Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
Mulheres que votam salvam um país!
Do Instagram do PT Alesp – Hoje é o Dia Nacional da Conquista do voto feminino. Entenda a importância da data, mais especial ainda neste ano de 2022, quando comemoramos os 90 anos da conquista do voto das mulheres e quando, esperamos, mais uma vez, as mulheres que votam poderão salvar um país.
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AGENDE-SE |
CPIs |
CPI – Benefícios Fiscais
Quinta-feira, 24/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião não realizada por falta de quórum tinha, na pauta, 20 requerimentos.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
COMISSÕES |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quinta-feira, 24/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Não houve quórum para realização de audiência pública sobre a melhoria das condições de trabalho dos servidores e funcionários da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa).
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.
PROJETOS |
PL 83/2022 – Dep. Edson Giriboni (PV) – Dá denominação de “Prefeito Fernando Rosa”, a Rotatória
de acesso na SPA 162/270 ao município de Itapetininga.
PL 84/2022 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Declara de Utilidade Pública a Associação Cristã de Prevenção, Recuperação e Reintegração Social Beth Shalom Casa De Paz, no município de Ibitinga.
PL 85/2022 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Denomina o dispositivo de acesso e retorno a Itobi da SP 350 Km 247+900, de “Vereador Armando Cariati”.
PL 86/2022 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Denomina o dispositivo de acesso e retorno a Valinhos da SP 065 (Rodovia D Pedro I) Km 122 de “Nadyr Aparecida Storani da Silva”.
PL 87/2022 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo médico pericial que ateste deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável.
PL 88/2022 – Dep. Edmir Chedid (DEM) – Denomina “Estação Tiradentes – Frei Galvão” a atual Estação Tiradentes da Linha Azul do Metrô, no Município de São Paulo.
PL 89/2022 – Dep. Leticia Aguiar (PSL) – Reconhece como de relevante interesse cultural o antigo Caminho do Ouro Paulista.
PL 90/2022 – Dep. André do Prado (PL) – Dá a denominação de “José Miguel Soares” à Escola Técnica Estadual (ETEC) de Itapevi.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 103/2022 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer seja oficiado ao secretário-chefe da Casa Civil, Cauê Macris, para que preste informações acerca do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) na região de Ourinho/SP.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 104/2022 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer seja oficiado ao secretário-chefe da Casa Civil, Cauê Macris, para que preste informações acerca da arrecadação de receitas do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). A presente proposição reitera Requerimento de Informação 1.001/2021, de 29/9/2021, que não foi respondido até o momento.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Marcio Nakashima (PL) – Solicita coautoria no PL 82/2022, do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Remoção Segura e Protetiva, visando criar mecanismos para a proteção dos direitos das famílias e pessoas que venham a ser afetadas e removidas de áreas consideradas de risco pelos Municípios e pelo Estado. (Despacho que defere o requerimento de coautoria foi publicado na mesma edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo.)
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 4/2022 – Mesa Diretora de Alesp – Trata das áreas de atuação do cargo de Analista Legislativo, de nível superior completo, e das áreas de atuação do cargo de Técnico Legislativo, de nível médio completo, de acordo com especialidade, escolaridade e unidades de lotação.
DECRETOS |
DECRETO 66.523/2022 Regulamenta a Lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo.
DECRETO 66.524/2022 Autoriza a abertura de licitação para a concessão da prestação dos serviços públicos lotéricos no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
DECRETO 66.525/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU 02), na altura do km 185+700m da Rodovia Washington Luís, SP-310, no Município de Rio Claro, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.526/2022 Dispõe sobre a outorga da “Medalha Ruth Cardoso”. (De acordo com o decreto, destacaram-se na luta pelos direitos da mulher: Adriana Ramalho; Damares Moura; Giani Cristina De Souza; Marta Livia Barragna Fernandes Suplicy; e Associação Viver Melhor.)