Liberal (PL).
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PLC 2/2022 – Governador – Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas. (Refere-se a Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários, aplicável aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, instituído pela PLC 1.080/2008.)
Em regime de urgência, recebe emendas até 9/3/2022.
PLC 3/2022 – Governador – Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até 9/3/2022.
PL 97/2022 – Governador – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
Em regime de urgência, recebe emendas até 9/3/2022.
PROJETOS |
PLC 4/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
PLC 5/2022 – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, quanto à reclassificação dos vencimentos do Defensor Público-Geral do Estado e dá outras providências.
PLC 6/2022 – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Altera a Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, quanto à reclassificação dos vencimentos do Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
PDL 11/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Susta o Decreto nº 64.959 de 2020, o qual institui a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado de São Paulo.
PDL 12/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Susta o Decreto nº 66.421, de 03 de janeiro de 2022, do Poder Executivo.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO LICENÇA – Dep. Arthur do Val (Pode) – Solicita licença no período de 3/3/2022 a 4/3/2022.
DECRETOS |
DECRETO 66.545 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante comodato, pelo prazo de 20 (vinte) anos, prorrogável automaticamente por iguais e sucessivos períodos, de Esperança Lafuente Iague Guimarães Antunes, Marina Lafuente Iague Guimarães dos Santos, Benedicto Iague Guimarães e Encarnacion Lafuente Guimarães, parte do imóvel rural denominado “Sítio Bela Vista – Pico do Itapeti”, situado na Estrada Cruz do Século, km 8, Bairro Serra do Itapeti, no Município de Mogi das Cruzes, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, para instalação de um sítio de repetição de radiocomunicação da Polícia Militar do Estado de São Paulo.