Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
8 de março: Acesse o manifesto nacional “Pela Vida das Mulheres”
Em 2022, estaremos nas ruas por um Brasil sem racismo, sem machismo e sem fome. Acesse o manifesto unificado da Articulação Nacional de Mulheres Bolsonaro Nunca Mais. No PT Nacional.
Adeus, minha querida Vera
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Com tristeza imensa, comunico o falecimento de nossa grande amiga, companheira de tantos momentos e de tantas lutas, Vera Lúcia Zirnberger, diretora da Apeoesp em São Bernardo do Campo, liderança importantíssima no Partido dos Trabalhadores na região e destacada militante das lutas dos professores, em defesa da educação e da classe trabalhadora.
A luta perde uma grande companheira
Do Facebook do deputado Luiz Fernando – A amiga Professora Vera Zirnberger, ou simplesmente Vera Z, militante da Apeoesp, petista, companheira de lutas nos deixou.
Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC
Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Hoje participei de um debate promovido pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC. A atividade é parte de um esforço para a elaboração de um diagnóstico sobre a região e os seus diversos setores econômicos. Tive a oportunidade de destacar a falta de uma política industrial do governo Doria para o Estado de São Paulo e o impacto negativo que essa ausência traz para a região.
Nova Emergência Cultural no Estado de São Paulo em 2022
Do Facebook do deputado Maurici – Em ato solene, iremos discutir e propor políticas públicas para o setor cultural, que tanto sofreu e ainda sofre com os impactos da pandemia. O ato também buscará apoio ao PL 73/2021, a chamada “Lei Paulo Gustavo”, já aprovada no Senado e que se encontra na Câmara dos Deputados aguardando votação. Será quarta-feira, 23/2, às 18h.
Representação contra Frederico d’Avila
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Emidio de Souza fala sobre a decisão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa sobre sua representação contra o deputado Frederico d’Avila. Assista.
Escolas municipais de São Paulo recebem alimentos estragados para a merenda
Denúncias levadas à Câmara Municipal estimam que problema ocorre em mais de 100 escolas na região de Pirituba, zona norte, e também em Campo Limpo, na zona sul da capital paulista. Na RBA.
Fundação Casa extingue as chamadas ‘revistas vexatórias’ de adolescentes
Em ordem de serviço, a instituição passou a proibir o uso de espelhos e procedimentos que obrigavam o interno a saltar e agachar nu. Decisão ocorreu menos de um mês após abertura de procedimento da Defensoria. Na RBA.
A pedido do PT, PGR abre investigação sobre ‘apagão de dados’ na Saúde
Parlamentares acusam o ministro Marcelo Queiroga de não ter tomado providências após ataque hacker que deixou sistemas do ministério fora do ar por cerca de um mês. Na RBA.
Redução no ritmo de vacinação de crianças de 5 a 11 anos é ação ‘proposital’ do governo Bolsonaro
Vacinação infantil dá sinais de estagnação no Brasil. Faltam doses, mas também há hesitação por conta das mentiras disseminadas pelo presidente e movimentos antivacina, aponta sanitarista. Na RBA.
Folha de S. Paulo decide divulgar fake news dos Bolsonaro contra Lula
João Paulo Rodrigues: “Programa de governo de Lula é mais importante que aliança com Alckmin”
Dirigente nacional do MST explica que frente ampla será importante na derrota de Bolsonaro e na luta contra o fascismo. No Brasil de Fato.
CUT lança comitês em defesa dos trabalhadores, da democracia e da vida
AGENDE-SE |
CPIs |
CPI – Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 23/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Leandro Silva de Araújo, economista, especialista em gestão pública, membro da coordenação do Movimento Contra a Cava Subaquática (Cava é Cova), entidade criada especificamente para tratar do objeto de apuração desta Comissão Parlamentar de Inquérito, e Maridel Vicene Polachini Lopes (Mari Polachini), engenheira agrônoma, coordenadora da Frente Ambientalista da Baixada Santista (FABS), entidade que desde o início acompanhou o processo de instalação e a operação da Cava Subaquática.
Deputado pelo PT: Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 22/2, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião, cuja pauta era composta de informes sobre o Prêmio Beth Lobo e cinco itens para deliberação, não se realizou por falta de quórum.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 22/2, às 11h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 21 itens para deliberação e seis para ciência, entre estes o calendário das Audiências Públicas do Orçamento 2023.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 22/2, 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jeancarlo Gorinchteyn, com o objetivo de explanar sobre a prestação de contas do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, relativo ao terceiro quadrimestre de 2021, em observação ao artigo 52-A da Constituição Estadual e ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar federal 141/2012.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 23/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 19 itens para deliberação e 25 para ciência.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 23/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 11 itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 23/2, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 31 itens para deliberação, entre eles o PL 90/2020, de autoria do deputado Luiz Fernando (PT), que institui o Programa Documentar para Proteger – PDP, dirigido a crianças e adolescentes que não possuam documentação.
Deputado pelo PT: Maurici.
CONVOCAÇÕES |
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca a 3ª sessão extraordinária em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, para esta terça-feira, 22/2/2022, às 15h30, com seguinte Ordem do Dia:
PL 755/2020 – Dep. Janaina Paschoal (PSL) – Estabelece a possibilidade de que as famílias que se encontrem na fila para adoção funcionem como famílias acolhedoras e lhes concede prioridade para adotarem as crianças ou adolescentes que tenham acolhido;
PL 838/2021 – Dep. Sérgio Victor (Novo) e Ricardo Mellão (Novo) – Institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador;
PL 614/2018 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento dos peixes das espécies cichla piquiti, tucunaré azul, e cichla kelberi, tucunaré amarelo;
Requerimento de urgência para o PL 751/2019 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Institui a Política Estadual de Segurança de Barragens;
Requerimento de urgência para o PL 911/2019 – Dep. Alex de Madureira (PSD) – Assegura aos usuários de planos de saúde o atendimento no prazo de inadimplemento de até 60 (sessenta) dias;
Requerimento de urgência para o PL 420/2021 – Dep. Daniel José (Novo) – Atribui à Assembleia Legislativa a função de avaliar o desempenho da gestão de recursos das universidades públicas estaduais, nos termos do §1º do artigo 254 da Constituição Federal;
Requerimento de urgência para o PL 619/2021 – Dep. Delegado Olim (PP) – Autoriza o Poder Executivo a credenciar empresas para a realização de vistorias veiculares;
Requerimento de urgência para o PL 652/2021 – Dep. Heni Ozi Cukier (Novo) – Proíbe o ensino ou a abordagem disciplinar do holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do Sistema Estadual de Educação Básica;
Requerimento de urgência para o PL 710/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Revoga o artigo 62 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas;
Requerimento de urgência para o PL 759/2021 – Dep. Marina Helou (Rede) – Decreta o estado de emergência climática no território do Estado, em razão dos efeitos das mudanças climáticas e das alterações geradas por atividades humanas nos ciclos naturais, em especial na composição e na dinâmica da atmosfera;
Requerimento de urgência para o PL 836/2021 – Dep. Ataide Teruel (Pode) – Inclui no Calendário Oficial do Estado a “Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado”.
Requerimento de urgência para o PL 895/2021 – Dep. Arthur do Val (Pode) – Obriga os órgãos públicos do Estado a notificar o infrator com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, via “SMS – Short Message Service”, quanto a todos os andamentos do processo administrativo para aplicação de autuações administrativas, inclusive as de trânsito.
Requerimento de urgência para o PL 17/2022 – Dep. Professora Bebel (PT) – Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Estado de até R$ 2.000.000,00 (dois bilhões de reais), visando o fortalecimento das ações de combate aos efeitos das enchentes enfrentadas no mês de janeiro do corrente ano, especialmente junto às defesas civis dos municípios paulistas.
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 21/2/2022 – Dep. Janaina Paschoal (s/partido) – Comunica sua desfiliação do partido União Brasil, criado a partir da fusão entre o DEM e o PSL.
PROJETOS |
PL 74/2022 – Dep. Caio França (PSB) – Institui o título de “Capital Estadual da Fotografia” a Estância Turística de Tupã.
PL 75/2022 – Dep. Daniel José (Novo) – Assegura ao aluno de família de baixa renda prioridade na matrícula em escola pública da rede estadual que tenha aderido ao Programa Ensino Integral (PEI).
PL 76/2022 – Dep. Gilmaci Santos (Republicanos) – Denomina-se José Carlos Sabino a rotatória localizada na Rodovia Samuel de Castro Neves-SP-147/373 Km 152- sentido sudeste- no Município de Piracicaba/ São Paulo.
PL 77/2022 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Declara a Cidade de Itápolis a “Capital do Sorvete” no Estado de São Paulo.